Nicolau Júnior
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 169/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 23/10/2024 | Concede Título Honorífico de Cidadã Acreana a Sra Luciane Patrícia Yano Pereira | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 152/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 09/10/2024 | "Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Fábio Caldeira Carvalho" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 151/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 09/10/2024 | "Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Elenice Frez Carvalho. " | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 280/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 05/12/2023 | Concede Titulo Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Gen. UBIRATAN POTY. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 211/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 21/11/2023 | Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Eugênio de Sousa Pantoja | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 210/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 21/11/2023 | Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Leonardo Silva Cesário Rosa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 143/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 08/09/2021 | "Altera dispositivos da Lei 3.715, de 15 de janeiro dee 2021, que estima a Receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021, a fim de alterar volume III, da Lei Orçamentaria, descrições às Emendas Parlamentares". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 85/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 27/09/2017 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR.WELLINGTON VALONE BARBOSA" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 55/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 08/06/2017 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACRIANO AO SR. THIAGO RODRIGUES GONÇALVES CAETANO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 126/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 06/12/2016 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO A CREANO AO SR.DR. LUÍS GUJLIIERMO MURO PEREZ" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 40/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 14/04/2016 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO, EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DAS LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 39/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 14/04/2016 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS, OTORRINOLARINGOLÓGICOS E TESTES VOCACIONAIS PARA OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 34/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 30/03/2016 | "CONCEDE AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE PRESTAM SEUS SERVIÇOS COMO PERSONAL TRAINER, ACESSO LIVRE AS ACADEMIAS PARA ACOMPANHAR SEUS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 25/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 09/03/2016 | "CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO ESTADO DO ACRE". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 24/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 09/03/2016 | "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REPELENTE NAS MATERNIDADES PÚBLICAS DO ESTADO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 215/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 04/12/2015 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SI. DR. LAURENCE HUAMANI AL VAREZ" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 214/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 04/12/2015 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. HAMILTON LUIZ ARAUJO ROCHA" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 196/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 02/12/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. "LUIZ FERNANDO BENITES PORTOLEZ". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.