Pedro Taques
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQS 983/2014 Senado Federal | 10/12/2014 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, em data a ser estabelecida pela Mesa, destinada a homenagear o Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, pelo transcurso do sesquicentenário de seu nascimento. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 770/2014 Senado Federal | 02/09/2014 | Requer que o Projeto de Lei do Senado nº. 25, de 2014 - Complementar, seja apreciado também pela Comissão de Segurança Pública, criada pelo Ato do Presidente do Senado Federal 37, de 2013, por versar sobre matéria em exame naquela Comissão. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/02/2015 | Autoria principal |
| RQS 518/2014 Senado Federal | 14/05/2014 | Requer, nos termos do art. 311, inc. II, do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 7º , § 4º, da Resolução nº 1, de 2002 - CN, a preferência para votação da Medida Provisória nº 630, de 2013, sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/05/2014 | Autoria principal |
| RQS 302/2014 Senado Federal | 01/04/2014 | Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 22/12/2014 | Coautoria |
| RQS 150/2014 Senado Federal | 26/02/2014 | Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no de 04 de abril de 2014, destinada a comemorar o cinquentenário do "Comício das Reformas" realizado pelo Presidente João Goulart na Central do Brasil - Rio de Janeiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2014 | Coautoria |
| RQS 106/2014 Senado Federal | 19/02/2014 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 9 de junho de 2014, destinada a comemorar os 150 anos de nascimento de Alberto Nepomuceno. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 105/2014 Senado Federal | 19/02/2014 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 7 de abril de 2014, em comemoração ao centenário de nascimento de Ignácio Rangel e Rômulo Almeida. | SESSÃO REALIZADA desde 02/06/2014 | Coautoria |
| RQS 102/2014 Senado Federal | 19/02/2014 | Requerem, nos termos dos artigos 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 26 de maio de 2014, segunda-feira, destinada a comemorar o transcurso dos 50 anos da instalação do Escritório de Representação do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil. | SESSÃO REALIZADA desde 26/05/2014 | Coautoria |
| RQS 97/2014 Senado Federal | 18/02/2014 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para comemorar o cinquentenário da fundação do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal - Sinduscon-DF. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 1363/2013 Senado Federal | 20/11/2013 | Requer o destaque do art. 100-A da Lei 9504/97, previsto na redação original do art. 3º do PLS 441/2012, para que seja votado separadamente e, no mérito, seja aprovado. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/11/2013 | Autoria principal |
| RQS 1360/2013 Senado Federal | 20/11/2013 | Requer destaque do inciso IV do art. 44, da Lei 9.096/95, na forma da redação original do art. 2º do PLS 441/2012, para que seja votado separadamente e, no mérito, seja rejeitado. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/11/2013 | Autoria principal |
| RQS 1359/2013 Senado Federal | 20/11/2013 | Requer destaque para votação em separado da modificação do inciso III, do § 8º, do art. 11 da lei 9504/97, na forma da redação original do art. 3º do PLS 441/2012, para que seja votado separadamente e, no mérito, seja rejeitado. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/11/2013 | Autoria principal |
| RQS 1358/2013 Senado Federal | 20/11/2013 | Requer destaque para votação em separado da emenda supressiva da Câmara dos Deputados ao § 6º do art. 44 da Lei 9096/95, na forma da redação original do art. 2º do PLS 441/2012, para que seja votado separadamente e, no mérito, seja rejeitado. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/11/2013 | Autoria principal |
| RQS 1357/2013 Senado Federal | 20/11/2013 | Requer destaque para votação em separado da emenda supressiva da Câmara dos Deputados ao inciso III do artigo 24 da Lei 9.504/97, na forma da redação original do art. 3º do PLS 441/2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/11/2013 | Autoria principal |
| RQS 1356/2013 Senado Federal | 20/11/2013 | Requer destaque para votação em separado da emenda supressiva da Câmara dos Deputados ao inciso IV do art. 51 da Lei 9.504/97, na forma da redação original do art. 3º, do PLS 441/2012, para que seja votada separadamente. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/11/2013 | Autoria principal |
| RQS 1286/2013 Senado Federal | 05/11/2013 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado de trecho de Emenda à PEC 22A, de 2000. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/11/2013 | Autoria principal |
| RQS 1255/2013 Senado Federal | 25/10/2013 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 22/12/2014 | Coautoria |
| RQS 1235/2013 Senado Federal | 22/10/2013 | Requer, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento, no dia 20 de outubro de 2013, do Deputado Federal, produtor rural e técnico em agropecuária, Homero Pereira, e apresentação de condolências à família e a diversas organizações de que participou. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/12/2013 | Autoria principal |
| RQS 1169/2013 Senado Federal | 03/10/2013 | Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja cancelada a Sessão Especial do Senado Fedral, que seria realizada no dia 21 de outubro de 2013, a que se refere o Requerimento nº 1169, de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/10/2013 | Autoria principal |
| RQS 1114/2013 Senado Federal | 24/09/2013 | Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº. 373, de 2012, com o Projeto de Lei do Senado nº. 80, de 2010, por tratarem da mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/10/2013 | Autoria principal |
| RQS 1085/2013 Senado Federal | 16/09/2013 | Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado do inciso IV do art. 36-A da Lei 9504, de 1997 oferecido ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/09/2013 | Autoria principal |
| RQS 1084/2013 Senado Federal | 16/09/2013 | Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado § único no art. 15-A da Lei 9.096, de 1995, constante do art. 2º oferecida ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/09/2013 | Autoria principal |
| RQS 1083/2013 Senado Federal | 16/09/2013 | Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado do art. 39 § 5º da Lei nº 9.504, de 1997 oferecida ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/09/2013 | Autoria principal |
| RQS 1082/2013 Senado Federal | 16/09/2013 | Requer, nos termos regimentais, o destaque da modificação proposta para inclusão do § 6 no art. 44, da Lei 9.096, de 1995, constante do art. 2º da Emenda Substitutiva oferecida ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012, para que seja votada separadamente. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/09/2013 | Autoria principal |
| RQS 1076/2013 Senado Federal | 16/09/2013 | Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 10 - Plen oferecida ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/09/2013 | Coautoria |
| RQS 1069/2013 Senado Federal | 16/09/2013 | Requer, nos termos do art. 313, inciso I, do Regimento Interno, destaque para votação em separado da expressão "e o § 1º do art. 43", constante do art. 4º da Emenda Substitutiva oferecido ao Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 441, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/09/2013 | Autoria principal |
| RQS 1057/2013 Senado Federal | 16/09/2013 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 915, de 2013, que a data prevista para a comemoração seja alterada para o dia 18 de novembro de 2013, às 11 horas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/10/2013 | Coautoria |
| RQS 1024/2013 Senado Federal | 03/09/2013 | Requer destaque para votação em separado do artigo 6º do PLV 18/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/09/2013 | Autoria principal |
| RQS 954/2013 Senado Federal | 27/08/2013 | Requer preferência para votação da Emenda nº 1 (Substitutivo), do Relator, ao PLS nº 245, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2013 | Autoria principal |
| RQS 905/2013 Senado Federal | 13/08/2013 | Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 871/2013 Senado Federal | 07/08/2013 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Especial do Senado Federal, a ser realizada no Plenário desta Casa, nos dia 21 de outubro de 2013, destinada a comemorar os 40 anos da criação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). | APROVADA desde 28/08/2013 | Autoria principal |
| RQS 811/2013 Senado Federal | 10/07/2013 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV | COMISSÃO CONCLUIDA desde 09/04/2014 | Coautoria |
| RQS 748/2013 Senado Federal | 02/07/2013 | Nos termos do art. 287, do Regimento Interno, requer votação em globo dos requerimentos de destaque ao PLC 41, de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/07/2013 | Autoria principal |
| RQS 739/2013 Senado Federal | 02/07/2013 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno ldo Senado Federal, destaque para votação em separado da alínea "b", inciso I, do art. 37 da Constituição Federal, constante do Substitutivo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/07/2013 | Autoria principal |
| RQS 590/2013 Senado Federal | 06/06/2013 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, na qualidade de relator da Comissão de Reforma do Código Penal Brasileiro, de audiência pública que discutirá a Reforma do Código Penal, a realizar-se no dia 07 de junho do corrente, na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, Fortaleza. | APROVADA desde 06/06/2013 | Autoria principal |
| RQS 532/2013 Senado Federal | 28/05/2013 | Requer, nos termos regimentais, destaque para a votação em separado da Emenda nº 5-PLEN, ao PLC nº 132, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/05/2013 | Autoria principal |
| RQS 531/2013 Senado Federal | 28/05/2013 | Requer, os termos regimentais, destaque para a votação em separado da Emenda nº 6-PLEN, ao PLC nº 132, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/05/2013 | Autoria principal |
| RQS 530/2013 Senado Federal | 28/05/2013 | Requer, nos termos regimentais, destaque para a votação em separado da Emenda nº 4-PLEN ao PLC nº 132, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/05/2013 | Autoria principal |
| RQS 529/2013 Senado Federal | 28/05/2013 | Requer, nos termos regimentais, destaque para a votação em separado da Emenda nº 1-Plenário, ao PLC nº 132, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/05/2013 | Autoria principal |
| RQS 487/2013 Senado Federal | 22/05/2013 | Requerem, nos termos do art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata do VOTO DE PESAR pelo falecimento do jornalista RUY MESQUITA, ocorrido no dia 21 de maio de 2013. | APROVADA desde 22/05/2013 | Coautoria |
| RQS 486/2013 Senado Federal | 22/05/2013 | Requer, nos termos do art. 218, VII, e art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 21 de maio de 2013, do jornalista e diretor do Jornal O Estado de S. Paulo e fundador do Jornal da Tarde, Ruy Mesquita. | APROVADA desde 22/05/2013 | Coautoria |
| RQS 485/2013 Senado Federal | 22/05/2013 | Requer, nos termos do art. 218 combinado com o art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do jornalista Ruy Mesquita, ocorrido no dia 21 de maio de 2013, apresentando condolências a seus familiares. | APROVADA desde 22/05/2013 | Coautoria |
| RQS 377/2013 Senado Federal | 06/05/2013 | Requer, nos termos do art. 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 14, de 2013, com os Projetos de Lei do Senado nºs 266, de 2011; e 268, de 2011(já apensado ao PLS nº 373/2008), por versarem sobre a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/10/2013 | Coautoria |
| RQS 292/2013 Senado Federal | 10/04/2013 | Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 14 - PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 192, de 2011-Complementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/04/2013 | Autoria principal |
| RQS 291/2013 Senado Federal | 10/04/2013 | Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 192, de 2011-Complementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/04/2013 | Autoria principal |
| RQS 284/2013 Senado Federal | 10/04/2013 | Solicita destaque para votação sem separado da Emenda nº 5-PLEN apresentada ao PLS 192/2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/04/2013 | Autoria principal |
| RQS 260/2013 Senado Federal | 04/04/2013 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 24 de maio de 2013, destinada a comemorar os 25 anos do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/12/2014 | Coautoria |
| RQS 255/2013 Senado Federal | 03/04/2013 | Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 254/2013 Senado Federal | 03/04/2013 | Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária situação dos portos brasileiros, principalmente no escoamento da safra. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 214/2013 Senado Federal | 27/03/2013 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 203, de 2013, que a data prevista para a realização da Sessão Especial, destinada a comemorar os 191 anos do Grande Oriente Brasil, seja alterada para o dia 24 de junho do corrente, às 11 horas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2013 | Coautoria |
| RQS 120/2013 Senado Federal | 06/03/2013 | Requer, nos termos do art. 218, IV, c/c art.221, I e II do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Hugo Chavez, com a apresentação de condolências a sua família e ao Estado Bolivariano da Venezuela. Requer, ainda, a constituição de comissão de três senadores para representar a Casa nas cerimônias fúnebres. | APROVADA desde 06/03/2013 | Coautoria |
| RQS 105/2013 Senado Federal | 27/02/2013 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 22/12/2014 | Coautoria |
| RQS 87/2013 Senado Federal | 25/02/2013 | Requer, nos termos do que dispõe o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 13 de setembro de 2013, destinada a celebrar os 70 anos de criação do Território Federal do Amapá. | SESSÃO REALIZADA desde 16/09/2013 | Coautoria |
| RQS 1092/2012 Senado Federal | 11/12/2012 | Requer, nos termos do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do médico mato-grossense Manoel de Almeida Figueiredo, bem como a apresentação de condolências à família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/01/2013 | Autoria principal |
| RQS 1089/2012 Senado Federal | 11/12/2012 | Requer, nos termos do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata e o envio de voto de pesar pelo falecimento da tabeliã mato-grossense MARIA IZABEL BARROS MACIEL, bem como a apresentação de condolências à família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/01/2013 | Autoria principal |
| RQS 1070/2012 Senado Federal | 05/12/2012 | Requer, nos termos do inciso II, do art. 336 do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para apreciação do PLS 156, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/12/2012 | Coautoria |
| RQS 1019/2012 Senado Federal | 27/11/2012 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Sérgio Miranda, e apresentação de condolências a família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/01/2013 | Coautoria |
| RQS 824/2012 Senado Federal | 12/09/2012 | Requerem, em aditamento ao RQS 226/2011, seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o fim da presente sessão legislativa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/09/2012 | Coautoria |
| RQS 801/2012 Senado Federal | 31/08/2012 | Requer, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal o sobrestamento do Ofício "S" nº 5, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/03/2013 | Coautoria |
| RQS 537/2012 Senado Federal | 11/06/2012 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o previsto nos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda relativas à decretação, em 4 de junho de 2012, de Regime de Administração Especial Temporária (RAET), pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no Banco Cruzeiro do Sul S.A. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 521/2012 Senado Federal | 05/06/2012 | Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 226, de 2011, por 90 (noventa) dias, a partir de 30 de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida em R$ 100.000,00 (cem mil reais). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/06/2012 | Coautoria |
| RQS 467/2012 Senado Federal | 23/05/2012 | Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos nais do Senado Voto de Lembrança pelo transcurso do aniversário da morte do ex-senador ABDIAS DO NASCIMENTO e do quarto ano da morte do ex-senador amazonense JEFFERSON PÉRES. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/06/2012 | Coautoria |
| RQS 437/2012 Senado Federal | 16/05/2012 | Requer, nos termos do disposto no art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da advogada mato-grossense Bianka Lorena da Rocha Capilé. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/05/2012 | Autoria principal |
| RQS 244/2012 Senado Federal | 02/04/2012 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Sessão Especial, no dia 21 de maio de 2012, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal, em homenagem ao Dia do Defensor Público. | SESSÃO REALIZADA desde 21/05/2012 | Coautoria |
| RQS 243/2012 Senado Federal | 02/04/2012 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o previsto nos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, informações relativas à subconcessão do trecho Açailândia-Palmas da Ferrovia Norte-Sul licitada no ano de 2007. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 05/11/2012 | Autoria principal |
| RQS 242/2012 Senado Federal | 02/04/2012 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o previsto nos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, informações relativas à realização de obras e serviços de engenharia com recursos do Orçamento da União em trechos de rodovias e ferrovias submetidos a regime de concessão ou arrendamento a empresas privadas. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 21/12/2012 | Autoria principal |
| RQS 208/2012 Senado Federal | 27/03/2012 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações relativas ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2012, que "Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona", e dá outras providências. | APROVADA desde 08/05/2012 | Autoria principal |
| RQS 163/2012 Senado Federal | 20/03/2012 | Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 226, de 2011, seja prorrogado o prazo de funcionamento da respectiva Comissão Parlamentar de Inquérito até o dia 30 (trinta) de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$200.000,00 (duzentos mil reais). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/03/2012 | Coautoria |
| RQS 64/2012 Senado Federal | 22/02/2012 | Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Ministro da Justiça e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/02/2012 | Coautoria |
| RQS 63/2012 Senado Federal | 22/02/2012 | Requerem, nos termos do art. 215, inciso III, alínea "c", do Regimento Interno do Senado Federal, seja registrado nos Anais da Casa voto de pesar pelo falecimento do Sr. MAURÍCIO CORRÊA, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/03/2012 | Coautoria |
| RQS 27/2012 Senado Federal | 08/02/2012 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 9 de abril de 2012, destinada a homenagear os quarenta anos da criação da Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe. | SESSÃO REALIZADA desde 09/04/2012 | Coautoria |
| RQS 25/2012 Senado Federal | 07/02/2012 | Requer, na forma regimental, a constituição de comissão de especialistas com a finalidade de promover a reforma do pacto federativo, em atendimento às novas exigências de redução das desigualdades regionais e manutenção do equilíbrio entre o poder central da União e a descentralização de políticas e recursos públicos. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 22/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 1571/2011 Senado Federal | 20/12/2011 | Requer, nos termos do disposto no art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do agrimensor, espeleólogo e historiador Ramis Bucair, falecido no dia 20 de dezembro de 2011, em Cuiabá - MT. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/03/2012 | Autoria principal |
| RQS 1553/2011 Senado Federal | 15/12/2011 | Requer , com fundamento no art.50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre as suas atividades como consultor. | INDEFERIDA desde 16/03/2012 | Coautoria |
| RQS 1473/2011 Senado Federal | 01/12/2011 | Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, sessão especial a realizar-se no dia 23 de abril de 2012, destinada a comemorar os 50 anos de fundação da Universidade de Brasília - UnB. | PREJUDICADA desde 26/04/2012 | Coautoria |
| RQS 1353/2011 Senado Federal | 09/11/2011 | Requerem, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, acerca da legalização, pelo Governo Boliviano, de carros sem procedência e muitos desses, produtos de ilícitos penais praticados em países da América do Sul, especialmente no Brasil. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 07/03/2012 | Coautoria |
| RQS 1352/2011 Senado Federal | 09/11/2011 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, acerca da legalização, pelo Governo Boliviano, de carros sem procedência e muitos desses, produtos de ilícitos penais praticados em países da América do Sul, especialmente no Brasil. | DEFERIDA desde 06/02/2012 | Coautoria |
| RQS 1167/2011 Senado Federal | 20/09/2011 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa no período de 6 a 14 de outubro de 2011, para participar, como observador parlamentar, dos trabalhos da 66ª Assembléia-Geral das Nações Unidas, em Nova York. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no mesmo período. | APROVADA desde 20/09/2011 | Autoria principal |
| RQS 762/2011 Senado Federal | 21/06/2011 | Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 5 a 8 de julho de 2011, para participar, por indicação da Presidência, do 1º Congresso Internacional de Segurança Pública e Privada (1º Cisegur), a realizar-se em Lisboa, Portugal. | APROVADA desde 21/06/2011 | Autoria principal |
| RQS 756/2011 Senado Federal | 16/06/2011 | Requer, com base no art. 374, parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição, pelo Senado, de uma comissão de 7 (sete) juristas para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, elaborar projeto de Código Penal adequado aos ditames da Constituição de 1988 e às novas exigências de uma sociedade complexa e de risco. | TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO desde 09/07/2012 | Autoria principal |
| RQS 234/2011 Senado Federal | 17/03/2011 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, e com respaldo na atividade fiscalizatória do Parlamento Brasileiro (Art. 49, X) sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Esporte, informações no tocante às metas estipuladas pela "Fédération Internationale de Football" - FIFA, a serem atendidas por cada um dos Estados e Municípios brasileiros escolhidos como cidade-sede da "Copa do Mundo de 2014". | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 04/07/2011 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.