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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 17 no total

Rutênio Sá

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 109/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 18/11/2025 Concede o título de Cidadão (ã) rio-branquense ao senhor Eracides Caetano de Souza. Situação não informada pela Casa Coautoria
PDL 100/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 29/10/2025 Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Gilmar Teixeira Cavalcante Situação não informada pela Casa
Decreto-RL nº 20, de 24 de abril de 2026
Autoria única
PDL 71/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 26/09/2025 Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor ALECIO FISCHER. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 57/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 18/11/2024 Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhora Andreia Aparecida Ceribele Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 53/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 18/11/2024 Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Jorge Victor Carvalho Freire. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 52/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 18/11/2024 Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Cleber Gonzaga da Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 51/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 18/11/2024 Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Lenoir Evandro Dos Santos Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 17/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 30/10/2024 Concede o título de Empreendedor (a) do Município ao Senhor Lenoir Evandro Dos Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 57/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 20/11/2023 Concede o Prêmio Cidadão Rio Branquense ao Senhor OSVALDO RODRIGUES SANTIAGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 49/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 07/11/2023 Concede o Prêmio Cidadão Rio Branquense ao Senhor FRANCISCO FERREIRA LESSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 48/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 07/11/2023 Concede o Prêmio Cidadã Rio Branquense a Senhora SIMONE JAQUES DE AZAMBUJA SANTIAGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 46/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 07/11/2023 Concede o Título Cidadã Rio-branquense à Senhora JENE GREYCE OLIVEIRA DA CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 30/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 03/11/2022 Concessão de título honorífico de cidadão Rio-Branquense ao Senhor Eder Alves, segue com sua documentação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 29/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 03/11/2022 Concessão de título honorífico de cidadão Rio-Branquense ao Senhor Gene Diniz, segue com sua documentação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 28/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 03/11/2022 Concessão de título honorífico de cidadão Rio-Branquense ao Senhor Gehlen Diniz, segue com suas documentação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 27/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 01/11/2022 Concessão de título honorífico de cidadão Rio-Branquense ao Senhor Ediana Melo, segue com sua documentação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 40/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 08/11/2021 Concede o titulo de cidadão rio-branquense ao Sr. Sebastião Rodrigues de Oliveira. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Rio Branco (AC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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