Coronel Ulysses
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 242/2026 Câmara dos Deputados | 15/05/2026 | Requer a realização de audiência pública com o tema: “medidas a serem adotadas para prevenir a violência nas escolas”. | Aguardando Providências Internas desde 19/05/2026 | Autoria única |
| REQ 3/2025 Câmara dos Deputados | 19/03/2025 | Requer a realização de audiência pública com o tema: “a importância do porte de arma de fogo para vigilantes fora do serviço”. | Arquivada desde 22/05/2025 | Autoria única |
| REQ 239/2024 Câmara dos Deputados | 12/08/2024 | Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater “Proposta de Emenda Constitucional no âmbito da Segurança Pública, a ser encaminhada ao Congresso Nacional pelo Governo Federal”. | Arquivada desde 10/02/2026 | Autoria única |
| REQ 33/2024 Câmara dos Deputados | 18/04/2024 | Requer o aditamento do Requerimento 25/2024 para inserir convidados na Audiência Pública cuja finalidade é “debater sobre a remuneração variável de servidores da administração pública brasileira”. | Arquivada desde 23/03/2026 | Autoria única |
| REQ 30/2024 Câmara dos Deputados | 14/03/2024 | Requer a realização de audiência pública com o tema: “aumento do registro de assassinatos de policiais no Brasil”. | Arquivada desde 24/04/2024 | Autoria única |
| REQ 28/2024 Câmara dos Deputados | 14/03/2024 | Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater “a situação das Penitenciárias Federais e a carreira dos Agentes Federais de Execução Penal”. | Arquivada desde 10/02/2026 | Autoria única |
| REQ 485/2023 Câmara dos Deputados | 15/12/2023 | Requer convite, em caráter de urgência, ao Senhor Douglas Martins, Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP e a Senhora Juliana Zappalá Porcano de Saboia, ex-Presidente da Comissão Permanente de Indulto e Alternativas Penais do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP, para prestar esclarecimento sobre fatos divulgadas em sítios eletrônicos noticiosos, que relatam que o CNPCP até a presente data não votou o texto destinado a instruir o indulto de natal do corrente ano. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 484/2023 Câmara dos Deputados | 15/12/2023 | Requer o aditamento do Requerimento n.º 476/2023 para “ampliar o escopo da ementa e redefinir lista de convidados”. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 476/2023 Câmara dos Deputados | 08/12/2023 | Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater “a situação das Penitenciárias Federais e a carreira dos Agentes Federais de Execução Penal”. | Arquivada desde 13/03/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 317/2023 Câmara dos Deputados | 18/09/2023 | Requer a realização de audiência pública com o tema: “aumento do registro de assassinatos de policiais no Brasil”. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 207/2023 Câmara dos Deputados | 28/06/2023 | Requer o aditamento do Requerimento 61/2023 para inserir convidados na Audiência Pública cuja finalidade é discutir a “política nacional de enfrentamento aos crimes transfronteiriços”. | Arquivada desde 08/08/2023 | Autoria única |
| REQ 94/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer a realização de audiência pública com o tema: “política nacional de prevenção e combate aos crimes no campo”. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 61/2023 Câmara dos Deputados | 31/03/2023 | Requer a realização de audiência pública com o tema: “política nacional de enfrentamento aos crimes transfronteiriços”. | Arquivada desde 11/07/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.