Nicolau Júnior
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 25/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 16/03/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, com arrimo no inciso IV, do art. 180 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Solene, para o dia 27 abril de 2023, em alusão aos 46 anos de criação da PGE-AC e ao Dia do Procurador do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 59/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 25/05/2017 | REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NO ARTIGO 177, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI NO 109/2016, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A FEDERALIZAÇÃO DE TRECHOS DAS RODOVIAS AC-475 - TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-364 - PLÁCIDO DE CASTRO; AC-040 - TRECHO: ENTRONCAMENTO BR 317 - PLÁCIDO DE CASTRO, COM EXTENSÕES TOTAIS DE 51,90 KM E 63,60 KM, RESPECTIVAMENTE' | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 122/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 14/12/2016 | REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NO ARTIGO 177, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 39/2016, DE MINHA AUTORIA, QUE 'DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS, OTORRINOLARINGOLÓGICOS E TESTES VOCACIONAIS PARA OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 54/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 30/05/2016 | REQUEIRO A MESA DIRETORA, COM FULCRO NOS ARTS. 174 E 180 IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE DIA 1º DE SETEMBRO, DATA QUE SE COMEMORA O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 84/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 09/09/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DISPOSTA NO INCISO III,DO ART. 180 C/C INCISO I, § 1° DO ART. 25, AMBOS DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E DEBATER A SITUAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL REGIONAL NO ESTADO, BEM COMO BUSCAR ALTERNATIVAS COM VISTAS A MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS E A INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, A EXPANSÃO DOS SERVIÇOS AÉREOS A LOCALIDADES DESATENDIDAS OU ATENDIDAS DE FORMA PRECÁRIA, RECONSTRUIR A REDE DE AVIAÇÃO REGIONAL IAR POLÍTICAS PÚBLICAS COM VISTAS À EQUANIMIDADE DA TRIBUTAÇÃO AMPLIANDO O INCENTIVO PA A IS NÇÃO DE ICMS DA GASOLINA DE AVIÃO - GAV. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 42/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 16/06/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ART." 181 DA RESOLUÇÃO N°. 86/90-REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA C/C ART. 78, XV DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE CONVOCANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NOS ESTADOS DE RONDÔNIA E ACRE, PARA ESCLARECIMENTO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E INÍCIO DE ORDEM DE SERVIÇOS PARA O ANO DE 2015, DA BR-364. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 26/03/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTO INCISO IX NO ART. 180 DA RESOLUÇÃO N.86/90-REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO/SEPLAN, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS INVESTIMENTOS ESTÃO PREVISTOS PARA O BAIRRO DA VÁRZEA NA CIDADE DE CRUZEIRO DO SUL, TENDO EM VISTA, QUE O REFERIDO BAIRRO É ONDE SE CONCENTRA O MAIOR ÍNDICE DE DENGUE NO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.