Marcio Bittar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 126/2012 Câmara dos Deputados | 14/03/2012 | Solicita a realização de audiência pública, com a participação do Sr. JULIANO ALCÂNTARA NOMAN, Secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, do Sr. PAULO ROBERTO PEREIRA DA COSTA, Superintendente da Superintendência Regional do Norte, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, de representante do Governo do Estado do Acre e presidentes das Empresas Aéreas GOL Linhas Aéreas, TAM S/A, AVIANCA, AZUL Linhas Aéreas, WEBJET Linhas Aéreas e TRIP Linhas Aéreas, para debaterem com esta Comissão os problemas enfrentados para a implantação de maior número de voos regulares para o aeroporto de Rio Branco/AC | Arquivada desde 25/04/2012 | Autoria única |
| REQ 75/2011 Câmara dos Deputados | 10/08/2011 | Solicita que seja convidado o Senador WELLINGTON DIAS (PT/PI), para explanar e debater com esta Comissão, em Audiência Pública, sobre o PLS 338/2011, de sua autoria, que dispõe sobre a divisão dos royalties devidos em função da produção de petróleo e de outros hidrocarbonetos fluidos no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental | Arquivada desde 04/10/2011 | Autoria única |
| REQ 67/2011 Câmara dos Deputados | 02/08/2011 | Solicita indicar membros desta Comissão para acompanhar delegação do governo brasileiro à Feira de Aquicultura "Aqua Nor", a ser realizada na cidade de Trondheim, Noruega, de 16 a 19 de agosto de 2011 | Arquivada desde 15/08/2011 | Autoria única |
| REQ 54/2011 Câmara dos Deputados | 14/06/2011 | Solicita sejam convidados os Senadores LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA (PMDB/SC) e JORGE VIANA (PT/AC), para debaterem com esta Comissão, em Audiência Pública, o PLC nº 30/2011, que trata do Código Florestal Brasileiro. | Arquivada desde 13/03/2012 | Autoria única |
| REQ 42/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Solicita a realização de audiência pública com a participação do Sr. SEBASTIÃO AFONSO VIANA MACEDO NEVES, Governador do Estado do Acre, e do Sr. CONFÚCIO AIRES MOURA, Governador do Estado de Rondônia, para debaterem com esta Comissão a respeito da implantação de Zonas de Processamento de Exportação - ZPEs nos Estados do Acre e de Rondônia. | Arquivada desde 22/03/2012 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 41/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Requer a realização de uma visita dos parlamentares, membros desta Comissão, ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para audiência com o Ministro FERNANDO PIMENTEL, Presidente do Colegiado do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE, para tratar sobre o plano de trabalho da Secretaria Executiva do CZPE para 2011, e as políticas direcionadas para a implementação das Zonas de Processamento de Exportação - ZPEs nos Estados do Acre e de Rondônia. | Arquivada desde 14/07/2011 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 36/2011 Câmara dos Deputados | 19/04/2011 | Solicita a realização de audiência pública, com a participação do Delegado Maurício Moscardi, da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Federal no Acre e de representantes do SINDEPOL - Sindicato dos Delegados da Polícia Federal, para debaterem com esta Comissão a entrada no País da nova droga denominada "OXI" e as consequências da redução do orçamento da Polícia Federal para a fiscalização das fronteiras | Arquivada desde 08/06/2011 | Autoria única |
| REQ 28/2011 Câmara dos Deputados | 06/04/2011 | Propõe a extinção das três Subcomissões Permanentes que se encontram instaladas, e a criação de duas Subcomissões Permanentes e uma Subcomissão Especial na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. | Arquivada desde 31/05/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 11 |
| REQ 8/2011 Câmara dos Deputados | 16/03/2011 | Requer que seja criada Subcomissão Especial destinada a estudar e acompanhar todas as políticas governamentais de subsídios criadas para a região da Amazônia Legal. | Arquivada desde 27/05/2011 | Autoria única |
| REQ 19/2001 Câmara dos Deputados | 11/04/2001 | SOLICITA A CONSTITUIÇÃO DE SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR DIAGNÓSTICO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, JÁ CRIADAS NA AMAZÔNIA LEGAL | Arquivada desde 11/04/2001 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.