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Indicação (IND) · 160 no total

Leila Galvão

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 115/2018 Assembleia Legislativa — Acre 08/08/2018 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RUI ARRUDA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE (SESACRE), SOLICITANDO MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE HÉRNIA E VESÍCULAS, NA REGIÃO DO ALTO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 114/2018 Assembleia Legislativa — Acre 08/08/2018 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO MARCO BRANDÃO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM TERMO DE CONCESS8O COM A ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE DE EPITACIOLÂNDIA PARA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA ANTIGA BIBLIOTECA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 110/2018 Assembleia Legislativa — Acre 04/07/2018 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA ROBERTA DE PAULA CAMINHA MEIO, DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, SOLICITANDO QUE SEJA LOTADO DEFENSORES PÚBLICOS PARA A REGIONAL DO ALTO ACRE (ASSIS BRASIL, BRASILEIA, EPITACIOLÂNDIA E XAPURI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 109/2018 Assembleia Legislativa — Acre 26/06/2018 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO BRANDÃO LOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE (SEE), SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA REFORMAS E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DA ESCOLA VALÉRIA BISPO SABALA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 104/2018 Assembleia Legislativa — Acre 19/06/2018 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO MARCO BRANDÃO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROJETO COLÉGIO MILITAR PARA OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 99/2018 Assembleia Legislativa — Acre 06/06/2018 INDICO A MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMO SENHOR MOISES DINIZ, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA REALIZAR DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA REDE ESGOTO EM FRENTE AO CALÇADÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 94/2018 Assembleia Legislativa — Acre 29/05/2018 INDICO A MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTER O IA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA EDILEIA NEILE ÍRIS DA SILVA, GERENTE GERAL DA ANATEL - ACRE, SOLICITANDO MELHORIAS NOS SERVIÇOS DE INTERNET DA REGIÃO DO ALTO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 79/2018 Assembleia Legislativa — Acre 26/04/2018 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO BRANDO LOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE (SEE), "SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DA ESCOLA ESTADUAL LUIZ GONZAGA, NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 76/2018 Assembleia Legislativa — Acre 26/04/2018 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SHIRLEY TORRES DE ARAÚJO, DERETORA GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ACRE - DETRAN/AC, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO 01 SEMÁFARO NO CRUZAMENTO DA AV. MARINHO MONTE COM A AV. RUY UNO, NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 75/2018 Assembleia Legislativa — Acre 26/04/2018 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO ANDRÉ MANSUR, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA -DERACRE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA RODOVIA AC 40 NOS TRECHOS DE SENADOR GUIOMARD A PLÁCIDO DE CASTRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 71/2018 Assembleia Legislativa — Acre 04/04/2018 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO MARCO BRANDO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA ALDEIA EXTREMA, EM ASSIS BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 46/2018 Assembleia Legislativa — Acre 22/03/2018 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTE DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, LNFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA - DERACRE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO POLO AGRO FLORESTAL WILSON PINHEIRO E DO RAMAL DO 13, EM BRASILEIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 30/2018 Assembleia Legislativa — Acre 27/02/2018 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THAUMATURGO NETO SECRETARIO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF - SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 4 GALPÕES DE SULNOCULTURA RIO MUNICÍPIO DE BRASIEIA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 29/2018 Assembleia Legislativa — Acre 27/02/2018 INDICO A MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTES DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA (DERACRE), SOLICITANDO REPARO NA RODOVIA AC 40 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD À CAPITAL RIO BRANCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 28/2018 Assembleia Legislativa — Acre 27/02/2018 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÔE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTES DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DÓ DEPARAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA BALSA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO, PARA A COMUNIDADE DO TABOCAL NA RESERVA CHICO MENDES, EM XAPURI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 27/2018 Assembleia Legislativa — Acre 27/02/2018 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ALT 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTES DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA E AEROPORTUARIA - DERACRE, SOLICITAMOS A RECUPERAÇÃO DO RAMAL KM 75, SERINGAL ETELVI, EM BRASILEIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 26/2018 Assembleia Legislativa — Acre 26/02/2018 INDICO A MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART.169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTE DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA - DERACRE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DOS 381KM INICIAS DO RAMAL DO ICURIÃ, EM ASSIS BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 25/2018 Assembleia Legislativa — Acre 26/02/2018 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEMIL SAILIN DE ABREU JUNHO,, SECRETÁRIA DE ESTADO E SAÚDE SESACRE, SOLICITANDO QUE ,SEJA REALIZADOO PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE AA REGIÃO DO ALTO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16/2018 Assembleia Legislativa — Acre 21/02/2018 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTE DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, LNFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA - DERACRE, "SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DOS 381KM INICIAS DO RAMAL DO ICURIÃ, EM ASSIS BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15/2018 Assembleia Legislativa — Acre 21/02/2018 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO BRANDÃO LOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE (SEE),SOLICITANDO MAIOR CELERIDADE PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA RITA MALA, NO MUNICÍPIO DE XAPURI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14/2018 Assembleia Legislativa — Acre 21/02/2018 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE (SESACRE), SOLICITANDO MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE HÉRNIA E VESÍCULAS, NA REGIÃO DO ALTO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13/2018 Assembleia Legislativa — Acre 21/02/2018 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO MARCO BRANDÃO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, SOLICITANDO A READEQUAÇÃO DA ESCOLA KAIRALA JOSÉ KAIRALA, CONTEMPLADA COM A MODALIDADE DO ENSINO INTEGRAL/2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12/2018 Assembleia Legislativa — Acre 21/02/2018 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE (SESACRE), SOLICITANDO ATENDIMENTO ESPECÍFICO PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE MAMOGRAFIA NA CAPITAL PARA AS MULHERES DO ALTO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 256/2017 Assembleia Legislativa — Acre 22/11/2017 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTES DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ESTEADA DE 30M, SOBRE O IGUARAPÉ MAMUAL NO SERINGAL SÃO PEDRO, COLOCAÇÃO FRONTEIRA, NO MUNICÍPIO DE XAPURI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 245/2017 Assembleia Legislativa — Acre 21/11/2017 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO BRANDÃO LOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE (SEE), SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE (02) DUAS SALAS DE AULAS E UMA BIBLIOTECA, NA ESCOLA ESTADUAL [RIS CÉLIA CABANELLAS, NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 237/2017 Assembleia Legislativa — Acre 07/11/2017 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SELA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ANDRÉA ZÍLIO, SECRETARIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPRA DE UM TRANSMISSOR PARA A RÁDIO 06 DE AGOSTO, EM XAPURI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 235/2017 Assembleia Legislativa — Acre 31/10/2017 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTES DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, LNFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA - DERACRE, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA RAMPA QUE DÁ ACESSO A BALSA DA SIBÉRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 177/2017 Assembleia Legislativa — Acre 29/08/2017 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA ROBERTA DE PAULA CAMINHA MELO, DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, SOLICITANDO QUE SEJA DESTACADO DEFENSORES PÚBLICOS PARA A REGIONAL DO ALTO ACRE (ASSIS BRASIL, BRASILEIA, EPITACIOLÂNDIA E XAPURI). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 166/2017 Assembleia Legislativa — Acre 08/08/2017 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCENTÍSSIMO SENHOR TIÂO VIANA, GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO PROJETO DE LEI SAÚDE ITINERANTE, NO ESTADO DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 149/2017 Assembleia Legislativa — Acre 12/07/2017 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXLENTÍSSIMA SENHORA DENISE BONFIM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ACRE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO CIDADÃO NO ALTO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 145/2017 Assembleia Legislativa — Acre 12/07/2017 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ALA PSIQUIÁTRICA NO HOSPITAL REGIONAL DE BRASILEIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 140/2017 Assembleia Legislativa — Acre 27/06/2017 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO CRISTOVAN PONTES, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA BORRACHA, NO MUNICÍPIO DE XAPURI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 121/2017 Assembleia Legislativa — Acre 07/06/2017 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO EDSON INÁCIO REIS JÚNIOR, REPRESENTANTE REGIONAL DA VIVO NO ACRE, SOLICITANDO UMA MELHOR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA OPERADORA DA VIVO, NA REGIONAL DO ALTO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 117/2017 Assembleia Legislativa — Acre 07/06/2017 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTE DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, LNFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA - DERACRE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS 10 KM DE ASFALTO DO RAMAL DO KM 13 DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DO QUIXADÁ, DO MUNICÍPIO DE BRASILELA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 116/2017 Assembleia Legislativa — Acre 07/06/2017 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO BRANDÃO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE EDUCAÇÃO DE LÍNGUAS - CEL, NA REGIONAL DO ALTO ACRE, NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 109/2017 Assembleia Legislativa — Acre 25/05/2017 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NA ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO THAUMATURGO NETO, SECRETÁRIA DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E EXTENSÃO FAMILIAR, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE UM TÉCNICO AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 108/2017 Assembleia Legislativa — Acre 24/05/2017 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO TERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO CRISTOVAM PONTES, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRA E AEROPORTUÁRIA - DERACRE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA AC 40 NOS TRECHOS DE SENADOR GUIOMARD A PLÁCIDO DE CASTRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 107/2017 Assembleia Legislativa — Acre 24/05/2017 INDICA À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO TERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO MARCO BRANDÃO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO INTEGRAL NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DOS MUNICÍPIOS DE ASSIS BRASIL, BRASILEIA, EPITACIOLÂNDIA E XAPURI, QUE FAZEM PARTE DA REGIÃO DO ALTO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 97/2017 Assembleia Legislativa — Acre 10/05/2017 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RONEY CUNHA, COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS - CBMAC, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS, NO MUNICÍPIO DE ANIS BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 95/2017 Assembleia Legislativa — Acre 10/05/2017 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA E A REFORMA DA GRADE DE PROTEÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 88/2017 Assembleia Legislativa — Acre 03/05/2017 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO MARCO BRANDO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM (01) LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA A ESCOLA JOANA RIBEIRO AMED. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 87/2017 Assembleia Legislativa — Acre 03/05/2017 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS BRANDÃO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, SOLICITANDO QUE FEITA REFORMA DO AUDITÓRIO DA ESCOLA JOANA RIBEIRO AMED, NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 80/2017 Assembleia Legislativa — Acre 17/04/2017 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTE DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, LNFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DA PONTE DA INTEGRAÇÃO BRASIL PERU, NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 79/2017 Assembleia Legislativa — Acre 17/04/2017 À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO AURÉLIO BRANDO, SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA FELÍCIO PEREIRA, DO BAIRRO FERREIRA DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE BRASILEJA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 78/2017 Assembleia Legislativa — Acre 17/04/2017 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR CORONEL BM. RONEY CUNHA DA CONCEIÇÃO, COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 58/2017 Assembleia Legislativa — Acre 04/04/2017 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA) QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU JUNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO UM CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO COM AS ESPECIALIDADES DE ORTOPEDIA, GINECOLOGIA-OBSTETRÍCIA, UROLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA, PSIQUIATRIA, GASTROENTEROLOGIA, CARDIOLOGIA, PEDIATRIA PARA O MUNICÍPIO DE BRASILEIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 57/2017 Assembleia Legislativa — Acre 04/04/2017 INDICO A MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDVALDO MAGALHÃES, DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO (DEPASA), SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE DO NAZARÉ, NO MUNICIPAL DE BRASILELA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 53/2017 Assembleia Legislativa — Acre 22/03/2017 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO 1 TERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ CARLOS REIS, SECRETÁRIO DO ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAP SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A DOAÇÃO DE (01) UM KIT DE CASA DE FARINHA PARA ASSOCIAÇÃO LÚTIO GENÉSIO, NO KM 15 DA BR 317, NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 43/2017 Assembleia Legislativa — Acre 15/03/2017 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTES DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, LNFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ESTADO DO ACRE - DERACRE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO MELHORAMENTO NO RAMAL DO SERINGAL CACHOEIRA, NO MUNICÍPIO DE XAPURI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 42/2017 Assembleia Legislativa — Acre 09/03/2017 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, JOSÉ CARLOS REIS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, REITERANDO A SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UMA SECADORA DE CAFÉ PARA O MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 31/2017 Assembleia Legislativa — Acre 02/03/2017 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, THAUMATURGO NETO, SECRETÁRIO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) SECADORES DE GRÃOS DE MILHO, PARA OS MUNICÍPIOS DE BRASILEIA E XAPURI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 30/2017 Assembleia Legislativa — Acre 02/03/2017 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENATO JOSÉ DO SANTOS FILHO, COORDENADOR DA REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE FISCALIZAÇÃO DA SUFRAMA, NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 29/2017 Assembleia Legislativa — Acre 23/02/2017 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVANI PONTE DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRATURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA (DERACRE), SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA FONTENELE DE CASTRO, NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 28/2017 Assembleia Legislativa — Acre 22/02/2017 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS BRANDÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, SOLICITANDO A REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 27/2017 Assembleia Legislativa — Acre 22/02/2017 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO BRANDÃO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REFORMA DO CENTRO DA JUVENTUDE JÂNIO JOVINO, NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 20/2017 Assembleia Legislativa — Acre 15/02/2017 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO BRANDÃO LOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE (SEE), SOLICITANDO PINTURA E CONSTRUÇÃO DE (02) DUAS SALAS DE AULA, NA ESCOLA ESTADUAL VALÉRIA BISPO SABALA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE BRASILELA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15/2017 Assembleia Legislativa — Acre 15/02/2017 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE (SESACRE), SOLICITANDO MUTIRÂO DE CIRURGIAS DE HÉRNIA E VESÍCULAS, NA REGIÃO DO ALTO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14/2017 Assembleia Legislativa — Acre 15/02/2017 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO (SESACRE) SOLICITANDO ATENDIMENTO ESPECÍFICO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE MAMOGRAFIA NA CAPITAL PARA AS MULHERES DO ALTO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11/2017 Assembleia Legislativa — Acre 09/02/2017 INDICO, À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JAILSON MENDES DE ARAÚJO, SUPERINTENDENTE DO AEROPORTO PLÁCIDO DE CASTRO, SOLICITANDO MAIOR AGILIDADE NO PROCESSO DE DESPACHE DE BAGAGENS NO AEROPORTO INTERNACIONAL PLÁCIDO DE CASTRO,MUNICÍPIO DE RIO BRANCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10/2017 Assembleia Legislativa — Acre 09/02/2017 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTE DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, LNFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA - DERACRE, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PLANEJAMENTO DE 2017, A RECUPERAÇÃO DOS 8 KM DO RAMAL DO 13, NO MUNICÍPIO DE BRASILELA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8/2017 Assembleia Legislativa — Acre 09/02/2017 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO CRISTOVAM PONTE DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA - DERACRE, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DA PONTE BINACIONAL WILSON PINHEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7/2017 Assembleia Legislativa — Acre 09/02/2017 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO TERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO THIAGO CAETANO, SUPERVISOR DA 2° UL DE RIO BRANCO, SOLICITANDO REPAROS NA BR-317, NOS TRECHOS DE RIO BRANCO A EPITACIOLÂNDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 254/2016 Assembleia Legislativa — Acre 13/12/2016 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO THAUMATURGO NETO, SECRETÁRIO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR (SEAPROF), SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA A ASSOCIAÇÃO DA AMOPREAB, NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 241/2016 Assembleia Legislativa — Acre 06/12/2016 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTES DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, LNFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ESTADO DO ACRE - DERACRE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REFORMA NAS PONTES BAHIA E INÁ NO RAMAL DO CACHOEIRA, NO MUNICÍPIO DE XAPURI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 240/2016 Assembleia Legislativa — Acre 06/12/2016 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTE DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA - DERACRE, "SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DO TRATOR DE ESTEIRA NO RAMAL DO ICURIÃ, NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 239/2016 Assembleia Legislativa — Acre 06/12/2016 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TIÃO VIANA, GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DA ORGANIZAÇÃO DAS CENTRAIS DE ATENDIMENTO (OCA), NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 238/2016 Assembleia Legislativa — Acre 06/12/2016 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO BRANDO LOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - SE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REFORMA NA ESCOLA ESPERANÇA DO POVO, NO MUNICÍPIO DE XAPURI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 232/2016 Assembleia Legislativa — Acre 29/11/2016 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PARCERIA COM A PREFEITURA DE BRASILEIA PARA UTILIZAÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA O MANUSEIO DO APARELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 225/2016 Assembleia Legislativa — Acre 29/11/2016 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO THIAGO CAETANO, SUPERVISOR DA 2° UL DE RIO BRANCO, SOLICITANDO REPAROS NA BR-317, NOS TRECHOS DE RIO BRANCO A BRASILEIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 223/2016 Assembleia Legislativa — Acre 22/11/2016 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEMI[ SALIM DE ABREU JÚNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA O HOSPITAL DE CLÍNICAS RAIMUNDO CHAAR, NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 217/2016 Assembleia Legislativa — Acre 17/11/2016 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEMIL SALÍM DE ABREU JÚNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL DE CLÍNICAS RAIMUNDO CHAAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 213/2016 Assembleia Legislativa — Acre 17/11/2016 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS SOARES, SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL DO ACRE, SOLICITANDO MAIOR EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS CLIENTES QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS NOS CAIXAS ELETRÔNICOS NO PERÍODO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 212/2016 Assembleia Legislativa — Acre 10/11/2016 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THIAGO CAETANO, SUPERVISOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO ACRE - DNIT, "SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA BR 364 NO TRECHO ENTRE SENA MADUREIRA À CRUZEIRO DO SUL". Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 211/2016 Assembleia Legislativa — Acre 10/11/2016 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTE DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA - DERACRE, "SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSARELA DA PONTE JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA" Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 199/2016 Assembleia Legislativa — Acre 09/11/2016 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA O HOSPITAL DE CLÍNICAS RAIMUNDO CHAAR, NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 186/2016 Assembleia Legislativa — Acre 19/10/2016 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTE DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, LNFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA - DERACRE, "SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR 18 KM DA ESTRADA DA VARIANTE - CONHECIDA COMO ESTRADA DO CAFÉ, NO MUNICÍPIO DE XAPURI." Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 184/2016 Assembleia Legislativa — Acre 18/10/2016 INDICO MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FLÁVIO GOMES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL (SEPC), " SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA." Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 183/2016 Assembleia Legislativa — Acre 13/10/2016 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO (SESACRE) "SOLICITANDO ATENDIMENTO ESPECÍFICO DE MAMOGRAFIA NA CAPITAL PARA AS MULHERES DO ALTO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 182/2016 Assembleia Legislativa — Acre 13/10/2016 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA CELENE MARIA PRADO MAIA, COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE (SESACRE), SOLICITANDO O PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE PARA A REGIÂO DO ALTO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 181/2016 Assembleia Legislativa — Acre 13/10/2016 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THIAGO RODRIGUES GONÇALVES CAETANO, SUPERVISOR DA 2 9 UL DE RIO BRANCO "SOLICITANDO QUE SEJA RETOMADO OS TRABALHOS DE MELHORAMENTO DA BR 317 DO TRECHO DO KM 52 ATÉ O MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 160/2016 Assembleia Legislativa — Acre 31/08/2016 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO BRANDÃO LOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE (SEE), "SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 10 AR CONDICIONADOS PARA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS, DA ESCOLA ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 157/2016 Assembleia Legislativa — Acre 24/08/2016 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO BRANDÃO LOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE (SEE), SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE (02) DUAS SALAS DE AULA, NA ESCOLA ESTADUAL VALÉRIA BISPO SABALA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 155/2016 Assembleia Legislativa — Acre 23/08/2016 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO BRANDÃO LOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE (SEE), SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL INSTITUTO ODILON PRATAGI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 151/2016 Assembleia Legislativa — Acre 03/08/2016 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU IUNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE (SESACRE), "SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA NOVA ESTRUTURA FÍSICA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, PARA A UNIDADE DE SAÚDE LAFRON/AC - LABORATÓRIO DE FRONTEIRA, NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA". Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 140/2016 Assembleia Legislativa — Acre 12/07/2016 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THIAGO RODRIGUES GONÇALVES CAETANO, SUPERVISOR DA 2ª UL - UNIDADE LOCAL DE RIO BRANCO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSITO (DNIT), "SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA VALÉRIA BISPO SABALA - KM 26 - BR 317, SENTIDO ASSIS BRASIL". Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 134/2016 Assembleia Legislativa — Acre 29/06/2016 INDICO A MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU JUNIOR, SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE (SESACRE), SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA 0 HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE BRASILEIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 116/2016 Assembleia Legislativa — Acre 01/06/2016 INDICO A MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTE DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA - DERAC~E," A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR 8,5 KM QUE CORRESPONDEM AOS RAMAIS INTERNOS DO POLO WILSON PINHEIRO, NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA. II Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 99/2016 Assembleia Legislativa — Acre 18/05/2016 INDICO A MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU JUNIOR, SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE ARTICULAR JUNTO A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRASILEIA AÇÕES ESTRATÉGICAS RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DE COMBATE A DENGUE TANTO NA ZONA RURAL QUANTO NA URBANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 98/2016 Assembleia Legislativa — Acre 18/05/2016 INDICO A MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU JUNIOR, SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE "CONTRATAR VIGILÂNCIA ARMADA PARA 0 HOSPITAL DE CLINICAS RAIMUNDO CHAAR, DO MUNICÍPIO DE BRASILEIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 78/2016 Assembleia Legislativa — Acre 19/04/2016 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO" EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO BRANDÃO LOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE (SEE), SOLICITANDO A CLIMATIZAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NA ESCOLA ESTADUAL BELO PORVIR, NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 77/2016 Assembleia Legislativa — Acre 19/04/2016 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169"DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR JOAQUIM MANOEL MANSOUR MACEDO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ACRE (SEFAL}, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM ENCONTRO COM PALESTRAS EM BRASILÉIA, COM A PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ALTO ACRE, PARA AMPLIAR AS DISCUSSÕES RELACIONADAS AO ICMS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 72/2016 Assembleia Legislativa — Acre 14/04/2016 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA,QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO BRANDÃO LOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE (SEE), SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DASSALASDE AULA, A CLIMATIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NA ESCOLA ESTADUAL VALÉRIA BISPO SABALA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 71/2016 Assembleia Legislativa — Acre 14/04/2016 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA,QUE SEJA ENCAMINHADO EXPÉDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTES DE MOURA, DIRETÓR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA (DERACRE),SOLICITANDO REPARO NA RODOVIA AC 40 QUE LIGA O MUNICÍPIO SENADOR GUIOMARD À CAPITAL RIO BRANCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 68/2016 Assembleia Legislativa — Acre 12/04/2016 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA,QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU JUNIOR, SÉCRETÁRIO DE ESTADO E SAÚDE (SESACRE),SOLICITANDO O PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE PARA A REGIÃO DO ALTO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 53/2016 Assembleia Legislativa — Acre 22/03/2016 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA,QUE SEJA ENCAMINHADO EXPÉDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO BRANDÃO LOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE (SEE), SOLICITANDO UMA REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL VALÉRIA BISPO SABALA NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 52/2016 Assembleia Legislativa — Acre 22/03/2016 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASAL QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO BRANDÃO TOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE (SEEL SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL GETÚLIO VARGAS NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 45/2016 Assembleia Legislativa — Acre 15/03/2016 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA,QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO BRANDÃO LOPES," SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE (SEE), SOLICITANDO UMA VIATURA ESCOLAR QUE ATENDA AS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE BRASILEIAE EPITACIOLÂNDIA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 44/2016 Assembleia Legislativa — Acre 15/03/2016 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAN PONTES DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA. (DERACRE),SOLICITO QUE SEJAM FEITAS REUNIÕES NA REGIÃO DO ALTO ACRE, JUNTAMENTE COM AS LIDERANÇAS LOCAIS, PARA DISCUTIR A PROGRAMAÇÃO DE RAMAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 36/2016 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2016 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIELÍTE AO EXCELENTÍSSIMO MARCO ANTÔNIO BRANDÃO LOPES, SECRETÁRIO 'DE ESTADO E EDUCAÇÃO E ESPORTE (SEE),SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDO NO PÁTIO DE ESCOLA ESTADUAL MANOEL FONTINELE DE CASTRO UMA QUADRA PARA PRATICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 27/2016 Assembleia Legislativa — Acre 19/02/2016 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THIAGO RODRIGUES GONÇALVES CAETANO, SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DE DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE (DNIT), SOLICITO QUE DISPONIBILIZE UMA EQUIPE PARA FAZER MANUTENÇÃO AO LONGO DA BR 317 SENTIDO RIO BRANCO/ASSIS BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 25/2016 Assembleia Legislativa — Acre 19/02/2016 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMD SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE (SESACRE),SOLICITANDO MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE HÉRNIA E VESÍCULAS, NA REGIÃO DO ALTO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 24/2016 Assembleia Legislativa — Acre 19/02/2016 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM D Q~E DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELÉNTÍSSIMA SENHORA NAZARETH MELLO DE ARAÚJO, VICE-GOVERNADORA DO "ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO O PROJETO MULHER CIDADÃ NA REGIÃO DO ALTO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 23/2016 Assembleia Legislativa — Acre 19/02/2016 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM OQUEDISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA J ENCAMINHADO AO.' EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR,SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE (SESACRE), SOLICITANDO ATENDIMENTO ESPECÍFICO DE MAMOGRAFIA NA CAPITAL PARA AS MULHERES DA REGIÃO DO ALTO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13/2016 Assembleia Legislativa — Acre 12/02/2016 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNÕ DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR- SEAPROF, O SENHOR GLENILSON ARAÚJO FIGUEIREDO, SOLICITANDO CAMINHÃO PRANCHA PARA A REGIÃO DO ALTO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12/2016 Assembleia Legislativa — Acre 12/02/2016 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QU DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTLSSIMO SENHOR THIAGO RODRIGUES GONÇALVES CAETANO, SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DE DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES (DNIT), SOLICITANDO MELHORIAS NA BR 317 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE RIO BRANCO À ASSIS BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11/2016 Assembleia Legislativa — Acre 12/02/2016 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO BRANDÃO LOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE (SEE),SOLICITANDO C1IMATIZAÇÃO (AR CONDICIONADO) NA ESCOLA ESTADUAL INSTITUTO ODILON PRATAGI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 439/2015 Assembleia Legislativa — Acre 10/12/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCÉLENTÍSSIMO SENHOR TIÃO VIANA, GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA COMUNIDADE DOIS IRMÃOS, NA RESERVA EXTRATIVISTA CHICO MENDES LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE XAPURI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 438/2015 Assembleia Legislativa — Acre 10/12/2015 INDICO NA FORMA REGIME~TAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENFÍSSIMO SENHOR ALBERTO FERNANDES, COORDENADOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, SOLICITANDO ENERGIA ALTERNATIVA PARA OS MORADORES DA RESERVA CHICO MENDES, NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 410/2015 Assembleia Legislativa — Acre 19/11/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA , DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASAL QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAN PONTES DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA (DERACRE)ISOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA GERAL DA PONTE QUE LIGA BRASILÉIA A EPITACIOLÂNDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 416/2015 Assembleia Legislativa — Acre 18/11/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALBERTO FERNANDES, COORDENADOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, SOLICITANDO ENERGIA ALTERNATIVA PARA AS COMUNIDADES ISOLADAS DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS LOCALIZADAS NA REGIÃO DO ALTO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 411/2015 Assembleia Legislativa — Acre 18/11/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNÓ DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TIÃO VIANA, GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO PLANEJAMENTO DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO DE APENADOS NA REGIÃO DO ALTO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 409/2015 Assembleia Legislativa — Acre 12/11/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNÁ DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIREDO MELO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE (SESACRE),SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A AÇÃO NOVEMBRO AZUL COM EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE PRÓSTATA NA REGIÃO DO ALTO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 408/2015 Assembleia Legislativa — Acre 12/11/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À M.ESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO, MARCO ANTÔNIO BRANDÃO LOPES SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE (SEE),SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL JOANA RIBEIRO AMED, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 402/2015 Assembleia Legislativa — Acre 11/11/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MES.A DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO BRANDÃO LOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE,-SEE, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO PROJETO DE ÁGUA POTÁVEL NAS ESCOLAS RURAIS DO ESTADO DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 401/2015 Assembleia Legislativa — Acre 11/11/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESSA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GLENILSON ARAÚJO FIGUEIREDO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR (SEAPROF),SOLICITANDO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, COMO PELADEIRAS E TRITURADORES, PARA OS PRODUTORES DA RESERVA EXTRATIVISTA DA REGIÃO DO ALTO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 398/2015 Assembleia Legislativa — Acre 05/11/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MES-A DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA,QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO BRANDÃO LOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, SOLICITANDO INTERNET BANDA LARGA PARA AS ESCOLAS RURAIS DO ALTO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 397/2015 Assembleia Legislativa — Acre 05/11/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA. DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNÔ DESTA CASAL QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EMYLSON FARIAS DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SESP),SOLICITANDO VIATURA E TÉCNICO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (LML), PARA ATENDER A REGIÃO DO ALTO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 395/2015 Assembleia Legislativa — Acre 03/11/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO, MARCO ANTÔNIO BRANDÃO LOPES SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE (SEE),SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA FONTINELE DE CASTRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 394/2015 Assembleia Legislativa — Acre 03/11/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO" DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAN PONTES DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA (DERACRE), SOLICITANDO QUE FAÇA UM MELHORAMENTO NO RAMAL DO PÓLO WILSON PINHEIRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 393/2015 Assembleia Legislativa — Acre 03/11/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO CRISTOVAN PONTES DE MOURA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA (DERACRE),SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE E PREFEITURA DE BRASILÉIA, PARA A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA DR. MANOEL MARINHO MONTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 384/2015 Assembleia Legislativa — Acre 16/10/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TIÃO VIANA, GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 383/2015 Assembleia Legislativa — Acre 16/10/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNÓ DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAN PONTES DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA (DERACRE),SOLICITANDO MELHORIA DA ESTRADA DA BORRACHA, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE XAPURÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 309/2015 Assembleia Legislativa — Acre 31/08/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAN PONTES DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA (DERACRE),SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DA PONTE WILSON PINHEIRO QUE LIGA BRASILÉIA E COBIJA - BO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 305/2015 Assembleia Legislativa — Acre 31/08/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNÁ DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO BRANDÃO LOPES,SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE (SEE),SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA IRIS CÉLIA CABANELAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 301/2015 Assembleia Legislativa — Acre 31/08/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNÓ DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAN PONTES DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA (DERACRE),SOLICITANDO A ECUPERAÇÃO DE DUAS PONTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO MORENO MAIA, NA CIDADE DE RIO BRANCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 293/2015 Assembleia Legislativa — Acre 18/08/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, E COR O COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIREDO MELO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE (SESACRE),SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA A REGIÃO DO ALTO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 292/2015 Assembleia Legislativa — Acre 18/08/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO-- DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIREDO MELO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE (SESACRE),SOLICITANDO A REFORMA DO HOSPITAL EPAMINONDAS JÁCOME, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE XAPURÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 273/2015 Assembleia Legislativa — Acre 14/07/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTA À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ CARLOS REIS DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGROPECUÁRIA (SEAP), SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA COLHEITADEIRA DE PLATAFORMA, PARA O MUNICÍPIO DE BRASILÉIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 254/2015 Assembleia Legislativa — Acre 09/07/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO. DESTA CASA,QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDVALDO SOARES DE MAGALHÃES, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DO ESTADO DO ACRE (DEPASA),SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO DISTRITO INDUSTRIAL DOS MUNICÍPIOS DE BRASILÉIA E EPITACIOLÂNDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 238/2015 Assembleia Legislativa — Acre 09/07/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TIÃO VIANA, GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS MUNICÍPIOS DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 236/2015 Assembleia Legislativa — Acre 09/07/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETOR~A, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA NAZARÉ ARAÚJO, VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MULHER CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE XAPURÍ, COMUNIDADE DOIS IRMÃOS, NOS DIAS 07 E 08 DE AGOSTO DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 235/2015 Assembleia Legislativa — Acre 09/07/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA NAZARÉ ARAÚJO, VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MULHER CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 215/2015 Assembleia Legislativa — Acre 11/06/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR IDÉSIO LUIZ FRANCKE, PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (EMATER), SOLICITANDO CURSOS DE CAPACITAÇÃO E A CONTRATAÇÃO DE 2 TÉCNICOS UM PARA O CAMPO E OUTRO PARA ESCRITÓRIO DESTINADOS À COOPERATIVA DE PRODUTORES AGRO-FLORESTAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE BRASILÉIA, (COOPEGRÃOS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 214/2015 Assembleia Legislativa — Acre 11/06/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EMYLSON FARIAS DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SESP), SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA. LEILA GALVÃO DEPUTADA ESTADUAL- Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 213/2015 Assembleia Legislativa — Acre 11/06/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR JOAQUIM MANOEL MANSOUR MACEDO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO ACRE (SE FAZ) A SOLICITAÇÃO DE UMA INSTALAÇÃO DE UM POSTO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 216/2015 Assembleia Legislativa — Acre 10/06/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TIÃO VIANA, GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DE UM ANEXO NO SILO GRANELEIRO NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 201/2015 Assembleia Legislativa — Acre 03/06/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO CO O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THIAGO RODRIGUES GONÇALVES CAETANO, SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES (DNIT), SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA AV. RUI LINO NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA E AV. AMAZONAS NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 200/2015 Assembleia Legislativa — Acre 03/06/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TIÃO VIANA, GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL WILSON PINHEIRO EM BRASILÉIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 193/2015 Assembleia Legislativa — Acre 27/05/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINORO MARTINS KINPARA, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO ACRE (UFAC), SOLICITANDO A DISCUSSÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA, EM UM FUTURO PRÓXIMO, NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EM BRASILÉIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 192/2015 Assembleia Legislativa — Acre 27/05/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAN PONTES DE MOURA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA (DERACRE), SOLICITANDO A REFORMA NA BALSA DO MUNICÍPIO DE XAPURI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 191/2015 Assembleia Legislativa — Acre 27/05/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA DE NAZARETH MELLO DE ARAÚJO LAMBERT, VICE- GOVERNADORA DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO O PROJETO MULHER CIDADÃ NA REGIÃO DO ALTO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 190/2015 Assembleia Legislativa — Acre 27/05/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ CARLOS REIS DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGROPECUÁRIA (SEAP), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA CEASA NA REGIÃO DO ALTO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 189/2015 Assembleia Legislativa — Acre 27/05/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIREDO MELO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESACRE), SOLICITANDO O PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE, PARA AS COMUNIDADES ICURIÃ E DIVISÃO, COMO TAMBÉM PARA OS MUNICÍPIOS DE BRASILÉIA, ASSIS BRASIL, EPITACIOLÂNDIA E XAPURÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 165/2015 Assembleia Legislativa — Acre 06/05/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GLENILSON ARAÚJO FIGUEIREDO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO (SEAPROF), SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CINQUENTA (50) AÇUDES NA RESERVA EXTRATIVISTA CHICO MENDES NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 164/2015 Assembleia Legislativa — Acre 06/05/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ CARLOS REIS DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGROPECUÁRIA, (SEAP), SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE TRINTA (30) GALPÕES DE SUÍNOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 163/2015 Assembleia Legislativa — Acre 06/05/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 69 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GLENILSON ARAÚJO FIGUEIREDO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO (SEAPROF), SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADO O ATENDIMENTO DE SETENTA E CINCO FAMÍLIAS DE EXTRATIVISTA DA RESERVA CHICO MENDES NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 138/2015 Assembleia Legislativa — Acre 22/04/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, "QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE - SESACRE O SENHOR FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIREDO MELO A SOLICITAÇÃO DA CONTINUIDADE DO PROGRAMA MULHER MAIS VIDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 137/2015 Assembleia Legislativa — Acre 22/04/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, "'QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE - SESACRE O SENHOR FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIREDO MELO A SOLICITAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LAQUEADURAS E VASECTOMIAS, NA REGIÃO DO ALTO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 136/2015 Assembleia Legislativa — Acre 22/04/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE - SESACRE O SENHOR FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIREDO MELO A SOLICITAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE HÉRNIA E VESÍCULA, NA REGIÃO DO ALTO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 112/2015 Assembleia Legislativa — Acre 14/04/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL, A MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA - SENHOR OCIRODO OLIVEIRA JÚNIOR, COM O PROPÓSITO DE REFORMAR A PONTE QUE LIGA OS DOS MUNICÍPIOS BRASILEIA E EPITACIOLÂNDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 88/2015 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL, Á MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE CONSTRUIR UM HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE XAPURÍ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 87/2015 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL, Á MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, TIÃO VIANA, SEJAM REALIZADAS AMPLIAÇÕES NO SILO GRANELEIRO DO MUNICÍPIO DE BRASILEIA QUE ATENDE A REGIÃO DO ALTO ACRE, COMPREENDENDO OS MUNICÍPIOS DE ASSIS BRASIL, BRASILEIA, EPITACIOLANDIA E XAPURI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 70/2015 Assembleia Legislativa — Acre 19/03/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL, Á MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, Q~ SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS, HENRY NOGUEIRA, PEDIDO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE PEQUENOS NEGÓCIOS, SEPN, SEJAM REALIZADAS AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NA REGIÃO DO ALTO ACRE, COMPREENDENDO OS MUNICÍPIOS DE ASSIS BRASIL, BRASILÉIA, EPITACIOLANDIA E XAPU Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 60/2015 Assembleia Legislativa — Acre 12/03/2015 INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA/QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PEDIDO PARA QUE ATRAVÉS DA SEAP, SEJA ADQUIRIDO 01(UM), SECADOR DE GRÃOS DE CAFÉ PARA ATENDER A DEMANDA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 59/2015 Assembleia Legislativa — Acre 12/03/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL, Á MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, "QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PEDIDO PARA QUE ATRAVÉS DA SEAP, SEJA REALIZADO UM ENCONTRO REGIONAL COM PRODUTORES RURAIS DO ALTO ACRE, PARA DISCUTIR A PRODUÇÃO DE GRÃOS E A BACIA LEITEIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 47/2015 Assembleia Legislativa — Acre 10/03/2015 INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA; QUE SEJA ENCAMINHADO AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL (VIVO E OI) DO ESTADO DO ACRE, PEDIDO PARA QUE SEJAM RETIRADAS AS TORRES DE TRANSMISSÃO DAS ÁREAS EM QUE SE ENCONTRAM ATUALMENTE NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 46/2015 Assembleia Legislativa — Acre 10/03/2015 INDICO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO A ELETROBRÁS SECCIONAL ACRE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE, PEDIDO PARA QUE SEJAM ELEVADOS OS POSTES DE ALTA TENSÃO E OS FIOS EXISTENTES NA PONTE QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BRASILEIA E EPITACIOLÂNDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 45/2015 Assembleia Legislativa — Acre 10/03/2015 INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, Á MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PEDIDO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELA CHEIA HISTÓRICA DO RIO ACRE NO ANO DE 2015. MAIS ESPECIFICAMENTE AS CIDADES DE ASSIS BRASIL, BRASILEIA, EPITACIOLÂNDIA E XAPURI Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 18/2015 Assembleia Legislativa — Acre 12/02/2015 INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PEDIDO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO DERACRE, EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO TRECHO DA RODOVIA AC 40, ESPECIFICAMENTE NO ACESSO AO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14/2015 Assembleia Legislativa — Acre 11/02/2015 INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PEDIDO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO DNIT, EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO TRECHO DA BR 317, COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE XAPURI E BRASILEIA. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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