Neri Geller
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 912/2022 Câmara dos Deputados | 13/04/2022 | Altera a Lei nº 7687, de 27 de setembro de 1989, para aprimorar as regras de repasse de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). | Aguardando Parecer desde 21/03/2024 | Autoria única |
| PL 4264/2021 Câmara dos Deputados | 02/12/2021 | Confere ao Município de Canarana, no Estado de Mato Grosso, o título de Capital Nacional do Gergelim. | Tramitando em Conjunto desde 27/10/2022 | Autoria única |
| PL 5072/2020 Câmara dos Deputados | 03/11/2020 | Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para permitir transferências especiais de programações orçamentárias de emendas impositivas nos três meses que antecedem o pleito eleitoral. | Tramitando em Conjunto desde 25/04/2024 | Autoria única |
| PL 4979/2020 Câmara dos Deputados | 20/10/2020 | Altera a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, para permitir que maiores de 18 anos exerçam atividades profissionais de entrega de mercadorias e “motoboy” com uso de motocicleta. | Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro desde 10/02/2026 | Autoria única |
| PL 2498/2020 Câmara dos Deputados | 08/05/2020 | Altera a Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, para permitir a atuação do Bombeiro Civil em atividade distinta do combate ao fogo em situações de emergência. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 05/03/2026 | Autoria única |
| PL 1446/2020 Câmara dos Deputados | 02/04/2020 | Dispõe sobre a transparência do histórico de violação de tornozeleiras eletrônicas utilizadas por presos submetidos a monitoramento eletrônico e cria a obrigatoriedade de disponibilização dos dados por meio de tecnologias da informação e comunicações virtuais. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 27/04/2022 | Autoria única |
| PL 6028/2019 Câmara dos Deputados | 19/11/2019 | Estabelece a obrigatoriedade do uso de cães farejadores pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no combate ao ingresso de produtos de interesse agropecuário de uso proibido, restrito, controlado ou que ofereça risco agropecuário, e dá outras providências. | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal desde 18/10/2021 | Autoria única |
| PL 5464/2019 Câmara dos Deputados | 09/10/2019 | Denomina "Rodovia Luiz Martelli" o trecho da rodovia BR-242 entre os Municípios de Nova Ubiratã e Paranatinga, no Estado do Mato Grosso. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 15/08/2024 | Autoria única |
| PL 5000/2019 Câmara dos Deputados | 11/09/2019 | Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para incluir entre os instrumentos para implementação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, a obrigatoriedade aos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, de destinar percentual mínimo do total de recursos reservados à aquisição de gêneros alimentícios, para produtos de agricultores familiares, de suas cooperativas e associações. | Tramitando em Conjunto desde 19/12/2024 | Autoria única |
| PL 4529/2019 Câmara dos Deputados | 15/08/2019 | Confere ao município de Lucas do Rio Verde, no estado de Mato Grosso, o título de Capital Nacional da Agroindústria | Aguardando Designação de Relator(a) desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PL 2535/2011 Câmara dos Deputados | 18/10/2011 | Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, autorizando as emissoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária a transmitirem publicidade comercial, nos termos que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 996/2011 Câmara dos Deputados | 12/04/2011 | Denomina "Viaduto Pedro Zordan" o trecho da BR-163, Km 752,6, no perímetro urbano do município de Sorriso, Mato Grosso. | Arquivada desde 25/07/2012 | Autoria única |
| PL 995/2011 Câmara dos Deputados | 12/04/2011 | Denomina "Viaduto Armando Favaretto" o trecho da BR-163, Km 754,07, no perímetro urbano do município de Sorriso, Mato Grosso | Arquivada desde 04/09/2015 | Autoria única |
| PL 994/2011 Câmara dos Deputados | 12/04/2011 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de dispositivos de transposição de níveis em hidrovias e caracteriza como serviço público a operação de eclusas e dá outras providências. | Arquivada desde 27/11/2014 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.