Ir direto ao conteúdo
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC) · 3 no total

Rodrigo da Zaeli

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REC 17/2025 Câmara dos Deputados 01/10/2025 Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 94, apresentada ao PL 1.087 de 2025. Situação não informada pela Casa Coautoria — 64ª assinatura de 67
REC 15/2025 Câmara dos Deputados 01/10/2025 Recurso contra a apreciação com parecer terminativo à Emenda de Plenário. Arquivada desde 02/02/2026 Coautoria — 46ª assinatura de 55
REC 12/2025 Câmara dos Deputados 15/09/2025 Recurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 1.990 de 2024. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 19/11/2025 Coautoria — 33ª assinatura de 56

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente