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Projeto de Lei (PL) · 25 no total

Clodoaldo Rodrigues

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 27/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 Dispõe sobre a inclusão de medicamentos para o tratamento da diabetes tipo 2 e obesidade no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado do Acre - SUS-AC, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 26/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NA POLÍTICA ESTADUAL DE HABITAÇÃO, PRIORIDADE ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS EM DECORRÊNCIA OE FEMINICÍDIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 25/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 Dispõe sobre a isenção de taxas de emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) aos pequenos produtores rurais, no âmbito do Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 236/2025 Assembleia Legislativa — Acre 25/11/2025 Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Luiz Henrique Cândido Rodrigues Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 231/2025 Assembleia Legislativa — Acre 25/11/2025 Concede o Título de Cidadão Acreano a Lindomar Ventura dos Santos Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 230/2025 Assembleia Legislativa — Acre 25/11/2025 Concede o Título de Cidadão Acreano a Marcus Vinícius Guirado Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 107/2025 Assembleia Legislativa — Acre 09/07/2025 'Denomina a Unidade Mista de Saúde da Vila Santa Luzia' A unidade Mista de Saúde Geraldo Cândido dos Santos'." Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 26/2025 Assembleia Legislativa — Acre 11/03/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas veterinárias e hospitais veterinários instalarem área de isolamento para o atendimento de animais com doenças contagiosas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 25/2025 Assembleia Legislativa — Acre 11/03/2025 Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Acre a Marcha para Jesus Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 24/2025 Assembleia Legislativa — Acre 11/03/2025 Institui a Marcha para Jesus e a Noite Gospel no Calendário oficial do Estado Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 226/2024 Assembleia Legislativa — Acre 13/11/2024 "Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Alexandre Lins Negreli Carvalho." Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 225/2024 Assembleia Legislativa — Acre 13/11/2024 "Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Milagros Isabel Arista Rodrigues." Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 180/2024 Assembleia Legislativa — Acre 30/10/2024 "Concede o Título de Cidadã Acreano a Jânyo Janguiê Bezerra Diniz" Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 176/2024 Assembleia Legislativa — Acre 30/10/2024 "Cria o Programa de Policiais Civis Aposentados - PPCA para prestação de atividades administrativas por tempo determinado" Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 20/2024 Assembleia Legislativa — Acre 12/03/2024 "Dispõe da criação da jornada especial de trabalho de quatro horas diárias para os servidores público estaduais da administração direta e indireta portadores de Fibromialgia, Lúpus e paciente renais crônicos, em hemodiálise, diálise peritoneal e transplantados renais. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 19/2024 Assembleia Legislativa — Acre 12/03/2024 institui Campanha Permanente de Conscientização e Combate ao Capacitismo no Estado do Acre." Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 218/2023 Assembleia Legislativa — Acre 21/11/2023 Institui a "Lei da Transparência e Prestação de Contas na Saúde" no Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 217/2023 Assembleia Legislativa — Acre 21/11/2023 Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr MICHAEL DEAN CREIGLOW Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 206/2023 Assembleia Legislativa — Acre 14/11/2023 Concede o Título de Cidadã Acreana a Mailza Assis da Silva Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 205/2023 Assembleia Legislativa — Acre 14/11/2023 Concede o Título de Cidadão Acreano a ROBERTO CARLOS BARROS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 197/2023 Assembleia Legislativa — Acre 01/11/2023 "Declara de utilidade pública O INSTITUTO VIDA - RIO BRANCO" Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 118/2023 Assembleia Legislativa — Acre 08/08/2023 institui a Política Estadual para o Controle do Câncer e dá outras providências- * Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 95/2023 Assembleia Legislativa — Acre 05/07/2023 Reconhece as pessoas portadoras de Fibromialgia como deficientes, na forma que especifica." Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 51/2023 Assembleia Legislativa — Acre 04/05/2023 Disciplina a utilização da telessaúde no âmbito do Estado Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 18/2023 Assembleia Legislativa — Acre 15/03/2023 Denomina" Hospital Regional do Juruá" o HOSPITAL REGIONAL DO JURUÁ IRMÃ NAIR TERESINHA REICHERT" Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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