Josa da Farmácia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 216/2020 Assembleia Legislativa — Acre | 14/12/2020 | Concede Título de Cidadã Acreana a Sra. MERCEDES AUREA GIMENES DA SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 165/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 12/11/2019 | "Concede Titulo do Cidadão Acreano ao Sr. Vanderlei Freitas Valente." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 161/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 07/11/2019 | "Concede Titulo de Cidadão Acreano ao Sr. José Diaz da Silva." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 41/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 05/06/2019 | "Proíbe a distribuição e a venda de canudos plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares no Estado do Acre". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PL 112/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 21/11/2017 | "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NATALINO DE MATTOS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 89/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 10/08/2016 | "ALTERA A LEI FSTADUAL N. 2.149, DE 30 DE SETEMBRO (TE 2009, QUE "DISCIPLINA O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS AO CONSUMIDOR." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 74/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 27/08/2015 | CRIA O CURSO DE PROCEDIMENTOS EM SITUAÇÕES DE ENCHENTES, A SER OFERECIDO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DO ACRE, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.