Zé Adriano
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 5005/2026 Câmara dos Deputados | 11/08/2026 | Dá a denominação de “DOM LUÍS HERBST” à ponte sobre o Rio Juruá, localizada na Rodovia BR-364, no município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, conhecida como Ponte da União. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 3553/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento de análise técnica de causa raiz nas contratações de obras e serviços de engenharia. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 09/09/2026 | Autoria única |
| PL 2214/2026 Câmara dos Deputados | 06/05/2026 | Autoriza a utilização do superávit financeiro de fontes supervisionadas pelo Ministério da Fazenda e de recursos livres das instituições financeiras para a disponibilização de linhas de crédito rural destinadas à liquidação ou à amortização de dívidas de produtores rurais prejudicados por eventos adversos. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 25/06/2026 | Autoria única |
| PL 5838/2025 Câmara dos Deputados | 12/11/2025 | Altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para regulamentar critérios para o uso de direitos creditórios reconhecidos por decisão judicial transitada em julgado na transação de débitos inscritos em dívida ativa da União, e revoga dispositivos da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 02/02/2026 | Autoria única |
| PL 3819/2025 Câmara dos Deputados | 07/08/2025 | Altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para dispor sobre critérios de rescisão e restrição à adesão a novos acordos de transação tributária em caso de inadimplemento. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 22/12/2025 | Autoria única |
| PL 2999/2025 Câmara dos Deputados | 18/06/2025 | Confere o título de Capital Nacional dos Geoglifos ao município de Rio Branco, no Estado do Acre. | Aguardando Parecer desde 04/05/2026 | Autoria única |
| PL 2825/2025 Câmara dos Deputados | 11/06/2025 | Altera o art. 125 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para ampliar o escopo das alterações unilaterais dos contratos administrativos. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 10/04/2026 | Autoria única |
| PL 2564/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para regular a aplicação de medidas administrativas cautelares e para dispor sobre a garantia à ampla defesa e ao contraditório. | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal desde 17/07/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| PL 915/2025 Câmara dos Deputados | 12/03/2025 | Veda a monetização do uso de contas e perfis de Parlamentares de todos os níveis da Federação, onde sejam divulgados conteúdos próprios do mandato. | Aguardando Parecer desde 25/06/2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.