Gladson Camelí
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQS 549/2018 Senado Federal | 22/11/2018 | Autorização para desempenhar Missão na 8ª Conferência Mundial sobre Parlamento Eletrônico, a ser realizada em Genebra, Suíça, no período de 3 a 5 de dezembro de 2018. | APROVADA desde 28/11/2018 | Autoria principal |
| RQS 548/2018 Senado Federal | 22/11/2018 | Autorização para desempenho de missão em Cracóvia , Polônia, no período de 8 a 10 de dezembro de 2018. | APROVADA desde 28/11/2018 | Autoria principal |
| RQS 547/2018 Senado Federal | 22/11/2018 | Autorização para desempenho de missão na cidade Rabat, Marrocos, no período de 6 a 7 de dezembro de 2018. | APROVADA desde 28/11/2018 | Autoria principal |
| RQS 546/2018 Senado Federal | 22/11/2018 | Autorização para desempenho de missão na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos, no período de 26 a 29 de novembro de 2018. | DEFERIDA desde 22/11/2018 | Autoria principal |
| RQS 478/2018 Senado Federal | 24/10/2018 | Autorização para desempenho de missão no período de 30 de outubro a 4 de novembro de 2018. | DEFERIDA desde 24/10/2018 | Autoria principal |
| RQS 411/2018 Senado Federal | 10/07/2018 | Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Daniel Nogueira, ocorrido em 09/07/2018, em Porto Velho/RO. | MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 10/07/2018 | Autoria principal |
| RQS 354/2018 Senado Federal | 12/06/2018 | Requer, nos termos do artigo 40, inciso II, alínea "a", do RISF, autorização para desempenhar missão no exterior por indicação da Presidência do Senado Federal, para participar, como representante da Casa, da 279ª Sessão do Comitê Executivo da União Interparlamentar, que se realizará em Genebra, Suíça, nos dias 17 e 18 de junho de 2018. Comunica, nos termos do disposto no artigo 39, inciso I, c/c art. 13, do RISF, ausência do país no período de 17 a 24 de junho de 2018. | APROVADA desde 13/06/2018 | Autoria principal |
| RQS 288/2018 Senado Federal | 16/05/2018 | Requer, nos termos do art. 40, inciso II, alínea "a" do Regimento Interno, autorização para desempenhar Missão no Exterior para participar da 71ª Assembléia Mundial de Saúde, a ser realizada nos dias 21 a 26 de maio de 2018, na cidade de Genebra-Suíça. | APROVADA desde 16/05/2018 | Autoria principal |
| RQS 210/2018 Senado Federal | 13/04/2018 | Requer, nos termos do artigo 40, inciso II, alínea "a", do RISF, autorização para desempenhar missão no exterior por indicação da Presidência do Senado Federal, para participar, como representante da Casa, da 41ª Sessão do Comitê de Direção da União Interparlamentar para a OMC, que se realizará em Bruxelas, Bélgica, nos dias 24 e 25 de abril de 2018. Comunica, conforme o disposto no artigo 39, inciso I, c/c o artigo 13, do RISF, ausência do país no período de 23 a 26 de abril de 2018. | APROVADA desde 17/04/2018 | Autoria principal |
| RQS 114/2018 Senado Federal | 14/03/2018 | Requer que o Projeto de Lei da Câmara nº 201, de 2015, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais - CAS | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 23/2018 Senado Federal | 15/02/2018 | Requer, nos termos do art. 40, inciso II, alínea "a" do Regimento Interno, autorização para desempenhar missão no exterior como representante do Senado Federal, da Audiência Parlamentar Anual da União Interparlamentar por ocasião da 72ª Assembleia Geral da ONU, na cidade de Nova York, Estados Unidos, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2018.Comunica, em cumprimento ao artigo 39, inciso I, c/c o art. 13 do Regimento Interno, que estará ausente no período de 21 a 26 de fevereiro para o desempenho da referida missão. | DEFERIDA desde 15/02/2018 | Autoria principal |
| RQS 1060/2017 Senado Federal | 11/12/2017 | Requer, nos termos regimentais, licença para desempenhar missão no exterior para participar, como representante do Senado Federal, do Segundo Fórum Parlamentar Itália - América Latina e Caribe, de 11 a 12 de dezembro de 2017, na cidade de Roma, Itália. Comunica ainda a ausência do País no período de 10 a 15 de dezembro do corrente ano, para o desempenho desta missão. | SEM EFICÁCIA desde 21/02/2018 | Autoria principal |
| RQS 1091/2017 Senado Federal | 28/11/2017 | Requer, nos termos do art. 76, § 1º, combinado com o art. 152 do RISF, a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias da duração da CPI dos Maus-Tratos em Crianças e Adolescentes, criado nos termos do RQS 277/2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/12/2017 | Coautoria |
| RQS 922/2017 Senado Federal | 25/10/2017 | Requer, nos termos do art. 40, inciso II, alínea "a", do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, para participar da 4ª Conferência Mundial da União Interparlamentar de Jovens Parlamentares, a ser realizada no período de 17 e 18 de novembro de 2017, em Ottawa, Canadá. Comunica, em cumprimento ao art. 39, inciso I, c/c o art. 13 do Regimento interno que assentar-se-á do país no período de 15 a 19 de novembro de 2017. | APROVADA desde 31/10/2017 | Autoria principal |
| RQS 744/2017 Senado Federal | 12/09/2017 | Requer, nos termos do art. 154, IV, § 7º, do Regimento Interno, a realização de sessão de debates temáticos no Plenário desta Casa, para discutir o tema do impacto da extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados – RENCA (Decreto 9.147/2017, de 28/08/2017) sobre as populações tradicionais, povos indígenas e o meio ambiente. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 661/2017 Senado Federal | 22/08/2017 | Requer, nos termos do artigo 40 inciso II, alínea "a" do Regimento Interno, autorização para desempenhar missão no exterior por indicação desta Presidência para participar, como representante do Senado Federal, da Sessão ordinária do Grupo de Parlamentares da América Latina e do Caribe, GRULAC, por ocasião da 137ª Assembleia da União Interparlamentar, a ser realizada no período de 13 a 18 de outubro 2017, na cidade de São Petersburgo, Federação Russa; comunica ainda, que estará ausente do País no período de 11 a 22 de outubro do corrente ano. | APROVADA desde 23/08/2017 | Autoria principal |
| RQS 586/2017 Senado Federal | 14/07/2017 | Requer, nos termos do art. 40 inciso II, alínea "a" do Regimento Interno, autorização para desempenhar missão no exterior por indicação da Presidência para participar, do 13º Wokshop de Parlamentares promovido pela União Interparlamentar e pelo Centro de Estudos Legislativos da Universidade de Hull, a ser realizado nos dias 29 e 30 de julho de 2017, na cidade de Wroxton, Reino Unido. | DEFERIDA desde 01/08/2017 | Autoria principal |
| RQS 373/2017 Senado Federal | 24/05/2017 | Requer, nos termos do art. 40 inciso II, alínea "a" do Regimento Interno, autorização para desempenhar missão no exterior por indicação da Presidência para participar, como representante do Senado Federal, de reunião com o grupo Francês da União Interpalamentar, que se realizará em Paris, França, nos dia 6 e 7 de junho de 2017. | APROVADA desde 04/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 349/2017 Senado Federal | 17/05/2017 | Requer, nos termos do artigo 40, II, a, do RISF, autorização para desempenhar missão no exterior por indicação da Presidência do Senado, como representante da Casa na 70ª Assembleia Mundial de Saúde, que se realizará em Genebra, Suíça, nos dias 22 a 31 de maio de 2017, Comunica, em cumprimento ao disposto no art. 39, inciso I, c/c art. 13, RISF, ausência do País no período de 27 de maio a 10 de junho de 2017. | RETIRADA PELO AUTOR desde 24/05/2017 | Autoria principal |
| RQS 300/2017 Senado Federal | 02/05/2017 | Requer, nos termos do artigo 218, do RISF, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do cantor e compositor cearense Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes, também conhecido por Belchior, falecido aos setenta anos, no dia 30 de abril de 2017, em Santa Cruz do Sul - RS, e a apresentação de condolências a seus familiares. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/06/2017 | Coautoria |
| RQS 152/2017 Senado Federal | 21/03/2017 | Requerimento de tramitação conjunta PLS 245/2016 e PLS 407/2016 | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 27/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 35/2017 Senado Federal | 08/02/2017 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 10 e 17 de fevereiro para, por designação da Presidência do Senado Federal, participar de evento da ONU intitulado- O Mundo Azul: Preservar os oceanos, proteger o planeta e assegurar o bem-estar dos seres humanos no contexto da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, a ser realizado em Nova York, Estados Unidos da América- EUA. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, RISF, ausência do país do período mencionado. | APROVADA desde 08/02/2017 | Autoria principal |
| RQS 905/2016 Senado Federal | 29/11/2016 | Requer, nos termos dos arts. 39, I e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos para representar a Casa, na qualidade de observador parlamentar, nas Sessões Plenárias por ocasião da 71ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 05 a 08 de dezembro de 2016. | APROVADA desde 29/11/2016 | Autoria principal |
| RQS 904/2016 Senado Federal | 29/11/2016 | Requer, nos termos dos arts. 218, VII, 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Márcio Bestene Koury, médico, vítima do acidente aéreo com a delegação da equipe da Chapecoense, que atuava no departamento médico do time catarinense. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/12/2016 | Autoria principal |
| RQS 805/2016 Senado Federal | 08/11/2016 | Requer, nos termos dos arts. 39, I e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da Delegação Brasileira da Conferência das Nações Unidas, sobre Mudanças Climáticas - COP 22, conforme indicação da Presidência, no período de 10 a 15 de novembro de 2016, em Marrakesh, Marrocos. | APROVADA desde 08/11/2016 | Autoria principal |
| RQS 744/2016 Senado Federal | 11/10/2016 | Requer, nos termos do art. 40, inciso II, alínea "a" do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior por indicação desta Presidência, para participar, como representante do Senado Federal, da 135ª Assembleia da União Interparlamentar, no período de 23 a 27 de outubro de 2016, bem como da Sessão Ordinária do Grupo dos Parlamentares Latino-Americanos e do Caribe no dia 22 de outubro, em Genebra, Suíça, e comunica que se ausentará do País no período de 21 a 30 de outubro de 2016, para o desempenho desta missão. | DEFERIDA desde 11/10/2016 | Autoria principal |
| RQS 474/2016 Senado Federal | 22/06/2016 | Requer, nos termos do art. 40, inciso II, alínea "a", do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 28 a 30 de junho de 2016, para participar da Conferência Mundial Sobre o Parlamento Eletrônico, a realizar-se em Valparaíso, no Chile; e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que se ausentará País no período 27 de junho de 2016 a 1º de julho de 2016. | APROVADA desde 22/06/2016 | Autoria principal |
| RQS 450/2016 Senado Federal | 15/06/2016 | Requer, nos termos do art. 154, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão temática, com a presença do Sr. Ministro da Fazenda, com vistas a debater os reajustes a serem concedidos aos servidores públicos e a criação de novos cargos públicos na Administração Pública Federal. | PREJUDICADA desde 02/05/2018 | Coautoria |
| RQS 344/2016 Senado Federal | 17/05/2016 | Requer, nos termos do art. 40, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, por indicação da Presidência do Senado Federal, como representante da Casa, na 69ª Assembléia Mundial de Saúde, que se realizará em Genebra, Suíça, no período de 23 a 28 de maio de 2016. Comunica, ainda, que estará ausente do País no período de 22 a 29 de maio de 2016. (Nos termos do art. 39, inciso I, c/c com o art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal) | APROVADA desde 17/05/2016 | Autoria principal |
| RQS 290/2016 Senado Federal | 12/04/2016 | Requer, nos termos regimentais, HOMENAGEM DE PESAR pelo falecimento do Padre Paolino Baldassari. | APROVADA desde 12/04/2016 | Coautoria |
| RQS 148/2016 Senado Federal | 09/03/2016 | Requer, nos termos do art. 76, § 1 o, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por quarenta e cinco dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do requerimento n° 115, de 2015. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 129/2016 Senado Federal | 02/03/2016 | Requer, nos termos dos artigos 13, 39, inciso I e 40, inciso II, alínea "a" do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior por indicação desta Presidência para participar, como representante do Senado Federal, das reuniões do Parlamento do Mercosul, das Reuniões da Mesa Diretora; XXXVI Sessão Ordinária e, Comissão Parlamentar da Saúde, que se realizará na cidade de Montevidéu, Uruguai, nos dias 13 a 15 de março de 2016. | APROVADA desde 02/03/2016 | Autoria principal |
| RQS 38/2016 Senado Federal | 16/02/2016 | Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para avaliar as reais dimensões da epidemia do vírus zika no Brasil, bem como averiguar os meios para conter a propagação do mosquito Aedes aegypti em território nacional. | SESSÃO REALIZADA desde 25/02/2016 | Coautoria |
| RQS 1449/2015 Senado Federal | 16/12/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 26 de fevereiro de 2016, às 15 horas, destinada a homenagear os 111 anos de fundação do Rotary International e 100 anos da Fundação Rotária. | SESSÃO REALIZADA desde 29/02/2016 | Coautoria |
| RQS 1405/2015 Senado Federal | 08/12/2015 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, informações sobre as obras na BR 319, nos termos que especifica. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 06/04/2016 | Autoria principal |
| RQS 1300/2015 Senado Federal | 17/11/2015 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 21), a realizar entre os dias 04 e 09 de dezembro de 2015, em Paris, França, conforme indicação da Presidência, e informa, nos termos do art. 39, I, c/c art. 13, Regimento Interno do Senado Federal, que estará fora do país no período de 04 a 09 de dezembro de 2015. | APROVADA desde 17/11/2015 | Autoria principal |
| RQS 1299/2015 Senado Federal | 17/11/2015 | Requer, nos termos do art. 40, II, "a" do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior como representante do Senado Federal, da Conferência Assegurar o Direito de Todos à Nacionalidade: O Papel dos Parlamentos para Previnir e Erradicar a Apatridia, uma organização conjunta da União Interparlamentar, do Alto Comissariado da ONU para refugiados e do Parlamento da África do Sul, que se realizará na Cidade do Cabo, África do Sul, nos dias 25 a 28 de novembro de 2015. Comunica ainda ausência do país no período de 22 a 29 de novembro de 2015, para desempenho da Missão. | APROVADA desde 17/11/2015 | Autoria principal |
| RQS 1136/2015 Senado Federal | 05/10/2015 | Requer, nos termos do art. 40 inciso II, alínea "a" do Regimento Interno, autorização para desempenhar missão no exterior por indicação desta Presidência para participar, como representante do Senado Federal, da Assembleia 2015 de Parlamentares para o Desarmamento e a não Proliferação de Armas Nucleares, que se realizará na cidade de Praga, República Tcheca, do dia 13 a 17 de outubro de 2015, Comunica que estará ausente do País no período de 10 a 18 de outubro de 2015, para o desempenho desta missão. | APROVADA desde 07/10/2015 | Autoria principal |
| RQS 1135/2015 Senado Federal | 05/10/2015 | Requer, nos termos do art. 40 inciso II, alínea "a" do Regimento Interno, autorização para desempenhar missão no exterior por indicação desta Presidência para participar, como representante do Senado Federal da 133ª Assembleia da União Interparlamentar, que se realizará na cidade de Genebra, Suiça, do dia 17 a 22 de outubro de 2015. Comunica que se ausentará do País no período de 16 a 25 de outubro do corrente ano, para o desempenho desta missão. | APROVADA desde 07/10/2015 | Autoria principal |
| RQS 963/2015 Senado Federal | 20/08/2015 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos pela realização da 5ª Marcha das Margaridas, nos dias 11 e 12 de agosto do corrente. Requerem, ainda, que o Voto seja encaminhado à Senhora Alessandra da Costa Lunas, Secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG e Coordenadora Geral da Marcha das Margaridas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2016 | Coautoria |
| RQS 956/2015 Senado Federal | 20/08/2015 | Requer, nos termos do art. 40, inciso II, alínea "a", do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão no exterior, no período de 30 de agosto a 3 de setembro do corrente, quando participará da Quarta Conferência Mundial de Presidentes de Parlamentos, na cidade de Nova York. Nos termos do art. 39, inciso I, c/c o art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, comunica ausência do país no período de 28 de agosto a 7 de setembro. | APROVADA desde 20/08/2015 | Autoria principal |
| RQS 908/2015 Senado Federal | 12/08/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 20 de agosto de 2015, a fim de celebrar o aniversário de 60 anos da APAE Brasil - Federação Nacional das APAEs. | SESSÃO REALIZADA desde 20/08/2015 | Coautoria |
| RQS 907/2015 Senado Federal | 12/08/2015 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 698, de 2015, que a sessão especial destinada a celebrar os 58 anos da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, seja antecipada para às 10 horas do dia 28 de agosto de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/08/2015 | Coautoria |
| RQS 877/2015 Senado Federal | 04/08/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal no dia 14 de setembro de 2015, com a finalidade de celebrar os 72 anos da criação do Território Federal do Amapá. | SESSÃO REALIZADA desde 14/09/2015 | Coautoria |
| RQS 841/2015 Senado Federal | 14/07/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB. | SESSÃO REALIZADA desde 13/08/2015 | Coautoria |
| RQS 726/2015 Senado Federal | 24/06/2015 | Requerem, com fundamento no art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação de repúdio às demonstrações de desrespeito realizadas durante a 19ª "Parada Gay" ocorrido no domingo, dia 07 de junho de 2015, na Avenida Paulista, em São Paulo/SP. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2016 | Coautoria |
| RQS 701/2015 Senado Federal | 17/06/2015 | Requer, nos termos do §2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, e com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre as novas regras para concessão de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) em 2015. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 05/10/2015 | Autoria principal |
| RQS 697/2015 Senado Federal | 17/06/2015 | Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2015 | Coautoria |
| RQS 648/2015 Senado Federal | 03/06/2015 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro dos Transportes informações sobre o andamento das obras da Ponte sobre o Rio Madeira - BR 364 no estado de Rondônia, nos termos que especifica. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 12/11/2015 | Autoria principal |
| RQS 407/2015 Senado Federal | 28/04/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais). | COMISSÃO CONCLUIDA desde 03/12/2015 | Coautoria |
| RQS 406/2015 Senado Federal | 28/04/2015 | Requer, nos termos do art. 40, inciso II, alínea "a", Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior por indicação da Presidência do Senado Federal, para participar, como representante da Casa, da Conferência Mundial de Jovens Parlamentares, que se realizará em Tóquio, Japão, de 26 a 29 de maio de 2015; e, nos termos do art. 39, inciso I, c/c art. 13, do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 21 a 31 de maio de 2015. | APROVADA desde 29/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 236/2015 Senado Federal | 30/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/04/2015 | Coautoria |
| RQS 154/2015 Senado Federal | 12/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de lei da Câmara nº 127, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Autoria principal |
| RQS 138/2015 Senado Federal | 10/03/2015 | Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para discutir a questão do Rio São Francisco, um dos mais importantes cursos d'água do Brasil e de toda a América do Sul. | PREJUDICADA desde 16/02/2016 | Coautoria |
| RQS 133/2015 Senado Federal | 09/03/2015 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação acerca das mudanças trazidas pelas Portarias Normativas nºs 21, 22 e 23, de 2014; e 2 de 2015, do Ministério da Educação(MEC), bem como acerca da limitação a 6,4% dos reajustes dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 23/06/2015 | Autoria principal |
| RQS 106/2015 Senado Federal | 03/03/2015 | Requer, nos termos do art. 40 nciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, como representante do Senado Federal, na 132ª Assembléia da União Interparlamentar, a realizar-se em Hanói, Vietnã, de 27 de março a 1º de abril do corrente. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, combinado com art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País, no período de 23 de março a 4 de abril, de 2015. | APROVADA desde 04/03/2015 | Autoria principal |
| RQS 96/2015 Senado Federal | 03/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, in fine, do RISF, que seja submetida à deliberação do Plenário a continuidade da tramitação das seguintes proposições: PECs nºs 83 e 104, de 2007; 50 e 52, de 2009; PLSs nºs 81, de 2005; 16, 101, 434, 444, 558, 584 e 700, de 2007; 42, 51 e 94, de 2008; 151, 313, 413, 429, 472, 504 e 561, de 2009; 47, 187, 261, 263, 294, 295, 297 e 308, de 2010; e ECD 55, de 2005. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 94/2015 Senado Federal | 27/02/2015 | Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito, composta por onze senadores titulares e seis suplentes, para investigar, no prazo de cento e oitenta dias, irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas na Suíça. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 25/05/2016 | Coautoria |
| RQS 93/2015 Senado Federal | 27/02/2015 | Requerem, nos termos do art. 58 § 3º da Constituição Federal e dos arts. 145 a 155 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma comissão parlamentar de inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no parazo de cento e oitenta dias, investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País, desde a indicação e execução dos procedimentos até a cobrança pelos produtos e serviços prestados. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/08/2016 | Coautoria |
| RQS 86/2015 Senado Federal | 26/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 24, 35, 195, 210, 221 e 230, de 2010; e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 3, 31 e 33, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 85/2015 Senado Federal | 26/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento das seguintes matérias: PEC 12/2009, PEC 18/2010, PLS 68/2010, PLS 69/2010, PLS 81/2010, PLS 87/2010, PLS 93/2010, PLS 146/2010, PLS 148/2010, PLS 537/2009, PLS 410/2008, PLS 147/2007, PLS 341/2004 e PRS 6/2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 78/2015 Senado Federal | 25/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PECs nºs 34, de 2010; 5 e 18, de 2009; 10, 19 e 36, de 2008; 22, 36 e 49, de 2007; e 24 e 47, de 2003; PLSs nºs 89, 147, 155, 158, 201, 214 e 226, de 2010; 40, 112, 153, 191, 219, 434, 464 e 488, de 2009; 113, 173, 174, 214, 234, 261, 271, 294 e 376, de 2008; 17, 83, 84, 86, 89, 178, 181, 226, 229, 230, 240, 246, 261, 299, 345, 365, 511, 512, 513, 514, 565, 721 e 722, de 2007; 193, de 2005; 152 e 300, de 2004; 233, 274, 391 e 487, de 2003; PRSs nºs 24 e 30, de 2007; e PLCs nºs 57, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 26/2015 Senado Federal | 10/02/2015 | Requer, nos termos do art. 322, § 1º do RISF, o desarquivamento do PRS nº 84, de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2015 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.