Clodoaldo Rodrigues
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 27/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 03/03/2026 | Dispõe sobre a inclusão de medicamentos para o tratamento da diabetes tipo 2 e obesidade no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado do Acre - SUS-AC, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 26/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 03/03/2026 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NA POLÍTICA ESTADUAL DE HABITAÇÃO, PRIORIDADE ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS EM DECORRÊNCIA OE FEMINICÍDIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 25/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 03/03/2026 | Dispõe sobre a isenção de taxas de emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) aos pequenos produtores rurais, no âmbito do Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 236/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Luiz Henrique Cândido Rodrigues | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 231/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Concede o Título de Cidadão Acreano a Lindomar Ventura dos Santos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 230/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Concede o Título de Cidadão Acreano a Marcus Vinícius Guirado Teixeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 107/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/07/2025 | 'Denomina a Unidade Mista de Saúde da Vila Santa Luzia' A unidade Mista de Saúde Geraldo Cândido dos Santos'." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 26/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 11/03/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas veterinárias e hospitais veterinários instalarem área de isolamento para o atendimento de animais com doenças contagiosas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 25/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 11/03/2025 | Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Acre a Marcha para Jesus | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 24/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 11/03/2025 | Institui a Marcha para Jesus e a Noite Gospel no Calendário oficial do Estado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 226/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 13/11/2024 | "Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Alexandre Lins Negreli Carvalho." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 225/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 13/11/2024 | "Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Milagros Isabel Arista Rodrigues." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 180/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 30/10/2024 | "Concede o Título de Cidadã Acreano a Jânyo Janguiê Bezerra Diniz" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 176/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 30/10/2024 | "Cria o Programa de Policiais Civis Aposentados - PPCA para prestação de atividades administrativas por tempo determinado" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 20/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 12/03/2024 | "Dispõe da criação da jornada especial de trabalho de quatro horas diárias para os servidores público estaduais da administração direta e indireta portadores de Fibromialgia, Lúpus e paciente renais crônicos, em hemodiálise, diálise peritoneal e transplantados renais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 19/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 12/03/2024 | institui Campanha Permanente de Conscientização e Combate ao Capacitismo no Estado do Acre." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 218/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 21/11/2023 | Institui a "Lei da Transparência e Prestação de Contas na Saúde" no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 217/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 21/11/2023 | Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr MICHAEL DEAN CREIGLOW | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 206/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 14/11/2023 | Concede o Título de Cidadã Acreana a Mailza Assis da Silva | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 205/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 14/11/2023 | Concede o Título de Cidadão Acreano a ROBERTO CARLOS BARROS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 197/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 01/11/2023 | "Declara de utilidade pública O INSTITUTO VIDA - RIO BRANCO" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 118/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 08/08/2023 | institui a Política Estadual para o Controle do Câncer e dá outras providências- * | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 95/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 05/07/2023 | Reconhece as pessoas portadoras de Fibromialgia como deficientes, na forma que especifica." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 51/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 04/05/2023 | Disciplina a utilização da telessaúde no âmbito do Estado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 18/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 15/03/2023 | Denomina" Hospital Regional do Juruá" o HOSPITAL REGIONAL DO JURUÁ IRMÃ NAIR TERESINHA REICHERT" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.