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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 9 no total

Neri Geller

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 47/2022 Câmara dos Deputados 28/06/2022 Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a CME, CFT e CMADS, para discussão do tema: “A definição de diretrizes para a valoração dos custos e dos benefícios da microgeração e minigeração distribuída, conforme o Marco Legal da Geração Distribuída (Lei Nº 14.300/2022), pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 62/2021 Câmara dos Deputados 17/08/2021 Requer, em aditamento ao requerimento REQ 45/2021 - CMADS, a inclusão de convidado em audiência pública. Arquivada desde 08/10/2021 Primeira assinatura de 3
REQ 190/2019 Câmara dos Deputados 21/11/2019 Requer a realização de audiência pública para discutir a concessão da BR 163 no trecho compreendido entre a divisa de Mato Grosso do Sul e Sinop - MT (trecho BR-163/MT - BR-163 e MT-407 do MS até o entroncamento com a MT-220). Arquivada desde 09/03/2022 Autoria única
REQ 13/2019 Câmara dos Deputados 21/10/2019 Requer a participação da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) em audiência pública desta comissão. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 161/2019 Câmara dos Deputados 02/10/2019 Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater os modelos que funcionam do (PSA) Pagamento por Serviços Ambientais. Arquivada desde 09/03/2022 Autoria única
REQ 153/2019 Câmara dos Deputados 24/09/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Lei Kandir e ameaça da PEC42/2019". Arquivada desde 07/11/2019 Autoria única
REQ 120/2019 Câmara dos Deputados 18/09/2019 Requer a inclusão de convidado representante da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - Abimaq na Audiência Pública para debater o tema "Desafios e Oportunidades da Irrigação no Campo", aprovada por esta Comissão em decorrência do Requerimento nº 51/2019, do Sr. Zé Vitor. Arquivada desde 15/10/2019 Autoria única
REQ 5/2019 Câmara dos Deputados 12/07/2019 Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 26ª assinatura de 184
REQ 11/2019 Câmara dos Deputados 19/03/2019 Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais". Arquivada desde 13/06/2019 Coautoria — 29ª assinatura de 80

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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