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Requerimento (REQ) · 16 no total

Fávaro

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 13/2026 Senado Federal 06/05/2026 Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 6/2026 - CRA, destinada a instruir o PL 6682/2025, que “altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para prever a possibilidade de exportação de subprodutos do abate de bovinos e de bubalinos quando não houver demanda alimentar no País”. REQUERIMENTO APROVADO desde 06/05/2026 Autoria principal
REQ 144/2026 Senado Federal 28/04/2026 Requer licenças para desempenha missão política - 28 de abril DEFERIDA desde 30/04/2026 Autoria principal
REQ 125/2026 Senado Federal 14/04/2026 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar. DEFERIDA desde 17/04/2026 Autoria principal
REQ 109/2026 Senado Federal 08/04/2026 Requer licença 7 de abril DEFERIDA desde 10/04/2026 Autoria principal
REQ 51/2022 Senado Federal 01/12/2022 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 50/2022-CMA, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017” seja incluído representante Confederação Nacional da Indústria - CNI. AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 07/12/2022 Autoria principal
REQ 518/2022 Senado Federal 08/11/2022 Requer licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Chicago /Illinois, Saint Louis/Missouri e Dallas/Texas, de 05/12/2022 a 09/12/2022, a fim de visitar a Feira CSS, SEED Expo 2022 e visitar a America Soyban Association a Convite da Associação dos Produtores de Sementes do Estado do Mato Grosso - APROSMAT. APROVADA desde 08/11/2022 Autoria principal
REQ 47/2022 Senado Federal 17/10/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Damares Cristina Alves, ex-Ministra do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre supostos crimes que teriam sido cometidos contra crianças na Ilha de Marajó (PA). REQUERIMENTO APROVADO desde 18/10/2022 Autoria principal
REQ 273/2022 Senado Federal 06/06/2022 Requer nos termos do art. 43, II, do Regimento Interno do SenadoFederal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal,licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, de 08/06/2022 a05/10/2022. APROVADA desde 07/06/2022 Autoria principal
REQ 272/2022 Senado Federal 06/06/2022 Requer nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal,licença saúde, em 07/06/2022, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo APROVADA desde 07/06/2022 Autoria principal
REQ 59/2021 Senado Federal 03/11/2021 Requer adição de assinatura ao REQ 49/2021 - CAE, de autoria do Senador Paulo Paim. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
REQ 21/2021 Senado Federal 22/09/2021 Requer nos termos do art 90, IX, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 20/2021-CI, que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Rafael Vitale Rodrigues, informações sobre em que ponto se encontra o processo da concessão da BR-163, especialmente no que tange ao cumprimento das condicionantes pela concessionária, para que possa efetivamente ser firmado o contrato entre o Governo Federal e a Concessionária. REQUERIMENTO APROVADO desde 26/10/2021 Autoria principal
REQ 20/2021 Senado Federal 22/09/2021 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Rafael Vitale Rodrigues, informações sobre em que ponto se encontra o processo da concessão da BR-163, especialmente no que tange ao cumprimento das condicionantes pela concessionária, para que possa efetivamente ser firmado o contrato entre o Governo Federal e a Concessionária. REQUERIMENTO APROVADO desde 26/10/2021 Autoria principal
REQ 1/2021 Senado Federal 03/03/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de debater a Instrução Normativa Conjunta FUNAI/IBAMA nº 01/2021, em que o PDL 96/2021 pretende sua sustação. PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA desde 23/12/2022 Autoria principal
REQ 1/2021 Senado Federal 23/02/2021 Requer a realização de audiência pública para debater a situação das obras das rodovias BR-242, BR-174, BR-158, BR-080 e a revisão da concessão da BR-163, e também debater a situação das obras das ferrovias Rumo\Ferrovia Vicente Vuolo (Ferronorte), Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) e Ferrogrão, no Estado de Mato Grosso. REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 14/02/2023 Autoria principal
REQ 224/2020 Senado Federal 19/10/2020 requer licenças nos dias 19 e 20 de outubro TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/10/2020 Autoria principal
REQ 10/2020 Senado Federal 08/10/2020 ELEIÇÃO DO COORDENADOR DA BANCADA DE MATO GROSSO PARA ATUAR JUNTO A CMO REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 13/04/2021 Autoria principal

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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