Vitor Gabriel
Candidatura a Deputado Estadual por MT pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 31 | 22 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 7 | 0 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 5 | 0 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 5 | 0 |
| Emenda a proposição (EMD) | 3 | 1 |
| Proposta de Emenda a Lei Orgânica (PELM) | 2 | 0 |
| Requerimento Simples (REQS) | 2 | 0 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 3/2026 Câmara Municipal de Juína (MT) | 15/04/2026 | Altera dispositivos da Resolução nº 4, de 22 de setembro de 2025, que estabelece normas para uso, guarda, conservação, manutenção e abastecimento de veículos oficiais da Câmara Municipal de Juína. | Resolução nº 3, de 06 de maio de 2026 | Coautoria |
| PLC 5/2026 Câmara Municipal de Juína (MT) | 27/03/2026 | Altera a Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para criar cargos em comissão e funções gratificadas no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Juína. | Lei Complementar nº 2.197, de 30 de abril de 2026 | Coautoria |
| PRE 1/2026 Câmara Municipal de Juína (MT) | 04/02/2026 | Altera a Subseção II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juína para extinguir a votação secreta, instituir a votação nominal por meio de painel eletrônico e adequar os procedimentos de votação. | Resolução nº 1, de 18 de fevereiro de 2026 | Coautoria |
| PLC 11/2025 Câmara Municipal de Juína (MT) | 07/11/2025 | Altera a Lei Complementar nº 356, de 22 de dezembro de 1993, que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Juína”, para incluir dispositivo que proíbe a execução de músicas, áudios ou manifestações sonoras com conteúdo ofensivo à moral, aos bons costumes e às leis penais. | Lei Complementar nº 2.180, de 25 de novembro de 2025 | Coautoria |
| PLO 32/2025 Câmara Municipal de Juína (MT) | 16/10/2025 | Institui o Programa “Vereador na Escola”, no âmbito do Município. | Lei nº 2.179, de 25 de novembro de 2025 | Coautoria |
| PLO 25/2025 Câmara Municipal de Juína (MT) | 04/09/2025 | Altera o art. 2º, o inciso I do art. 8º e o inciso III do art. 12 e acrescenta o inciso V ao art. 5 da Lei nº 2.066, de 19 de dezembro de 2022, que Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerários na Câmara Municipal de Juína e dá outras providências. | Lei nº 2.176, de 03 de outubro de 2025 | Coautoria |
| PRE 5/2025 Câmara Municipal de Juína (MT) | 04/09/2025 | Dispõe sobre as normas e procedimentos para uso, guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Juína/MT e dá outras providências. | Resolução nº 4, de 22 de setembro de 2025 | Coautoria |
| PLC 9/2025 Câmara Municipal de Juína (MT) | 06/06/2025 | Altera a TABELA 1 do ANEXO III e a Tabela 2 do ANEXO V da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para incluir a função gratificada de encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Juína-MT, nos termos do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, e dá outras providências. | Lei nº 2.166, de 07 de julho de 2025 | Coautoria |
| PRE 4/2025 Câmara Municipal de Juína (MT) | 08/05/2025 | Altera dispositivos da Resolução nº 4, de 8 de novembro de 2016, que reformula o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juína. | Resolução nº 3, de 16 de junho de 2025 | Coautoria |
| PLC 6/2025 Câmara Municipal de Juína (MT) | 28/02/2025 | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, que reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Juína, criar cargos comissionados e funções gratificadas, aumentar o número de vagas e os vencimentos, modificar os critérios de avaliação de desempenho e dá outras providências. | Lei Complementar nº 2.156, de 06 de março de 2025 | Coautoria |
| PLO 3/2025 Câmara Municipal de Juína (MT) | 03/02/2025 | Altera os incisos I e II do art. 1º, da Lei n.º 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba indenizatória e dá outras providências. | Lei nº 2.151, de 25 de fevereiro de 2025 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Juína (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.