Professora Rosa Neide
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 6 Câmara dos Deputados | 28/10/2021 | Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. | Aguardando Providências Internas desde 28/10/2021 | Autoria única |
| PRLP 5 Câmara dos Deputados | 27/10/2021 | Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. | Aguardando Providências Internas desde 27/10/2021 | Autoria única |
| PRLP 4 Câmara dos Deputados | 22/10/2021 | Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. | Aguardando Providências Internas desde 22/10/2021 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 20/10/2021 | Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo - Ajuste Formal | Aguardando Providências Internas desde 20/10/2021 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 20/10/2021 | Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. | Aguardando Providências Internas desde 20/10/2021 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 08/09/2021 | Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. | Aguardando Providências Internas desde 08/09/2021 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e divulgação da demanda por vagas no atendimento a Educação Infantil de 0 (zero) a 3 (três) anos. | Aguardando Providências Internas desde 13/07/2021 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 11/05/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e divulgação da demanda por vagas em creches nos Municípios e no Distrito Federal. | Aguardando Providências Internas desde 11/05/2021 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 12/02/2021 | Institui o Formulário Nacional de Avali-ação de Risco a ser aplicado à mulher vítima de violência doméstica e familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 12/02/2021 | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determi-nar a aplicação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.