Fagner Calegario
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 49/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 03/06/2026 | Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com arrimo nos art. 280, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno da Casa, a realização de uma Audiência Pública através da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final, no Alto Acre a ser realizada no dia 19 de junho às 10hs, com a finalidade de debater a situação dos estudantes de medicina e a regulamentação da Lei Estadual no 4.775, de 19 de janeiro de 2026, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 01/04/2026 | Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 174 e 180, inciso lV, ambos da Resolução n" 86/1990 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a convocação de Sessão Solene para o dia 08 de junho de 2026, a fim de comemorarmos o Dia do Trabalhador Terceirizado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 65/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 10/06/2025 | Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a Sessão Solene, em alusão aos "20 anos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS: construção, proteção social e resistência", a ser realizada no dia 11 de setembro de 2025 (quinta-feira). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 57/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 20/05/2025 | Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no dia 06 de junho de 2025 (sexta-feira), com objetivo de" Discutir as Notificações emitidas pelos Órgãos Públicos aos permissionários e empreendedores que trabalham na região da Gameleira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 49/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 29/04/2025 | Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a Sessão Solene, em alusão aos "20 anos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS: construção, proteção social e resistência", a ser realizada no dia 11 de setembro de 2025 (quinta-feira). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/03/2025 | Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a convocação de Sessão Solene para homenagear o "Dia da mulher advogada" que é comemorado dia 15 de maio, a ser realizada no dia 15 de maio de 2025 (quinta-feira). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/03/2025 | Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a convocação de Sessão Solene para homenagear o "Dia do Advogado" que é comemorado dia 11 de agosto, a ser realizada no dia 11 de agosto de 2025 (segunda-feira). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/03/2025 | Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a convocação de Sessão Solene para homenagear o "Dia do Trabalhador Terceirizado" que é comemorado dia 08 de junho, a ser realizada no dia 09 de junho de 2025 (segunda-feira). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 131/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 22/10/2024 | Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art.188 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a retirada do projeto de lei n°. 156/2024 que "Garante o direito de preferência de vagas no âmbito do Estado do Acre em creches para os filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, e outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 126/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 09/10/2024 | Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a convocação de Sessão Solene para homenagear o "Dia Internacional da Pessoa Idosa e o Dia Nacional do Idoso" que é comemorado dia 01 de Outubro, a ser realizada no dia 08 de novembro de 2024 (sexta-feira). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 98/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/07/2024 | Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art.188 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a retirada do projeto de lei n°. 237/2023 que dispõe sobre " implementa a obrigatoriedade de advogados, defensores, psicólogos e assistentes sociais nas delegacias de todo o estado do Acre para assistir a mulher vítima de violência, trazendo assim efetividade ao que prevê os art. 27 e 28 da Lei 11.340/2006." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 93/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/07/2024 | Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a convocação de Sessão Solene para homenagear o "Dia do Advogado" que é comemorada dia 11 de agosto, a ser realizada no dia 12 de agosto de 2024 (segunda-feira). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 53/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 17/04/2024 | Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 dá Resolução ri086/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no dia 09 de maio de 2024 (quinta-feira), com objetivo de " discussão sobre os altos índices de violência contra a mulher no Estado do Acre e o debate de políticas públicas em vigor para a prevenção e combate à violência de gênero, além de proposição de novas medidas e ações com o objetivo de viabilizar o acesso à rede de apoio e instrumentos de acolhimento às vítimas de violência." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 37/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 19/03/2024 | Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de Sessão Solene para homenagear o "Dia do terceirizado" que é comemorada dia 8 de junho oficializada pela Lei Estadual n° 3.500, de 08 de agosto de 2019 que institui o Dia do Terceirizado no âmbito do Estado do Acre, a ser realizada no dia 10 de junho de 2024 (segunda-feira). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 122/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 05/09/2023 | Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a convocação de Sessão Solene para homenagear o "Dia Nacional dos Surdos" que é comemorada dia 26 de setembro oficializada pelo decreto de lei n° 11.796 em 29 de outubro de 2008, a ser realizada no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 121/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 30/08/2023 | Requeiro a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos temias do art. 180, inciso IX da resolução 86/90 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, para que adote as providências necessárias junto ao Secretário de Estado de Educação Cultura e Esporte - SEE, Aberson Carvalho de Souza, a fim de prestar esclarecimentos a esta Casa sobre a obra inacabada da Escola Raimundo Hermínio de Meio li, localizada no Assentamento Petrolina, Endereço na Plataforma do MEC (BR 364, Km 32, Ramal Nova Aldeia 1Km 15) com a finalidade de promover esclarecimentos acerca do patrimônio Público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 89/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 28/06/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução no 86/1990 -Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a convocação de Sessão Solene para homenagear o Rolary Interacional que festejou seu centenário no Brasil em fevereiro de 2023, a ser realizada no dia 14 de agosto de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 78/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 14/06/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, com base no art. 180, IX, da Resolução n.86/90 c/c art. 78 inciso XV da Constituição do Estado do Acre, seja endereçado expediente ao Presidente Interino do Departamento de Estrada e Rodagens - DERACREI Senhor Sócrates José Guimarães. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 77/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 13/06/2023 | Requeiro a V. Exa., com base no arts. 180, VIII; 302 caput todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que, ouvido o Plenário, à Convocação do Presidente Interino do DERACRE, Sr. Sócrates José Guimarães, para comparecer ao Plenário da Assembleia Legislativa, com objetivo de prestar esclarecimentos à esta Casa sobre o edital publicado do DOE, de 31 de maio deste ano, "que dispensa licitação e contrata Tec News - por 21 milhões. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 68/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 06/06/2023 | Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no dia 05 de junho de 2023 (segunda-feira), com objetivo de "estabelecer diretrizes para as políticas e ações em saúde sexual e reprodutiva direcionadas a adolescentes e jovens na rede pública de saúde." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 15/02/2023 | Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do art. 180, inciso IX - da Resolução 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, seja endereçado expediente ao Senhor Presidente da Junta Comercial do Estado do Acre - JUCEAC, solicitando as seguintes informações da empresa LOCARAUTO LTDA, n° de inscrição 37.467.216/0001-71: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 08/02/2023 | Solicita que seja convocado o Secretario da Casa Civil do Governo do Acre, Jhonatan Doriadoni. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 10/05/2022 | ' REQUEIRO À Mesa Diretora, na forma disposta no artigo 174, caput, da Resolução n°86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a convocação de Sessão Solene para o dia 09 de junho de 2022, a fim de comemorarmos o Dia do Terceirizado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 90/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 14/12/2021 | Requeiro, nos termos do art. 91, II, da Resolução n° 86, 28 de novembro de 1990— Regimento Interno desta Casa Legislativa, em face do que dispõe o art. 43, II, § 10, da Constituição do Estado do Acre, licença saúde, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 60/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 06/10/2021 | REQUER CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚLBICA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AGRÁRIA, FOMENTO, AGROPECUÁRIA, INDUSTRIA E COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CLAFAIC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 61/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 01/09/2021 | REQUER SESSÃO SOLENE PARA O DIA 02 DE SETEMBRE DE2021, EM ALUSÃO AO DIA DO EDUCAR FISICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 35/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 01/06/2021 | REQUEIRO a Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174,caput e art. 180, VIII, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no art. 44, XV e art. 86, § 1, da Constituição do Estado do Acre, que, após consulta ao plenário, seja convocado a Secretario de Estado da Educação, Cultura e Esportes - SEE, devidamente acompanhado da Equipe Gestora de Terceirização, para prestar esclarecimentos a esta Casa Legislativa acerca dos reincidentes atrasos de pagamentos as empresas terceirizadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 34/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 01/06/2021 | REQUEIRO a Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a convocação de uma audiência pública conjunta das comissões de Serviço Publico, Trabalho e Municipalismo; Orçamento e Finanças (COF); Constituição e Justiça e Redação (CCJ) e Com. Leg. Agr. Fom .Agrop. Ind. E Com. Ciências e Tec. Meio Amb. (CLAFAICCTM), com a objetivo de debater sobre a situação dos aprovados no cadastro reserva do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre - IDAF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 33/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 01/06/2021 | REQUEIRO a Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro do 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a convocação de uma audiência pública conjunta de comissões do Service Público, Trabalho e Municipalismo; Orçamento e Finanças (COF); Constituição e Justice e Redação (CCJ) e Educação, Cultura e Desporto (CECD), com o objetivo de debater sobre a situação dos aprovados no cadastro reserva da Secretaria de Estado de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 01/06/2021 | REQUEIRO a Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolução no 86 do 28 do novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a convocação de uma audiência pública conjunta das comissões de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo; Orçamento e Finanças (COF); Constituição e Justiça e Redação (CCJ) e Segurança Pública e combate a Violência e Narcotráfico (CSPCVN), com o objetivo do debater sobre a valorização e redistribuição dos servidores do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 01/06/2021 | REQUEIRO a Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a convocação de uma audiência pública conjunta das comissões de Service Público, Trabalho e Municipalismo; Orçamento e Finanças (COF); Constituição e Justiça e Redação (CCJ), com o objetivo de debater sobre a situação dos aprovados no cadastro reserva da Defensoria Pública do Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 01/06/2021 | REQUEIRO a Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a convocação de uma audiência pública conjunta das comissões de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo; Orçamento e Finanças (COF); Constituição e Justiça e Redação (CCJ) e Segurança Publica e combate a Violência e Narcotráfico (CSPCVN), com a objetivo de debater sabre a situação dos aprovados no cadastro reserva da Polícia Civil do Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 42/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 11/05/2021 | Requeiro a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre —ALEAC, no s termos do Art. 153, § 42, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a retirada de minha assinatura de apoiamento 20 Requerimento nº 37, de autoria do Deputado Daniel Sant'Ana | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 36/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 27/04/2021 | REQUEIRO a Mesa Diretora, na forma disposta no art 174, caput, da Resolução n° 86 do 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a convocação de uma audiência publica conjunta das comissões do Serviço Publico, Trabalho e Municipalismo; Orçamento e Finanças (COF) e Educação, Cultura e Desporto (CECD), com o objetivo de debater a acerca dos reincidentes atrasos de pagamentos as empresas terceirizadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 78/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 26/06/2019 | REQUEIRO à Mesa Diretora, com fulcro nos artigos 174 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a convocação de Audiência Pública, na forma disposta nos artigos 280 e ss. também do diploma regimental, que versará sobre as dificuldades do segmento terceirizado e contará com a participação de representantes do setor e dos órgãos de fiscalização e controle externo do Estado do Acre, a ser realizada no dia 12 de julho de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 77/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 26/06/2019 | REQUEIRO à Mesa Diretora, com fulcro nos artigos 174 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a convocação de Audiência Pública, na forma disposta nos artigos 280 e ss. também do diploma regimental, que versará sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Estado do Acre, a ser realizada no dia 15 de julho de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 62/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 28/05/2019 | Requeiro'à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o disposto nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a realização de Sessão Solene em alusão à Semana Nacional Antidrogas, a ser realizada no dia 27 de junho de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 19/03/2019 | Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o inciso IX, do art. 180, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, a solicitação de INFORMAÇÃO de todos os contratos vigentes, sejam eles da antiga gestão, da atual gestão e, também os de natureza emergencial, indicando a existência de débitos da gestão anterior e discriminando os marcos iniciais e de vigência da cada um, a saber: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 19/03/2019 | REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, inciso 1, alínea "b" e art. 180, VlIl, todos da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no art. 44, XV e art. 86, § 1, da Constituição do Estado do Acre, que, após consulta ao plenário, sejam convidados os representantes do Grupo Permanente de Planejamento Estratégico - GPPE, com composição disciplinada no art. 90 da Lei Complementar N° 355, de 26 de dezembro de 2018, para prestar esclarecimentos a esta Casa Legislativa acerca da sua atuação e função Institucional no Governo do Estado do Acre | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 20/02/2019 | Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o inciso IX, do art. 180, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, a solicitação de INFORMAÇÃO de todos os contratos vigentes, sejam eles da antiga gestão, da atual gestão e, também os de natureza emergencial, indicando a existência de débitos da gestão anterior e discriminando os marcos iniciais e de vigência de cada um, do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 20/02/2019 | Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o inciso iX, do art. 160, da Resolução n. 86/90 - Regimento interno desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, a solicitação de informações, de todos os contratos vigentes, sejam eles da antiga gestão, da atual gestão e, também os de natureza emergencial, indicando a existência de débitos da gestão anterior e discriminando os marcos iniciais e de vigência de cada um, da Secretaria da Fazenda do Estado do Acre | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 20/02/2019 | Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o inciso IX, do art. 180, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, a solicitação de INFORMAÇÃO de todos os contratos vigentes, sejam eles da antiga gestão, da atual gestão e, também os de natureza emergencial, discriminando os marcos iniciais e de vigência de cada um da Secretaria de Planejamento do Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 20/02/2019 | Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o inciso IX, do art. 180, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, a solicitação de INFORMAÇÃO de todos os contratos vigentes, sejam eles da antiga gestão, da atual gestão e, também os de natureza emergencial, discriminando os marcos iniciais e de vigência de cada um, da Secretaria da Justiça e Segurança Pública do Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 20/02/2019 | Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o inciso IX, do art. 180, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, a solicitação de INFORMAÇÕES de todos os contratos vigentes, sejam eles da antiga gestão, da atual gestão e, também os de natureza emergencial, discriminando os marcos iniciais e de vigência de cada um, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 20/02/2019 | Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o inciso IX, do art. 180, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, a solicitação de INFORMAÇÕES de todos os contratos vigentes, sejam eles da antiga gestão, da atual gestão e, também os de natureza emergencial, discriminando os marcos iniciais e de vigência de cada um, da Secretaria de Gestão Administrativa do Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.