DR. Fábio Rueda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 1224/2024 Câmara dos Deputados | 11/04/2024 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o ensino de música no currículo da educação básica. | Tramitando em Conjunto desde 28/04/2026 | Autoria única |
| PL 833/2024 Câmara dos Deputados | 19/03/2024 | Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo para as pessoas portadoras de doenças graves. | Tramitando em Conjunto desde 25/03/2024 | Autoria única |
| PL 160/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Dispõe sobre a exclusão dos valores relativos à Conta de Desenvolvimento Energético - CDE das bases de cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins. | Tramitando em Conjunto desde 22/02/2024 | Autoria única |
| PL 6170/2023 Câmara dos Deputados | 21/12/2023 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o ensino de primeiros socorros básicos no ensino médio. | Tramitando em Conjunto desde 06/02/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 6169/2023 Câmara dos Deputados | 21/12/2023 | Institui a Lei da Valorização dos Heróis da Saúde para conceder adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE). | Tramitando em Conjunto desde 10/12/2024 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.