Daise Martins
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLCL 5/2025 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 03/10/2025 | Altera dispositivos da Lei Complementar n°91/2016 e 92/2016 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 266, de 24 de outubro de 2025 |
Coautoria |
| PLCL 1/2024 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 05/06/2024 | Altera Lei Complementar nº 87/2016 – Código de Posturas e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 230, de 25 de junho de 2024 |
Primeira assinatura de 2 |
| PLCL 2/2023 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 26/12/2023 | Altera Lei Complementar nº 087/2016 – Código de posturas e da outras providências | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 218, de 08 de janeiro de 2024 |
Coautoria |
| PLCL 1/2022 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 11/10/2022 | Altera dispositivos da Lei Complementar 87/2016 (Código de Posturas Municipal) e dá outras providências | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 196, de 18 de novembro de 2022 |
Coautoria |
| PLCL 3/2021 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 12/07/2021 | Altera Lei Complementar nº 87/2016 – Código de Posturas; a Lei Complementar nº 139/2019 - Código de Vigilância Sanitária e a Lei Ordinária nº 1.175/2017 - Proibição de narguilé em locais públicos e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 174, de 03 de agosto de 2021 |
Primeira assinatura de 9 |
| PLCL 2/2021 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 02/06/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC 67/2014. | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 172, de 30 de junho de 2021 |
Primeira assinatura de 9 |
| PLCL 1/2021 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 19/02/2021 | ALTERA LEI COMPLEMENTAR N° 87/2016 - CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 166, de 15 de março de 2021 |
Primeira assinatura de 9 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Tapurah (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.