Socorro Neri
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/08/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do PL 6301/2025 e do Substitutivo da Comissão de Educação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/08/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 29/07/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do PL 3674/25 e pela rejeição do PL 2821/26, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/07/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/07/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/07/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/07/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 15/07/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do PLP 150/2022, e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 13/07/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/07/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do PLP 150/2022, do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do PLP 150/22 e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/06/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/06/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do PLP 150/22 e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/06/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/06/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 5 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 28/05/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 26/05/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/05/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/05/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/05/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/05/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 12/05/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e do PL 6938/2025, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/05/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/04/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do PL 411/2025, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/04/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/04/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/04/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do PL 6411/25, do PL 14/2026 e do PL 563/2026, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/04/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e do PL 6938/2025, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/04/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste e do PL 5564/2025, do PL 6362/2025 e do PL 554/2026, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/04/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 6 Câmara dos Deputados | 31/03/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e dos PLs 283/2023, 5838/2023, 3646/2024, 7004/2025, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/03/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/03/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 19/03/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/03/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/12/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela CMADS, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 09/12/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e pela aprovação parcial da Emenda ao Substitutivo Nº 1/25 apresentada na CTRAB, na forma do substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/11/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 10/11/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/11/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/10/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/10/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 5 Câmara dos Deputados | 17/10/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e dos PLs 283/2023, 5.838/2023, e 3.646/2024, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, do PL 3580/2008, apensado, e do substitutivo da CAPADR, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 12/09/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.297/2019, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 08/09/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, do PL 283/2023, do PL 5838/2023, e do PL 3646/2024, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CAPADR, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste e do PL 5842/2019, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/08/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.531 de 2021, da Emenda 1/2023 da Comissão de Educação - CE, e do Substitutivo da CE; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da Emenda 2/2023 da CE, e do PL 1540/2023, apensado, com subemenda de adequação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/08/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.824 de 2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste e do PL 3971/2019, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 15/08/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela CAPADR, na forma do Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/08/2025 | Altera o artigo 1º da Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para autorizar subvenções econômicas a pescadores artesanais, e das reservas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e do PL 4332/2023, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/08/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/07/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e do PL 1058/2025, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 18/06/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, do PL 2.532/2024, e do PL 2.785/2024, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/06/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/06/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 653/2025 e do PL 814/2025, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/04/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 13/11/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/10/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 07/10/2024 | Parecer da relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/10/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 06/09/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4360/2021 e dos PLs nºs 403/2023, 2437/2023 e 6010/2023, apensados, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 05/09/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/08/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 22/08/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e do PL 5098/2019, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/08/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/08/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CTUR, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 19/07/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4360/2021, do PL 403/2023, do PL 6010/2023, e do PL 2437/2023, apensados, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/07/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 08/07/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 04/07/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/07/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/07/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, do PL 2008/2021, e do PL 2614/2021, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CTASP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 17/06/2024 | Altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para priorizar a destinação de recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) para a adaptação à mudança do clima, à prevenção de desastres climáticos e à redução de vulnerabilidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 5 Câmara dos Deputados | 07/06/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do Projeto de Lei 5602/2019 e dos PLs 4574/2021, 1330/2023 e 4950/2023, apensados, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 06/06/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, do PL 1275/2024, e do PL 1629/2024, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 22/05/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/12/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/12/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/12/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/12/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e do PL 2963/2023, apensado, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 06/12/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/11/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/11/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/10/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/10/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 07/08/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CPD, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.