Substitutivo (SBT) · 28 no total

Coronel Fernanda

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Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 3 Câmara dos Deputados	04/11/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	04/11/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 8 Câmara dos Deputados	14/10/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 6 Câmara dos Deputados	07/10/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	07/10/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	16/06/2025	Altera a Lei nº 9.478, de 16 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre a comercialização de etanol hidratado combustível.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 5 Câmara dos Deputados	12/12/2024	Acrescenta parágrafos ao art. 18 da Lei nº 6.729, de 1º de dezembro de 1979, com a redação que lhe deu a Lei nº 8.132, de 1990, que "Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 5 Câmara dos Deputados	03/12/2024	Dispõe sobre a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	02/12/2024	Institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia; autoriza a União a conceder subvenção econômica na comercialização de gás natural e biometano; altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	12/11/2024	Dispõe sobre a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	04/11/2024	Dispõe sobre a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	08/10/2024	Altera a Lei nº 9.478, de 16 de agosto de 1997, para dispor sobre a comercialização de combustíveis líquidos derivados de petróleo e de gás natural e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	28/08/2024	Dispõe sobre o tratamento tributário a ser conferido às novas empresas de tecnologia do agronegócio (Startup Agro).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	28/08/2024	Institui o Programa de Incentivo a Práticas Sustentáveis para Pequenos Produtores Rurais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	16/07/2024	Dispõe sobre o tratamento tributário a ser conferido às novas empresas de tecnologia do agronegócio (Startup Agro).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	08/07/2024	Dispõe sobre a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	03/07/2024	Institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia; autoriza a União a conceder subvenção econômica na comercialização de gás natural e biometano; altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	26/03/2024	Dispõe sobre a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	21/12/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 7 Câmara dos Deputados	12/12/2023	Inclui no rol de crimes hediondos o roubo, furto, receptação e contrabando de defensivos agrícolas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/12/2023	Modifica a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para ajustar alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e instituir fundo para ações emergenciais decorrentes de desastres causados por empreendimento minerário, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/12/2023	Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, para dispor sobre o envio de notificações de alerta e de orientações sobre desastres naturais à população em áreas de risco, por meio de ferramenta ou aplicativo do Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres Naturais instituído no âmbito da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	08/11/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 6 Câmara dos Deputados	18/10/2023	Substitutivo da relator ao PL 2079/2015.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	03/10/2023	Acrescenta Capítulo VI-A à Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, para instituir os procedimentos de prorrogação e de recomposição de débitos de crédito rural.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/10/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	21/08/2023	Acrescenta Capítulo VI-A à Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, para instituir os procedimentos de prorrogação e de recomposição de débitos de crédito rural.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/08/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.