Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP) · 14 no total

Professora Rosa Neide

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMP 10 Câmara dos Deputados	15/06/2021	Altera o PLV apresentado à MPV 1.040/21	Aguardando Providências Internas desde 15/06/2021	Coautoria — 5ª assinatura de 5
EMP 9 Câmara dos Deputados	15/06/2021	Altera o PLV apresentado à MPV 1.040/21	Aguardando Providências Internas desde 15/06/2021	Coautoria — 5ª assinatura de 5
EMP 8 Câmara dos Deputados	15/06/2021	Altera o PLV apresentado à MPV 1.040/21	Aguardando Providências Internas desde 15/06/2021	Coautoria — 5ª assinatura de 5
EMP 7 Câmara dos Deputados	15/06/2021	Altera o PLV apresentado à MPV 1.040/21	Aguardando Providências Internas desde 15/06/2021	Coautoria — 5ª assinatura de 5
EMP 6 Câmara dos Deputados	15/06/2021	Altera o PLV apresentado à MPV 1.040/21	Aguardando Providências Internas desde 15/06/2021	Coautoria — 5ª assinatura de 5
EMP 5 Câmara dos Deputados	15/06/2021	Altera o PLV apresentado à MPV 1.040/21	Aguardando Providências Internas desde 15/06/2021	Coautoria — 5ª assinatura de 5
EMP 4 Câmara dos Deputados	15/06/2021	Altera o PLV apresentado à MPV 1.040/21	Aguardando Providências Internas desde 15/06/2021	Coautoria — 5ª assinatura de 5
EMP 3 Câmara dos Deputados	15/06/2021	Altera o PLV apresentado à MPV 1040/2021	Aguardando Providências Internas desde 15/06/2021	Coautoria — 5ª assinatura de 5
EMP 3 Câmara dos Deputados	25/05/2021	Altera o PLV à MPV 1.024/2020.	Aguardando Providências Internas desde 25/05/2021	Coautoria — 2ª assinatura de 5
EMP 6 Câmara dos Deputados	20/10/2020	Altera a MPV 992/2020.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 4ª assinatura de 6
EMP 1 Câmara dos Deputados	03/06/2020	Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 11
EMP 7 Câmara dos Deputados	27/05/2020	Veda os Estados, Distrito Federal e Municípios beneficiários desta lei, realizar despedida sem justa causa, rescisão antecipada ou suspensão de contrato de trabalho de qualquer profissional designado, com contrato administrativo ou temporário que não conte com a estabilidade garantida na Constituição Federal, enquanto durar o estado de calamidade pública estabelecido no Decreto Legislativo nº 6, de 2020.”	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 9ª assinatura de 10
EMP 6 Câmara dos Deputados	27/05/2020	Os trabalhadores atingidos pelas medidas definidas na presente medida provisória farão jus à suspensão de contratos de financiamento, de empréstimo, e similares	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 5ª assinatura de 7
EMP 5 Câmara dos Deputados	27/05/2020	O trabalhador atingido pelas medidas definidas nesta medida provisória poderá solicitar a suspensão do pagamento de serviços prestados de forma contínua tais como energia elétrica, água, telefone, gás, internet, TV por assinatura, planos de saúde e serviços educacionais	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 5ª assinatura de 7

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.