Wellington WG
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| NOT 26/2024 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 23/10/2024 | NOTIFICAÇÃO 026/2024 WMP - informar que na data do dia 22 de outubro, uma munícipe me procurou dizendo que foi até o laboratório municipal de Paranatinga, e relatou que as pessoas idosas, moradores e crianças, onde muitos estão indo a partir das 03:00 da manhã para tentar conseguir uma vaga para realizar os exames onde muitos não estão logrando com êxito, a mesma conta que teve que ir 3 (três) dias seguidos para conseguir uma vaga, sendo uma dia que ela foi às 05:00 da manhã, outro dia às 04:00 da manhã e só conseguiu vaga quando foi às 03:00. Diante desse fato a mesma também nos comunicou que estão atendente apenas 16 (dezesseis) pessoas durante o dia sendo 8 (oito) pessoas preferenciais e 8 (oito) pessoas comuns, também a mesma falou que há apenas 1 (uma) servidora para fazer todo o serviço laboratorial desde a coleta de sangue e preparação do material para que os profissionais façam os exames, em busca de informação os profissionais informaram que seria necessária 3 técnicas a onde tendo os técnicos para a coleta, os profissionais conseguem atender até 100 pessoas por dia, foi coletado informações também onde essa única técnica que faz a coleta do material, tem que se deslocar até residências para a coleta de alguns pacientes, além de ter que atender o pronto socorro que é terceirizado por uma OS, e o hospital que é terceirado por uma OS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 23/2024 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 11/10/2024 | NOTIFICAÇÃO 023/2024 WMP - Venho por meio desta notificação que os aparelhos de ar condicionado da Escola 17 de Dezembro encontram-se estragados. Essa situação tem causado desconforto significativo para os alunos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 22/2024 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 11/10/2024 | NOTIFICAÇÃO 022/2024 WMP - Venho por meio desta notificação que os aparelhos de ar condicionado da Escola Rui Barbosa encontram-se estragados. Essa situação tem causado desconforto significativo para os alunos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 14/2024 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 21/05/2024 | NOTIFICAÇÃO 014/2024 WMP - NOTIFICAR a empresa para que tome as medidas cabíveis na rua Osvaldo Cândido Pereira, por conta que no final da rua está escorrendo água do esgoto, e moradores da Rua procuraram o legislador pedindo para que pudesse entrar em contato para que a Empresa Águas de Paranatinga possa realizar a manutenção do esgoto para que melhore a qualidade de vida dos moradores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 13/2024 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 21/05/2024 | NOTIFICAÇÃO 013/2024 WMP - a NOTIFICAR e ao final REQUERER informações da instalação de água na rua dos imigrantes, pois moradores da rua já realizaram a solicitação a mais de 2 (dois) meses e reclamam que não obtiveram nenhum retorno até o presente momento, sendo assim venho por meio deste documento solicitar um posicionamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 11/2024 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 16/04/2024 | NOTIFICAÇÃO 011/2024 WMP - NOTIFICAR e ao final REQUERER providências relacionada a EPIDEMIA DE DENGUE NO MUNICIPIO DE PARANATINGA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 10/2024 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 16/04/2024 | NOTIFICAÇÃO 010/2024 WMP - NOTIFICAR e ao final REQUERER providências relacionada a EPIDEMIA DE DENGUE NO MUNICIPIO DE PARANATINGA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 9/2024 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 16/04/2024 | NOTIFICAÇÃO 009/2024 WMP - NOTIFICAR e ao final REQUERER providências relacionada a EPIDEMIA DE DENGUE NO MUNICIPIO DE PARANATINGA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 1/2024 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 16/04/2024 | NOTIFICAÇÃO 012/2024 WMP - NOTIFICAR e ao final REQUERER providências relacionada a EPIDEMIA DE DENGUE NO MUNICIPIO DE PARANATINGA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 80/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 30/11/2023 | NOTIFICAÇÃO 80/2023 WMP - Solicita informações sobre o não cumprimento da LEI N° 2477/2022 QUE INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO". Dessa forma gostaria que vossa excelencia encaminhasse até esse parlamentar, que é autor do projeto de lei quais providências serão adotadas atraves do duodécimo 2024 que garantem o cumprimento da referida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 73/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 11/10/2023 | NOTIFICAÇÃO 073/2023 WMP - Para que viabilize o projeto arquitetônico e projeto de execução da obra do Anel Viário no município de Paranatinga a qual a empresa ganhou a empresa e vem executando a obra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 72/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 28/09/2023 | NOTIFICAÇÃO 072/2023 WMP - NOTIFICAR o Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Obras Municipal, acerca da obra do bueiro e pavimentação asfáltica da Rua B2 no Bairro concórdia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 68/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 31/07/2023 | OFICIO 068/2023 WMP - REMOÇÃO DE CADASTROS EM NOME DE MARCO ROGERIO PEGORARIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 64/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 26/07/2023 | NOTIFICAÇÃO 064/2023 WMP - necessário solicitar ao exmo. Controlador, o direito de garantia de informações dos requerimentos n° 049/2023, 052/2023, 054/2023, 055/2023 e 058/2023 que foram negados em plenário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 63/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 26/07/2023 | NOTIFICAÇÃO 063/2023 WMP - necessidade que faz essa gestão em cumprir a Lei n° 5.443, de 28 de Maio de 1968 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 62/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 26/07/2023 | NOTIFICAÇÃO 062/2023 WMP - Necessidade que faz em realizar o acompanhamento rigorosamente do relógio de ponto, onde chegou a esse parlamentar denuncia de possível existência de servidores que possui vínculo com a Câmara de Paranatinga no quadro de servidor contratado temporariamente; comissionados; ou prestador de serviço; onde possivelmente os mesmos exercem serviços particulares ao mesmo tempo do seu horário de trabalho que deveriam estar disponíveis para Câmara Municipal de Paranatinga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 67/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 25/07/2023 | NOTIFICAÇÃO 067/2023 WMP -realizar o acompanhamento rigorosamente do relógio de ponto, onde chegou a esse parlamentar denuncia de possível existência de servidores que possui vínculo com a Câmara de Paranatinga no quadro de servidor contratado temporariamente; comissionados; ou prestador de serviço; onde possivelmente os mesmos exercem serviços particulares ao mesmo tempo do seu horário de trabalho que deveriam estar disponíveis para Câmara Municipal de Paranatinga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 66/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 25/07/2023 | NOTIFICAÇÃO 066/2023 WMP - Necessidade que faz em zelar pela qualidade e estrutura desse patrimônio público é nítido danificação nas extremidades dessa casa de lei | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 65/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 25/07/2023 | NOTIFICAÇÃO 065/2023 WMP - necessidade que faz em zelar pela qualidade e estrutura desse patrimônio público é nítido danificação nas extremidades dessa casa de lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 61/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 25/07/2023 | NOTIFICAÇÃO 061/2023 WMP - Necessidade que faz em zelar pela qualidade e estrutura desse patrimônio público é nítido danificação nas extremidades dessa casa de lei | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 60/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 25/07/2023 | NOTIFICAÇÃO 060/2023 WMP - necessidade que faz em regularizar todos os equipamentos de tecnologia existentes dentro das extremidades desta casa de Lei, exemplo todos os computadores que estão fazendo uso de aplicativos e softwares piratas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 59/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 25/07/2023 | NOTIFICAÇÃO 059/2023 WMP - NOTIFICAR esta Presidência, da necessidade que faz essa gestão em cumprir a Lei n° 5.443, de 28 de Maio de 1968 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 58/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 20/07/2023 | NOTIFICAÇÃO 058/2023 WMP - fornecer copias do planejamento financeiro já executados e a executar referentes aos anos 2021, 2022 e 2023 dessa casa de leis | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 57/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 20/07/2023 | NOTIFICAÇÃO 057/2023 WMP - fornecer cópias do plano anual de contratações e planejamento de investimentos dessa casa de leis, referentes aos anos de 2021. 2022 e 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 56/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 19/07/2023 | NOTIFICAÇÃO 056/2023 WMP - PARA QUE FORNEÇA CÓPIA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS JUSTIFICANDO AS FALTAS DE TODOS OS PARLAMENTARES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 55/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 19/07/2023 | NOTIFICAÇÃO 055/2023 WMP - SOLICITANDO A ATUALIZAÇÃO DA PAGINA DA CAMARA MUNICIPAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 54/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 19/07/2023 | NOTIFICAÇÃO 054/2023 WMP - Para que forneça lista completa de todos os requerimentos aprovados e reprovados referentes aos anos de 2021, 2022 e 2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 52/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 07/07/2023 | NOTIFICAÇÃO 052/2023 WMP - Requer informações relacionadas a obra de ampliação do poder legislativo. * Nome do Engenheiro responsável pela fiscalização da mencionada obra, medições para pagamento e afins | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 53/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 06/07/2023 | NOTIFICAÇÃO 053/2023 WMP - NOTIFICAR a Presidência, que hoje dia 06/07/2023 às 09:00h foi realizado a tentativa de protocolar as atas referentes aos dias 27/06/2023 e 04/07/2023 com o sr. Leandro Ferreira "Coordenador Legislativo", porém o mesmo não se encontra nesta casa de leis, tornando assim impossível protocolar documentos necessários | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 49/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 19/06/2023 | NOTIFICAÇÃO 049/2023 WMP - Refiro-me da necessidade de limpeza adequada em toda área da praça, pois o local de lazer se encontra em situação precária; Reparos na iluminação pública e regularização (da rede elétrica) pois, existem fios de energia expostos nas extremidades, podendo causar curto circuito a qualquer momento, colocando vidas em risco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 48/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 16/06/2023 | NOTIFICAÇÃO 048/2023 WMP - NOTIFICAR o Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, acerca de serviços de péssima qualidade que foram realizados na rua Osvaldo Candido Pereira, esquina com a Nossa Sra. Aparecida, pois o local se encontra em situação deplorável para uma área urbana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 47/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 16/06/2023 | NOTIFICAÇÃO 047/2023 WMP- NOTIFICAR o Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, acerca da realização de obras e reparos a serem realizados na rua Tiradentes, Bairro Novo; a necessidade de solucionar o problema da referida rua, pois o local se encontra em condição precária, dificultando totalmente a trafegabilidade da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 46/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 16/06/2023 | NOTIFICAÇÃO 046/2023 WMP - NOTIFICAR o Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, acerca de serviços que foram realizados pela Empresa Construtora Queiroz Lima - EIRELI CNPJ 30.762.886/007-71, na rua Marechal Teodoro da Fonseca esquina com a Nossa Sra. Aparecida, pois o local se encontra em situação deplorável. Âmbito da Gestão Pública Municipal; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 41/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 02/06/2023 | NOTIFICAÇÃO 041/2023 WMP - NOTIFICAR, à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Poder Executivo, acerca de informações de quando será solucionado o problema de falta de cadeira no Centro de Especialidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 40/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 02/06/2023 | NOTIFICAÇÃO 040/2023 WMP - NOTIFICAR, à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Poder Executivo e Setor de Tributação acerca da regularização do alvará de funcionamento e alvará sanitário do ESF Pontal do Piranha que se encontram vencido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 39/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 02/06/2023 | NOTIFICAÇÃO 039/2023 WMP - Refiro-me da necessidade de instalações de ares condicionados; Colocação de forros; Regularização dos fios de energia que estão expostos nas extremidades do ESF, podendo causar curto circuito a qualquer momento, colocando vidas em risco; Limpeza adequada em toda área da comunidade, pois o assentamento se encontra em situação precária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 38/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 02/06/2023 | OFICIO 038/2023 NOTIFICAÇÃO - NOTIFICAR, à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Poder Executivo, acerca de solucionar com a máxima urgência a falta de inúmeros medicamentos que se encontram em falta no ESF do assentamento Pontal do Piranha, que inclusive são de responsabilidades extremas no âmbito da Gestão Pública Municipal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 37/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 15/05/2023 | NOTIFICAÇÃO 037/2023 WMP -À necessidade de implantação de Meio-Fio, no Bairro Bica D'água, Rua Manoel Arjonas, altura do N°- 836, sendo necessário colocar aterro no local para nível de calçadas, conforme Legislação Municipal vigente; Efetuar a troca de lâmpadas, disponibilizar Caixas de Coleta de Lixo, para a devida retirada de entulhos, Rua Manoel Arjonas, Bairro Bica D'água, Moradora do Bairro Maria Santana fez duras críticas ao modelo de gestão do Executivo e solicita providências para o Bairro; Art. 11. Compete ao Município de Paranatinga: e) iluminação pública; f) limpeza pública, coleta domiciliar, hospitalar, detritos industriais destinando o lixo em área adequada, como aterro sanitário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 34/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 27/04/2023 | NOTIFICAÇÃO 034/2023 - NOTIFICAR a Procuradoria do Executivo Municipal, com à devida Vênia, reiterando que os dispostos em vossa missiva de n°- 184/2023/JUR não fora disponibilizado via e-mail conforme vosso manifesto, motivo pelo qual estamos notificando v. sa. para que viabilize o encaminhamento dos documentos solicitados naquela ocasião, em virtude do decurso de prazo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 32/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 25/04/2023 | NOTIFICAÇÃO N°032/2023 NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 31/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 25/04/2023 | NOTIFICAÇÃO N°031/2023 ** REFIRO-ME AO NÃO ENCAMINHAMENTO DA LDO A ESTA CASA LEGISLATIVA CONFORME PRECEITUA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EM SEU ART.51- INC VII;. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 26/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 05/04/2023 | NOTIFICAÇÃO 026/2023 - Para que tome providências no sentido de atender a Comunidade do Kuluene com a manutenção na lluminação Pública, Limpeza e reparo nas vias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 25/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 05/04/2023 | NOTIFICAÇÃO 025/2023 WG - REQUER providências da Empresa de Engenharia FRATELLO, para que com urgência viabilize em manter no canteiro de obra do Anel Viário MT 130 frequentemente um caminhão pipa fazendo a manutenção de combate a poeira produzida neste trecho, uma vez que essa poluição tem causado enormes transtornos a saúde pública local, especialmente em crianças, idosos e pessoas com comorbidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 24/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 03/04/2023 | NOTIFICAÇÃO 024/2023 - Para que tome conhecimento da péssima qualidade dos serviços de Internet - Telefonia Móvel nas dependências do Poder Legislativo Municipal, interferindo diretamente nos trabalhos legislativos do meu gabinete, para tanto, é necessário que faça um levantamento e busque a solução destes problemas. Solicito informações de qual valor foi gasto nos serviços de melhoria da qualidade de navegação no ressinto com compra e aluguel de equipamento no ano de 2022 e 2023, acompanhado de todos comprovantes de pagamentos e notas fiscais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 23/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 03/04/2023 | NOTIFICAÇÃO 023/2023 - Para que manifeste no prazo regimental os dispostos em nosso Regimento Interno tratando-se de qual seria o número ideal mensal de Sessões Ordinárias, já que os prazos que constam no regimento interno atual foram todos reduzidos quase pela metade dos prazos que existiam no regimento anterior, cabe salientar que os projetos estão sendo tramitados nessa Casa de Leis de forma inadequada por conta dos prazo reduzidos, conforme dispõe o Artigo n° 164... "Das Sessões Ordinárias" e Artigo n° 174 "Período Ordinário no mesmo diapasão neste parlamento, manifeste também sobre a legalidade das Sessões Extraordinária sobrepor o número de Sessões Ordinárias realizadas a cada mês. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 22/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 31/03/2023 | NOTIFICAÇÃO N. 022/2023 - A necessidade de manutenção geral no ESF 06, Cadeiras Quebradas, Falta de Condicionadores de Ar, Restauração das paredes com infiltração, ausência de pinturas, caixa d água com vazamentos, etc... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 21/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 31/03/2023 | NOTIFICAÇÃO 021/2023 - A necessidade de manutenção na Ponte Água Boa, situada dentro da Fazenda Camila - Linha Região do Azul, estrada da Fazenda 5M. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 20/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 09/02/2023 | NOTIFICAÇÃO NTWG 020/2023 - NOTIFICAR esta Presidência, da necessidade que faz em se fazer cumprir o que dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o assunto em lide diz respeito as vestes dos Parlamentares à ocasião das Sessões ordinárias e extraordinárias neste Poder, é necessário que observemos as disposições e cumpramos aquilo que nós mesmo aprovamos em Plenário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 19/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 09/02/2023 | NOTIFICAÇÃO NTWG 019/2023 - NOTIFICAR este Poder Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração, para que tome providencias imediatas no âmbito da Gestão Pública Municipal; o que segue: Que este Executivo Municipal observe os dispostos da Lei n°- 101/2000, onde em seu Art. 8°- deixa claro a obrigatoriedade que até 30 (trinta) dias após a publicação do orçamento, nos termos em que dispuser a Lei de Diretrizes Orçamentárias e observado o disposto na alínea C do Inciso l do Art. 4°- o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 18/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 09/02/2023 | NOTIFICAÇÃO NTWG 018/2023 - NOTIFICAR este Poder Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração, para que tome providencias imediatas no âmbito da Gestão Pública Municipal; o que segue: Verificar e organizar a situação documental dos veículos deste Poder Executivo Municipal; Verificar e organizar a situação de todos os veículos deste Executivo Municipal com relação a manutenção básica, elétrica e funcional, ausência de placas e sinaleiros; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 17/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 09/02/2023 | NOTIFICAÇÃO NTWG 017/2023 - NOTIFICAR este Poder Executivo Municipal, para que em observância a Legislação que versa e regula este setor, faça no mínimo o que dispõe a qualidade de vida dos animais em situação de abandono e sem nenhum controle no âmbito da Gestão Pública Municipal; Temos presenciado o crescimento vertiginoso da população de cães e gatos em situação de abandono que vivem nas ruas de nossa cidade, é necessário que o Poder Público tome providências com o controle e destino certo desses animais, a medicina veterinária tem alertado sobre os riscos de zoonoses ao qual o ser humano poderá ser infectado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 13/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 27/01/2023 | NOTIFICAÇÃO N°013/2023 SIRVO-ME DO PRESENTE PARA NOTIFICAR ESTA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO- ÁGUAS DE PARANATINGA, ACERCA DOS SEGUINTES FATO NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 12/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 27/01/2023 | NOTIFICAÇÃO N°012/2023 ** O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANDO NA PUBLICAÇÃO DA LEI É NECESSARIO QUE FAÇA CONSTAR O AUTOR DO PROJETO/LEI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 11/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 10/01/2023 | NOTIFICAÇÃO NTWG 011/2023 - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A NÃO APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL 2243/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 10/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 10/01/2023 | NOTIFICAÇÃO NTWG 010/2023 - A PRESIDENCIA DO COSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE AS PROVIDENCIAS TOMADAS NA REUNIÃO DO DIA 09/06/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 9/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 10/01/2023 | NOTIFICAÇÃO NTWG 009/2023 - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A NÃO APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL 2474/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 8/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 10/01/2023 | NOTIFICAÇÃO NTWG 008/2023 - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A NÃO APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL 2473/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 7/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 10/01/2023 | NOTIFICAÇÃO NTWG 007/2023 - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A NÃO APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL 2328/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 6/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 10/01/2023 | NOTIFICAÇÃO NTWG 006/2023 - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A NÃO APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL 2327/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 5/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 10/01/2023 | NOTIFICAÇÃO NTWG 005/2023 - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A NÃO APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL 2326/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 4/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 10/01/2023 | NOTIFICAÇÃO NTWG 004/2023 - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A NÃO APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL 2315/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 3/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 10/01/2023 | NOTIFICAÇÃO NTWG 003/2023 - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A NÃO APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL 2325/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 2/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 10/01/2023 | NOTIFICAÇÃO NTWG 002/2023 - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOTIFICAR SOBRE A NÃO APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL 2300/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 1/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 10/01/2023 | NOTIFICAÇÃO NTWG 001/2023 - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AC VICTOR CÉZAR DA SILVA ANFILOFEV INFORMAÇÕES SOBRE A COMISSÃO DE TOMADA DE CONTA ESPECIAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 25/2022 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 13/12/2022 | NOTIFICAÇÃO N°025/2022 NECESSIDADE QUE SE FAZ EM MANIFESTAR JUNTO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO DE LEI N°054/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 10/2022 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 06/07/2022 | NOTIFICAÇÃO N°10/2022 ** NÃO ENVIO DA LOA (PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) NO PRAZO NA LOM; **NÃO ENVIO DOS BALANCETES MENSAL AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA A LEGISLAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| NOT 1/2022 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 23/05/2022 | NOTIFICAÇÃO 001/2022 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - NOTIFICAÇÃO REFERENTE A OBRA NA ESCOLA 03 DE MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Paranatinga (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.