Professora Rosa Neide
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 88/2022 Câmara dos Deputados | 29/08/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação. | Arquivada desde 11/11/2022 | Autoria única |
| REQ 73/2022 Câmara dos Deputados | 11/07/2022 | Requer a realização de audiência pública alusiva ao dia do/a estudantes suas lutas, sob o tema “O Protagonismo Estudantil na Defesa da Educação Brasileira”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 6/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Requer a realização de audiência pública para ouvir as autoridades sobre as ações desenvolvidas na região da Terra Indígena Vale do Javari e as investigações sobre o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, com a presença dos seguintes convidados: 1 Ministério da Justiça e Segurança Pública; 2 Diretor da Polícia Federal; 3 Presidente da Fundação Nacional do Índio; 4 Ministério Público Federal; 5 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; 6 Conselho Nacional da Amazônia; 7 Ministério da Defesa; e 8 Defensoria Pública da União. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 5/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Requer a realização de audiência pública para ouvir as lideranças indígenas e indigenistas sobre as ações desenvolvidas na região da Terra Indígena Vale do Javari e as denúncias já enviadas para as autoridades e que podem ter relação com o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, com a presença dos seguintes convidados: 1 Quatro Representantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari - UNIJAVA; 2 Um Representante a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB; 3 Um Representante do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato - OPI; 4 Um Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; e 5 Um Representante do Indigenistas Associados - INA. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 3/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Requer a realização de audiência pública para ouvir familiares, especialistas, indigenistas sobre estudos, pesquisas feitas no e sobre o Vale do Javari para elaborar subsídios para o relatório da Comissão, com a preseça dos seguintes convidados: 1 Pesquisadores da Universidade Federal do Pará; 2 Pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas; 3 - Alessandra Sampaio - Esposa do Dom Philips; e 4 Beatriz Matos - Esposa de Bruno Pereira. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 62/2022 Câmara dos Deputados | 15/06/2022 | Solicita a inclusão de convidado no Requerimento nº 12/2022 | Arquivada desde 08/08/2022 | Autoria única |
| REQ 61/2022 Câmara dos Deputados | 15/06/2022 | Solicita a inclusão de convidado ao Requerimento nº 36/2022, que requer a realização de audiência pública acerca da transformação digital da gestão educacional. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 29/2022 Câmara dos Deputados | 13/06/2022 | Requer a realização Audiência Pública para discussão do tema: “Projeto de Lei 152/22 - Altera a lei nº 6.533/78 que “dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências” para garantir o reconhecimento e representação sindical dos trabalhadores e trabalhadoras, artistas e técnicos. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 47/2022 Câmara dos Deputados | 30/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a construção da Política Nacional de Alimentação Escolar | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 46/2022 Câmara dos Deputados | 30/05/2022 | Requer a realização de seminário para debater a cobrança de mensalidades nas Universidades Públicas. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 22/2022 Câmara dos Deputados | 30/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública sobre Culturas e Resistências dos Povos Indígenas | Arquivada desde 30/06/2022 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 12/2022 Câmara dos Deputados | 12/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema Cultura e Democracia. | Arquivada desde 22/06/2022 | Autoria única |
| REQ 18/2022 Câmara dos Deputados | 09/05/2022 | Requer a realização de audiências públicas acerca dos impactos da pandemia na educação básica e das estratégias e experiências de busca ativa escolar. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 10/2022 Câmara dos Deputados | 06/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para tratar da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032). | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 1/2022 Câmara dos Deputados | 27/04/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação institucional das Universidades Federais brasileiras. | Arquivada desde 06/06/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 2/2022 Câmara dos Deputados | 12/04/2022 | Requer a realização de Audiências Públicas, conforme temas indicados no Plano de Trabalho da Comissão para o ano de 2022. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 1/2022 Câmara dos Deputados | 11/04/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para apresentar e debater informações sobre a situação de direitos humanos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Amazônia, Cerrado e Pantanal do Brasil, diante do grave cenário socioambiental provocado pelos incêndios e intenso desmatamento nos referidos biomas. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 113/2021 Câmara dos Deputados | 07/12/2021 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater sobre a chamada Faixa ou Banda Estendida destinada as Rádios Comunitárias pela Resolução 721 da ANATEL. | Arquivada desde 27/04/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 193/2021 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação institucional do INEP e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 101/2021 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Requer realização de Audiência Pública para tratar do modelo de contratação de profissionais, trabalhadores e trabalhadoras do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS). | Arquivada desde 27/04/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 184/2021 Câmara dos Deputados | 03/11/2021 | Requer a realização de audiência pública para apresentação dos dados referentes à pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em parceria com o Instituto Vox Populi e apoio do Fundo Malala, sobre os impactos da pandemia no Ensino Médio brasileiro, em especial sobre o ensino remoto. | Arquivada desde 16/12/2021 | Autoria única |
| REQ 178/2021 Câmara dos Deputados | 18/10/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o financiamento de programas de formação e de estímulo à docência. | Arquivada desde 08/11/2021 | Autoria única |
| REQ 118/2021 Câmara dos Deputados | 15/10/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 658/2021, de autoria do Deputado Zé Vitor, que trata dos Bioinsumos. | Arquivada desde 12/11/2021 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| REQ 9/2021 Câmara dos Deputados | 04/10/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater estudo que indica que 17 milhões de vertebrados foram diretamente mortos pelos incêndios florestais de 2020 no Pantanal. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 355/2021 Câmara dos Deputados | 01/10/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Benefício de Prestação Continuada, diante das alterações da Lei nº 14.176 de 22 de junho de 2021. | Arquivada desde 05/05/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 82/2021 Câmara dos Deputados | 23/09/2021 | Requeiro a realização, pela Comissão de Legislação Participativa - CLP, para realização de audiência pública relacionada ao Dia Mundial da Alimentação. | Arquivada desde 27/04/2022 | Coautoria — 16ª assinatura de 20 |
| REQ 165/2021 Câmara dos Deputados | 20/09/2021 | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS DESAFIOS A PERMANÊNCIA DE INDÍGENAS NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO. | Arquivada desde 16/12/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 78/2021 Câmara dos Deputados | 20/09/2021 | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS DESAFIOS A PERMANÊNCIA DE INDÍGENAS NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO. | Arquivada desde 06/10/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 147/2021 Câmara dos Deputados | 24/08/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a história e avaliação do Plano de Ações Articuladas (PAR). | Arquivada desde 25/11/2021 | Autoria única |
| REQ 143/2021 Câmara dos Deputados | 19/08/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto da Portaria nº 983/2020, do Ministério da Educação, na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. | Arquivada desde 24/09/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 4/2021 Câmara dos Deputados | 05/07/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos dos incêndios florestais na agricultura e na oferta de água. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 3/2021 Câmara dos Deputados | 05/07/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a crise de escassez hídrica na Bacia do Rio Paraguai e as ameaças ao bioma Pantanal. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 36/2021 Câmara dos Deputados | 31/05/2021 | Requeiro nos termos regimentais do artigo 24, III, VII e 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Art. 58, II, e V da Constituição Federal a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa – CLP para tratar das ameaças enfrentadas pelo povos indígenas Kayapó do Pará, face a implementação da Instrução Normativa Conjunta nº 1/2021, elaborada pela (FUNAI e IBAMA), da tramitação dos Projetos de Lei nº 191 de 2020 e nº e 490 de 2007, e da omissão da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, na defesa, proteção e homologação do território indígena, do povo Tupinambá de Olivença, do Sul da Bahia. | Arquivada desde 16/06/2021 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| REQ 102/2021 Câmara dos Deputados | 18/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das Universidades Federias e Institutos Federais com os cortes do orçamento. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 95/2021 Câmara dos Deputados | 17/05/2021 | Requer a inclusão de convidados à Audiência Pública que discutirá a Educação e a Desigualdade na Pandemia (REQ n. 48/2021 CE). | Arquivada desde 12/07/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 86/2021 Câmara dos Deputados | 05/05/2021 | Requer aditamento ao Requerimento 71/2021 da Comissão de Educação para incluir os indicadores para educação profissional técnica entre os temas de debate. | Arquivada desde 04/10/2021 | Autoria única |
| REQ 19/2021 Câmara dos Deputados | 03/05/2021 | Requer a realização de audiência pública para tratar da denúncia feita pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI à Polícia Federal, contra lideranças indígenas; Sônia Guajajara, Almir Suruí, da Articulação dos Povos Indígenas – ABIP e da Associação Metereilá do povo Suruí, sob acusação de difamação do Governo Federal. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 71/2021 Câmara dos Deputados | 14/04/2021 | Requer a realização de Audiências Públicas da Subcomissão Permanente referente à proposta de lei ordinária regulamentadora do Fundeb Permanente. | Arquivada desde 04/10/2021 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 52/2021 Câmara dos Deputados | 06/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas de garantia de acesso à internet, equipamentos e condições básicas, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 50/2021 Câmara dos Deputados | 06/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC 45/2019, que “altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências” e suas repercussões na educação | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 49/2021 Câmara dos Deputados | 06/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e sua subvinculação. | Arquivada desde 17/05/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 43/2021 Câmara dos Deputados | 31/03/2021 | Requer audiência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados com o Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Congresso Nacional, e com o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, no intuito de tratar da vacinação urgente e prioritária dos profissionais da educação e estudantes da rede pública para garantir o retorno seguro das aulas no Brasil. | Arquivada desde 30/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 41/2021 Câmara dos Deputados | 29/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Sistema Nacional de Educação e a Educação Escolar Indígena. | Arquivada desde 21/06/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 11/2021 Câmara dos Deputados | 12/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a execução da Lei Aldir Blanc e as dificuldades na aplicação dos recursos, realização de atividades culturais e prestação de contas do setor cultural. | Arquivada desde 29/03/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3/2021 Câmara dos Deputados | 10/03/2021 | Requer a realização de Ciclo de Audiências Públicas para debater a instituição do Sistema Nacional de Educação e regulamentação da cooperação federativa. | Arquivada desde 28/05/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 10/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, com o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), agraciado pelo Prêmio Darcy Ribeiro 2019, para o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022). | Arquivada desde 09/04/2021 | Primeira assinatura de 39 |
| REQ 1/2021 Câmara dos Deputados | 10/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Retorno Seguro às aulas, a vacinação dos profissionais da educação e os riscos para professores, professoras e estudantes na pandemia. | Arquivada desde 29/03/2021 | Autoria única |
| REQ 21/2021 Câmara dos Deputados | 03/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para debater e acompanhar as ações preventivas de combate ao Coronavírus no Brasil, com especial atenção à vacinação dos profissionais da educação e o retorno seguro às aulas. Convidados: CNTE, CONTEE, UBES, CONASS, MINISTÉRIO DA SAÚDE E PESQUISADOR(A) DA ÁREA | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 131/2019 Câmara dos Deputados | 20/11/2019 | Requer a realização de Mesa Redonda, em Santarém/PA, para tratar da situação da educação escolar indígena. | Arquivada desde 04/12/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 293/2019 Câmara dos Deputados | 05/11/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir o impacto na educação da PEC emergencial e a PEC Mais Brasil do Governo Federal. | Arquivada desde 22/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 27/2019 Câmara dos Deputados | 23/10/2019 | Requer a realização de Seminário Regional, em conjunto com Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para debater as ações e os resultados desenvolvidos por esta Comissão Especial, destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB. | Arquivada desde 21/07/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 130/2019 Câmara dos Deputados | 25/09/2019 | Requer a realização de seminário ou Audiência Pública conjunta da Comissão de Educação e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para celebrar os cinquenta e três anos da Recomendação da Unesco e OIT, de outubro de 1966, acerca do estatuto dos professores e debater o cumprimento de suas diretrizes pelo Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 129/2019 Câmara dos Deputados | 25/09/2019 | Requer a realização de seminário ou audiência pública conjunta da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Comissão de Educação, com o objetivo de debater a garantia ao direito à educação e sua relação com o combate ao trabalho infantil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 259/2019 Câmara dos Deputados | 17/09/2019 | Requer a realização de seminário ou audiência pública conjunta da Comissão de Educação e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com o objetivo de debater a garantia ao direito à educação e sua relação com o combate ao trabalho infantil. | Arquivada desde 22/03/2021 | Autoria única |
| REQ 258/2019 Câmara dos Deputados | 17/09/2019 | Requer a realização de seminário ou Audiência Pública conjunta da Comissão de Educação e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para celebrar os cinquenta e três anos da Recomendação da Unesco e OIT, de outubro de 1966, acerca do estatuto dos professores e debater o cumprimento de suas diretrizes pelo Brasil. | Arquivada desde 22/03/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 242/2019 Câmara dos Deputados | 27/08/2019 | Requer a realização de audiência Pública para debater a Pedagogia da Alternância e as experiências educacionais pelo país, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em respeito ao Profissional da Educação. | Arquivada desde 22/03/2021 | Autoria única |
| REQ 238/2019 Câmara dos Deputados | 20/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de nomeação de Reitores das Instituições Federais de Ensino Superior. | Arquivada desde 16/10/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 233/2019 Câmara dos Deputados | 20/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater iniciativas para promoção da gestão democrática na educação básica e o fomento às entidades representativas de estudantes, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação. | Arquivada desde 17/03/2021 | Autoria única |
| REQ 42/2019 Câmara dos Deputados | 12/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater proposições legislativas e campanhas, publicitárias e educativas, de promoção de direitos e de prevenção das violências contra as mulheres, voltadas ao público escolar e à sociedade em geral, bem como para debater a difusão dos instrumentos de proteção aos direitos humanos das mulheres, em parceria entre a CE e a CMULHER. | Arquivada desde 09/10/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 217/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater proposições legislativas e campanhas, publicitárias e educativas, de promoção de direitos e de prevenção das violências contra as mulheres, voltadas ao público escolar e à sociedade em geral, bem como para debater a difusão dos instrumentos de proteção aos direitos humanos das mulheres, em parceria entre a CE e a CMULHER | Arquivada desde 18/11/2019 | Autoria única |
| REQ 216/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública sobre o "Future-se", em parceria com as Frentes parlamentares em defesa das Universidades e dos Institutos e com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em respeito aos Profissionais da Educação. | Arquivada desde 28/08/2019 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 205/2019 Câmara dos Deputados | 02/07/2019 | Adita o requerimento 179/2019, que requer aprovação de moção de repúdio ao Ministro da Educação, Senhor Abraham Weintraub, por suas recentes declarações e ações. | Arquivada desde 17/03/2021 | Autoria única |
| REQ 204/2019 Câmara dos Deputados | 02/07/2019 | Requer a realização de Audiência Pública sobre educação e os direitos de LGBTI+: construção de uma cultura de respeito e enfrentamento ao preconceito e à discriminação nas instituições educativas. | Arquivada desde 29/08/2019 | Autoria única |
| REQ 203/2019 Câmara dos Deputados | 02/07/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação da cooperação federativa em educação e a instituição do Sistema Nacional de Educação. | Arquivada desde 26/09/2019 | Autoria única |
| REQ 202/2019 Câmara dos Deputados | 02/07/2019 | Requer a realização de Audiência Pública sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação no contexto do SNE, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação. | Arquivada desde 17/03/2021 | Autoria única |
| REQ 190/2019 Câmara dos Deputados | 04/06/2019 | Requeiro, com fundamento no artigo 32, inciso XVII, alínea a, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para tratar sobre as resoluções aprovadas na 72ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que teve como objetivo tratar sobre a cobertura universal e o acesso ao sistema de saúde no âmbito mundial. | Arquivada desde 25/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 177/2019 Câmara dos Deputados | 04/06/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir a Saúde do Professor frente a Reforma da Previdência Social, em conformidade com o Plano de Trabalho da Subcomissão Permanente de "Financiamento da Educação Básica, Valorização do Magistério e Reforma da Previdência" | Arquivada desde 19/11/2019 | Autoria única |
| REQ 167/2019 Câmara dos Deputados | 28/05/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater o orçamento das Universidades e Institutos Federais e as condições para efetivação da autonomia administrativa e financeira. | Arquivada desde 04/07/2019 | Autoria única |
| REQ 157/2019 Câmara dos Deputados | 21/05/2019 | Requer ao plenário desta Comissão de Educação, que sejam convidados o Diretor de Estatísticas Educacionais, Carlos Eduardo Moreno Sampaio, o procurador-substituto, Rodolfo Carvalho Cabral, a procuradora-chefe, Carolina Scherer Bicca, todos servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, para discorrerem sobre o processo relacionado ao pedido da abertura dos dados pessoais dos estudantes, obtidos em censos educacionais e nos processos de avaliação. | Arquivada desde 05/06/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 156/2019 Câmara dos Deputados | 21/05/2019 | Requer ao plenário desta Comissão de Educação, que sejam convidados o Diretor de Estatísticas Educacionais, Carlos Eduardo Moreno Sampaio, o procurador-substituto, Rodolfo Carvalho Cabral, a procuradora-chefe, Carolina Scherer Bicca, todos servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, para discorrerem sobre o processo relacionado ao pedido da abertura dos dados pessoais dos estudantes, obtidos em censos educacionais e nos processos de avaliação. | Arquivada desde 22/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 110/2019 Câmara dos Deputados | 15/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir os precatórios do Fundef/Fundeb e sua subvinculação | Arquivada desde 21/05/2019 | Autoria única |
| REQ 109/2019 Câmara dos Deputados | 15/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater políticas para o desenvolvimento científico e tecnológico de instituições públicas que atuam com educação a distância. | Arquivada desde 06/06/2019 | Autoria única |
| REQ 80/2019 Câmara dos Deputados | 04/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a debater as condições para a realização do Enem no ano de 2019. | Arquivada desde 15/05/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 8/2019 Câmara dos Deputados | 13/03/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir a Reforma da Previdência e os impactos na educação e sobre os/as professores/as. | Arquivada desde 22/03/2021 | Autoria única |
| REQ 7/2019 Câmara dos Deputados | 13/03/2019 | Requer a realização de Ciclo de Audiências Públicas "O PNE e a instituição do Sistema Nacional de Educação: direitos, democratização, soberania e desenvolvimento nacional". | Arquivada desde 17/03/2021 | Autoria única |
| REQ 6/2019 Câmara dos Deputados | 13/03/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir a regulamentação da educação domiciliar, sob responsabilidade do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. | Arquivada desde 11/06/2019 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 13/03/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir o fomento aos denominados colégios cívico-militares pelo Ministério da Educação | Arquivada desde 09/05/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.