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Projeto de Lei (PL) · 12 no total

Arlenilson Cunha

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 110/2026 Assembleia Legislativa — Acre 07/07/2026 lnstitui o "Dia Estadual dos Legendários" no âmbito do Estado do Acre e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 93/2026 Assembleia Legislativa — Acre 26/05/2026 Denomina 'Faculdade Estadual do Acre Dr. Enéas Ferreira Carneiro" a Instituição de Ensino Superior Tecnológico criada pelo Decreto no 11.858, de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 184/2025 Assembleia Legislativa — Acre 05/11/2025 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Acreano ao Sr. Rêmulo César Pereira de Carvalho Diniz. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 164/2025 Assembleia Legislativa — Acre 21/10/2025 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO ACRE, "O DIA ESTADUAL DO TÉCNICO INDUSTRIAL" Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 111/2025 Assembleia Legislativa — Acre 05/08/2025 Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Ricardo Pereira Veras Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 234/2024 Assembleia Legislativa — Acre 19/11/2024 Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana a Sra. Lucicleia Barreto Queiroz Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 198/2024 Assembleia Legislativa — Acre 06/11/2024 Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Assis Martins dos Santos Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 261/2023 Assembleia Legislativa — Acre 28/11/2023 Concede o Titulo de Cidadão Acriano ao Senhor Antônio José Vagliett Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 257/2023 Assembleia Legislativa — Acre 28/11/2023 Concede o Titulo de Cidadão Acriano ao Senhor Samuel Bruno de Moura Silva Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 181/2023 Assembleia Legislativa — Acre 18/10/2023 Reconhece a Bíblia Sagrada como patrimônio cultural, imaterial e religioso do Estado do Acre Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 155/2023 Assembleia Legislativa — Acre 26/09/2023 "Institui o Dia Estadual do Policial Penal." Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 79/2023 Assembleia Legislativa — Acre 14/06/2023 Dispõe sobre a concessão de folga de dias de serviço públicos estaduais que terem, voluntariamente, o ciclo máximo de doações de sangue em um período de 12 meses. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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