Professora Rosa Neide
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 942/2022 Câmara dos Deputados | 31/05/2022 | Requerimento de Urgência PL 3677/2021. | Tramitação Finalizada desde 31/05/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 14 |
| REQ 100/2022 Câmara dos Deputados | 10/02/2022 | Requer urgência para o PLP 25/2019, que Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal. | Tramitação Finalizada desde 16/02/2022 | Coautoria — 10ª assinatura de 24 |
| REQ 2835/2021 Câmara dos Deputados | 15/12/2021 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PLP 73/2021, que “Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira”. | Tramitação Finalizada desde 16/12/2021 | Coautoria — 17ª assinatura de 26 |
| REQ 2454/2021 Câmara dos Deputados | 23/11/2021 | Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 333, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 01/12/2021 | Coautoria — 10ª assinatura de 48 |
| REQ 1402/2021 Câmara dos Deputados | 29/06/2021 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 1.374, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 06/07/2021 | Coautoria — 11ª assinatura de 46 |
| REQ 559/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4968/2019. | Tramitação Finalizada desde 24/08/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| REQ 509/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 10502/2018. | Pronta para Pauta desde 17/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 508/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5409/2016. | Tramitação Finalizada desde 10/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 507/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 226/2019. | Pronta para Pauta desde 17/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 506/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4827/2019. | Pronta para Pauta desde 17/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 505/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2690/2020. | Pronta para Pauta desde 17/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 504/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5434/2016. | Pronta para Pauta desde 17/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 503/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 973/2019 | Pronta para Pauta desde 17/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 502/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3855/2020 | Tramitação Finalizada desde 29/06/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 437/2021 Câmara dos Deputados | 11/03/2021 | Requer urgência para tramitação para o Projeto de Lei nº 6.366 de 2019, que “ Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.” | Pronta para Pauta desde 11/03/2021 | Coautoria — 20ª assinatura de 21 |
| REQ 2830/2020 Câmara dos Deputados | 02/12/2020 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 11276/2018. | Tramitação Finalizada desde 24/08/2021 | Primeira assinatura de 38 |
| REQ 2829/2020 Câmara dos Deputados | 02/12/2020 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5268/2020. | Pronta para Pauta desde 02/12/2020 | Primeira assinatura de 38 |
| REQ 2828/2020 Câmara dos Deputados | 02/12/2020 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5269/2020. | Pronta para Pauta desde 02/12/2020 | Primeira assinatura de 37 |
| REQ 2827/2020 Câmara dos Deputados | 02/12/2020 | Requerimento de Urgência ao PL que Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados - AMAR | Pronta para Pauta desde 02/12/2020 | Primeira assinatura de 39 |
| REQ 2826/2020 Câmara dos Deputados | 02/12/2020 | Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 5009 de 2020, que “Dispõe sobre o auxílio emergencial aos pantaneiros atingidos pelos incêndios no bioma Pantanal.” | Pronta para Pauta desde 02/12/2020 | Primeira assinatura de 38 |
| REQ 2812/2020 Câmara dos Deputados | 02/12/2020 | Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência e votação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, Tratados ou Atos Internacionais nº 861, de 2017. | Tramitação Finalizada desde 07/12/2020 | Coautoria — 19ª assinatura de 25 |
| REQ 2793/2020 Câmara dos Deputados | 25/11/2020 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.531, de 2015. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 16 |
| REQ 2791/2020 Câmara dos Deputados | 25/11/2020 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 5.238, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 04/03/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 14 |
| REQ 2555/2020 Câmara dos Deputados | 13/10/2020 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.629, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 09/06/2022 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 2483/2020 Câmara dos Deputados | 29/09/2020 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 2.844, de 2020. | Aguardando Encaminhamento desde 29/09/2020 | Coautoria — 24ª assinatura de 26 |
| REQ 2054/2020 Câmara dos Deputados | 05/08/2020 | Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo 644/2019, que Susta o Decreto nº 9.188, de 1 de novembro de 2017. | Pronta para Pauta desde 05/08/2020 | Coautoria — 15ª assinatura de 54 |
| REQ 2053/2020 Câmara dos Deputados | 05/08/2020 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 3.866, de 2020. | Pronta para Pauta desde 05/08/2020 | Coautoria — 11ª assinatura de 18 |
| REQ 1989/2020 Câmara dos Deputados | 31/07/2020 | Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 1615/2020 | Tramitação Finalizada desde 31/07/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 23 |
| REQ 1854/2020 Câmara dos Deputados | 15/07/2020 | Requeiro, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação para o Projeto de Lei nº 1.665 de 2020, que “Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).” | Tramitação Finalizada desde 05/08/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 24 |
| REQ 1540/2020 Câmara dos Deputados | 12/06/2020 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.184, de 2020. | Pronta para Pauta desde 12/06/2020 | Coautoria — 25ª assinatura de 26 |
| REQ 1427/2020 Câmara dos Deputados | 04/06/2020 | Requer, nos termo do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 2.494/2020, que "Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)". | Tramitação Finalizada desde 09/06/2020 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| REQ 1395/2020 Câmara dos Deputados | 03/06/2020 | Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2013/2020. | Tramitação Finalizada desde 09/06/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 26 |
| REQ 1050/2020 Câmara dos Deputados | 12/05/2020 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2521 de 2020, que dispõe sobre direitos adicionais devidos aos trabalhadores em atividades essenciais e estratégicas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Pronta para Pauta desde 12/05/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 1017/2020 Câmara dos Deputados | 11/05/2020 | Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 149/2020., que “suspende os efeitos dos editais INEP nº 25, de 30 de março de 2020 e INEP n 27, de 30 de março de 2020, referentes ao Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2020.” | Tramitação Finalizada desde 11/05/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 21 |
| REQ 1014/2020 Câmara dos Deputados | 11/05/2020 | Requer urgência para a apreciação do PL 371/2019. | Pronta para Pauta desde 11/05/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 26 |
| REQ 1013/2020 Câmara dos Deputados | 11/05/2020 | Requer urgência para a apreciação do PL 2283/2020. | Pronta para Pauta desde 11/05/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 26 |
| REQ 1006/2020 Câmara dos Deputados | 11/05/2020 | Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PDL 169/2020. | Tramitação Finalizada desde 11/05/2020 | Coautoria — 11ª assinatura de 13 |
| REQ 994/2020 Câmara dos Deputados | 08/05/2020 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.462, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 16 |
| REQ 840/2020 Câmara dos Deputados | 28/04/2020 | Solicita urgência para apreciação do PL 1780/ 2020 que dispõe sobre a realização do REVALIDA emergencial. | Pronta para Pauta desde 29/04/2020 | Coautoria — 26ª assinatura de 29 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.