Daise Martins
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 27/2026 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 26/08/2026 | Requerimento de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 163, de 31 de agosto de 2026 |
Autoria única |
| REQ 12/2026 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 30/04/2026 | Requer ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que sejam encaminhadas informações detalhadas sobre a disponibilidade de vagas de UTIs. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 11/2026 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 30/04/2026 | Requer ao Governador do Estado de Mato Grosso e o Secretário de Estado de Saúde, informações detalhadas sobre a disponibilidade de vagas de UTIs. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 9/2025 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 07/02/2025 | Requerimento de Licença para tratamento de saúde por 60 (sessenta) dias. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 137, de 11 de fevereiro de 2025 |
Autoria única |
| REQ 6/2025 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 31/01/2025 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os convênios, termo de fomentos assinados pelo Município e a ASPREAT no ano de 2024 tendo em vista o valores repassado em 2024 no valor de R$ 4.036.400,00 | Situação não informada pela Casa Resolução nº 138, de 12 de fevereiro de 2025 |
Primeira assinatura de 4 |
| REQ 40/2024 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 04/12/2024 | Requer à Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência nas sessões ordinárias do dia 02 do mês dezembro do ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2024 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 08/03/2024 | Requeiro ao Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal, informações sobre as políticas públicas municipais existentes para atendimento da saúde da mulher e atendimento de vítimas de violência doméstica e demais informações e documentos que entender pertinente ao assunto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2023 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 01/12/2023 | Conforme prevê a LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 que Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal, Requeiro ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, para atender o que segue: a) Encaminhar a Câmara Municipal de Tapurah informações sobre recursos públicos destinados a ONG – Anjos de Patas durante o ano de 2.023; b) Encaminhar a Câmara Municipal de Tapurah informações sobre Políticas de Proteção Animal desenvolvidas pelo município de Tapurah no ano de 2.023 (vacinas, campanhas, etc.); | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 33/2023 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 30/08/2023 | Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81 Parágrafos §1º e §2º do Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 28 do mês agosto do ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22/2023 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 09/06/2023 | Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Art. 74, Inciso III do Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, licença pelo período de 30 (trinta) dias para tratar de assuntos particulares, a iniciar em 18 de junho de 2023 e encerrar-se em 18 de julho de 2.023. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 123, de 13 de junho de 2023 |
Autoria única |
| REQ 14/2023 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 31/03/2023 | Requerimento ao Sr. Carlo Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, apresentar informações sobre serviços públicos prestados pelo Município voltados para a temática do autismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2023 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 31/03/2023 | Requerimento ao Sr. Carlos Alberto Capeleti, Prefeito Municipal de Tapurah, informações sobre as obras da Praça da Juventude | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2022 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 21/10/2022 | Conforme prevê a LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 que Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2odo art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências, Requeiro a Sra. Izaida Altoé, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. Carlos Capeletti, Prefeito Municipal, para atender o que segue: I) Que seja encaminhado à Câmara Municipal de Tapurah, informações sobre a demanda reprimida no setor de regulação da Secretaria Municipal de Saúde (Ginecologia, Fonoaudiologia, Pediatra ETC); II) Que seja encaminhado à Câmara Municipal de Tapurah, o número de procedimentos realizados no hospital municipal e/ou pela regulação da terceirização da saúde (Instituto Social de Saúde São Lucas); | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 44/2022 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 11/10/2022 | Conforme prevê o art. 116 c/c o art. 123 do Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, a retirada do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 013/2022 | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 32/2022 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 06/07/2022 | Requerimento de Urgência Especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária n° 36/2022 e 37/2022 dispensando a tramitação regimental normal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 29/2022 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 21/06/2022 | Requerimento urgência especial e votação única aos Projetos, Decreto Legislativo nº 004/2022 e 005/2022 e ao Projeto de Lei Ordinária 032/2022, dispensando a tramitação regimental normal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 23/2022 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 02/06/2022 | Requerimento a Sra. Izaida Altoé, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. Carlos Capeletti, Prefeito Municipal, para encaminhar à Câmara Municipal de Tapurah, informações sobre o números de crianças que estão em uma lista de espera ou regulação aguardando para atendimento e acompanhamento por fonoaudiólogo(a) no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16/2022 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 31/03/2022 | Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81 Parágrafos §1º e §2º do Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 28 do mês março do ano de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2022 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 10/02/2022 | Requerimento conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81 Parágrafos §1º e §2º do Regimento Interno da Casa, justificativa para gins de direito da ausência na sessão ordinária do dia 07 de fevereiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16/2021 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 14/05/2021 | Requerimento, justificativa para fins de direito da ausência na sessão ordinária do dia 10 do mês de maio do ano de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2021 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 25/01/2021 | Requerimento de Urgência especial e votação única ao Projeto de Resolução nº 001/2021, dispensando a tramitação regimental normal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 1/2021 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 15/01/2021 | Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Complementar nº 001/2021 e 002/2021, dispensando a tramitação regimental normal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Tapurah (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.