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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 11 no total

Nelson Barbudo

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 64/2025 Câmara dos Deputados 05/05/2025 Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel do cooperativismo brasileiro para a inclusão produtiva, segurança alimentar e combate à fome. Arquivada desde 06/04/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 8
REQ 35/2025 Câmara dos Deputados 05/05/2025 Convite ao Ministro da Previdência Social para prestar esclarecimentos sobre as investigações relacionadas aos empréstimos consignados no INSS, que registraram 35mil reclamações em 2023, somando-se mais de R$ 90 bilhões. Arquivada desde 10/06/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 42/2022 Câmara dos Deputados 14/06/2022 Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o PL 702/21, que trata da responsabilidade civil de instituições financiadoras e de fomento de atividades, obras ou empreendimentos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais. Arquivada desde 27/01/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 112/2021 Câmara dos Deputados 28/09/2021 Requer que seja realizada reunião de audiência pública para ara debater o Projeto de Lei nº 658/2021, que dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm e ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências. Arquivada desde 09/03/2022 Autoria única
REQ 33/2021 Câmara dos Deputados 14/09/2021 Requer o Aditamento do Requerimento n° 31/2021 para inclusão de palestrante para a Audiência Pública, para tratar das autorizações/licenças exigíveis para a exportação de produtos e subprodutos madeireiros de espécies nativas oriundos de florestas naturais ou plantadas. Arquivada desde 22/09/2021 Autoria única
REQ 49/2021 Câmara dos Deputados 24/06/2021 Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite, para apresentar a nova agenda programática e as prioridades da nova gestão Ministerial. Arquivada desde 24/08/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 17/2021 Câmara dos Deputados 29/03/2021 Requer convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para realização de audiência pública em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Viação e Transportes, para prestar esclarecimentos sobre as ações do MMA acerca do Licenciamento Ambiental e aplicação do Orçamento 2021 no combate ao desmatamento. Arquivada desde 23/05/2022 Autoria única
REQ 5/2019 Câmara dos Deputados 12/07/2019 Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 107ª assinatura de 184
REQ 49/2019 Câmara dos Deputados 02/04/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater o atual cenário da EMBRAPA. Arquivada desde 09/03/2022 Autoria única
REQ 11/2019 Câmara dos Deputados 19/03/2019 Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais". Arquivada desde 13/06/2019 Coautoria — 28ª assinatura de 80
REQ 2/2019 Câmara dos Deputados 14/03/2019 Requer o envio de convite para realização de audiência pública à Sra. Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para informar sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2019. Arquivada desde 23/05/2019 Coautoria — 7ª assinatura de 8

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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