Rutênio Sá
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 69/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 27/05/2025 | Dispõe sobre o compartilhamento de áreas comuns por farmácias e drogarias | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.607, de 03 de outubro de 2025 |
Autoria única |
| PLO 55/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 04/12/2024 | DECLARA UTILIDADE PUBLICA - INSTITUTO TIQVAH | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 47/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 19/11/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 73/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 07/11/2023 | “Concede o Título de CIDADÃO VERDE à FERNANDA EVELYN LEITE DE OLIVEIRA.’’ | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.493, de 18 de dezembro de 2023 |
Autoria única |
| PLO 55/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 17/10/2023 | Diz sobre a anulação da nomeação ou contratação para determinados cargos e empregos públicos da pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.511, de 02 de janeiro de 2024 |
Autoria única |
| PLO 46/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 14/09/2023 | Foi submetido um Projeto de Lei Legislativo com o propósito de estabelecer o Dia Municipal do Ciclista. Este evento ocorrerá anualmente durante a semana que inclui o dia 19 de agosto. Isso é respaldado pela Lei Federal nº 13.508 de 22 de novembro de 2017, que oficializou o dia 19 de agosto como o Dia Nacional do Ciclista. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.476, de 04 de dezembro de 2023 |
Autoria única |
| PLO 21/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 26/04/2023 | Altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 2.451 de 12 de abril de 2023. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.455, de 11 de maio de 2023 |
Primeira assinatura de 12 |
| PLO 12/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 28/03/2023 | "Altera a Lei Municipal nº 1.950, de 26 de dezembro de 2012 que fixa a recomposição inflacionária dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do município de Rio Branco - Acre e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.452, de 12 de abril de 2023 |
Primeira assinatura de 15 |
| PLO 4/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 25/02/2022 | Dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais sem comprovação de origem, na forma que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 51/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 23/11/2021 | Institui a Campanha Dezembro “Verde” – Não ao abandono, maus-tratos e crueldade contra animais no Município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.436, de 05 de agosto de 2022 |
Autoria única |
| PLO 14/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 27/04/2021 | Projeto de Lei que regulamenta a Lei n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Rio Branco (AC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.