Professora Rosa Neide
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1607/2022 Câmara dos Deputados | 24/10/2022 | Sugere a inclusão do componente curricular transversal “Educação urbanística” nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. | Arquivada desde 19/04/2024 | Autoria única |
| INC 1410/2022 Câmara dos Deputados | 01/06/2022 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Jair Bolsonaro, Presidente da República, que respeite o processo para a escolha da reitoria da Universidade Federal de Santa Catariana – UFSC, com a designação do Sr. Irineu Manoel de Souza como reitor da UFSC e da Sra. Joana Célia dos Passos como vice-reitora da UFSC. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 38 |
| INC 1365/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Sugere edição de ato para a prorrogação de data para a realização da IV Conferência Nacional de Cultural. | Arquivada desde 27/01/2023 | Primeira assinatura de 16 |
| INC 73/2022 Câmara dos Deputados | 21/02/2022 | Sugere a adoção de ações junto aos sistemas de ensino no sentido de apoiar os estudantes concluintes do ensino médio que se sentirem prejudicados em sua formação pelos efeitos da pandemia de Covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 24/2022 Câmara dos Deputados | 08/02/2022 | Sugere o reajuste dos valores das bolsas de estudo da pós-graduação. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1483/2021 Câmara dos Deputados | 16/12/2021 | Sugere a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho - OIT. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 48 |
| INC 604/2021 Câmara dos Deputados | 19/05/2021 | Sugere ao Ministro da Educação que dê isenção da inscrição do ENEM aos estudantes, independente da participação no ano de 2020 | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 22 |
| INC 398/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Sugere edição de ato esclarecendo aspectos da execução orçamentária da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020), bem como o apoio a emendas que corrigem inconsistência na MP 1.019/2020 e possibilitam a prorrogação dos prazos de aplicação e execução dos recursos no âmbito da Lei. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 39 |
| INC 346/2021 Câmara dos Deputados | 12/03/2021 | Sugere a prorrogação dos prazos da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020) para aplicação dos recursos, realização de atividades culturais e prestação de contas do setor cultural | Arquivada desde 27/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| INC 25/2021 Câmara dos Deputados | 04/02/2021 | Sugere a inclusão das/os trabalhadoras/es em educação de todos os níveis (municipal, estadual e federal), como prioritárias/os nos planos de imunização contra Covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 24/2021 Câmara dos Deputados | 04/02/2021 | Sugere a inclusão das/os trabalhadoras/es da Política de Assistência Social de todos os níveis (municipal, estadual e federal), nos planos de imunização contra Covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1110/2020 Câmara dos Deputados | 04/11/2020 | Solicita que a Presidência da República considere a embaixadora das Filipinas, Marichu Mauro, “persona non grata” no Brasil. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| INC 1076/2020 Câmara dos Deputados | 08/10/2020 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à sugestão de aquisição emergencial ou de pedido de cessão de veículos e aeronaves destinados ao combate aos incêndios nas regiões mais inacessíveis do Pantanal. | Arquivada desde 27/01/2023 | Primeira assinatura de 14 |
| INC 1022/2020 Câmara dos Deputados | 15/09/2020 | Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas imediatas para mobilização de militares e consignação de dotações orçamentárias adicionais para apoiar o enfrentamento das queimadas em biomas, notadamente no Pantanal, bem como sugere a instituição de “Gabinete de Crise” interinstitucional, participativo e interfederativo. | Arquivada desde 27/01/2023 | Primeira assinatura de 50 |
| INC 980/2020 Câmara dos Deputados | 01/09/2020 | Requer o envio de Indicação ao Procurador-Geral da República sugerindo que requeira ao Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 21, XV, do Regimento Interno da Corte, a instauração de inquérito para apuração de supostos fatos delituosos que envolvem o Presidente da República, Ministros de Estado e o Sr. Frederick Wassef, com favorecimentos pessoais à custa do Erário. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 30 |
| INC 683/2020 Câmara dos Deputados | 30/06/2020 | Sugere a prorrogação, até o final do estado de calamidade pública e com o mesmo valor, do auxílio emergencial, criado pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 34 |
| INC 484/2020 Câmara dos Deputados | 28/04/2020 | Sugere ao excelentíssimo Senhor Presidente República a adoção de PROPOSTAS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PARA ENFRENTAR A CRISE DA SAÚDE E A CRISE ECONÔMICA POR CONTA CORONAVÍRUS. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 19 |
| INC 346/2020 Câmara dos Deputados | 03/04/2020 | Requer o envio de Indicação sugerindo que a Câmara dos Deputados acolha a manifestação dos povos indígenas em favor da aprovação de medidas urgentíssimas de apoio aos povos indígenas em razão do novo coronavírus (Covid-19) | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 25/03/2021 | Autoria única |
| INC 1561/2019 Câmara dos Deputados | 27/11/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Turismo, o registro da cerimônia do Kuarup como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1410/2019 Câmara dos Deputados | 08/10/2019 | Sugere a realização de campanhas publicitárias nas quais seja destacada a igualdade de direitos entre homens e mulheres. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.