Manoel Moraes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 482/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/06/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c art. 170, todos da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desde Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, que junto ao Instituto de Terras do Acre - ITERACRE, Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e Instituições afins, para que seja realizada uma reunião ampliada durante às Feiras Agropecuárias do Estado, Expoacre Juruá e Expoacre Rio Branco, para tratar sobre a Regularização Fundiária Ambiental e o futuro da agropecuária no Estado. A regularização fundiária no estado do Acre é um processo complexo, mas importante para garantir a segurança jurídica e o direito à moradia de muitos acreanos. Neste sentido, destacamos a relevância deste debate com os órgãos competentes à sociedade em geral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 330/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/07/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, para eu estude a viabilidade do Anteprojeto de Lei/2024, de minha autoria "Altera a Lei n° 3.232, de 15 de março de 2017, que "Institui a carreira de técnico agrícola em suas diversas modalidades, registrados no Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, ocupantes dos cargos de Técnico em Extensão Rural, Técnico em Armazenamento e Logística, Assistente de Pesquisa e Técnico Administrativo e Operacional no âmbito da Administração Direta, Indireta das Autarquias, Empresas Públicas e Fundações da Estrutura do Poder Executivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 83/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/03/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desde Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, para que junto às Secretarias competentes, providencie a ampliação de recursos e ajuda humanitária para recuperar a cidade de Xapuri bem como atender as pessoas assoladas pela alagação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 205/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 28/06/2023 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução no 86/90 - Regimento Interno desde Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, que junto à Secretaria de Estado de Saúde, providencie a ampliação no serviço de comunicação no setor de agendamento de consultas e cirurgias também na modalidade de mensagens de texto, através do aplicativo whatsapp além das ligações convencionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 872/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 21/06/2022 | O deputado Manoel Moraes indica a mesa diretora da assembleia legislativa que interceda junto ao governo do Acre por meio da Secretaria de Educação para que se crie uma linha de transporte escolar, para atender os moradores da comunidade Espalha, no município de Xapuri. Tendo em vista suprir a necessidade da maioria dos alunos, que chegam a andar 20 km a pé, a cavalo e de moto, colocando-se em risco e dependendo de disponibilidade dos seus familiares, sendo este um dever do estado, garantir o transporte e a segurança a estes alunos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1223/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 15/09/2021 | QUE TRATA DO ANTEPROJETO DE MINHA AUTORIA QUE AUTERA A LEI N. 2.247, DE 21 DEZEMBRO DE 2009... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1258/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 22/10/2019 | Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o Anteprojeto de Lei Complementar, em anexo, "Estabelece a nova estrutura de carreira para Os servidores ocupante do cargo de Economista da administração direta e indireta do Poder Executivo do Estado do Acre". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 70/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 11/04/2017 | O DEPUTADO QUE ESTA SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 8°A 140, DA RESOLUÇÃO N° 178, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES QUE INSTITUI A COMENDA DA "ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO DO ESTADO DO ACRE", VEM INDICAR A PROMOÇÃO DA REFERIDA ORDEM AO SENHOR JOÃO TEODORO DA SILVA, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS (COFECI), ONDE TEM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO BRASIL, EM ESPECIAL AO ESTADO DO ACRE DANDO O APOIO NECESSÁRIO AS ATIVIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ACRE (CRECI-AC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 312/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 02/09/2015 | INDICO À MESA DIRETORA COM AMPARO REGIMENTAL DISCIPLINADO NOS ARTS. Nº 169 E 170 AMBOS DA RESOLUÇÃO N. 86/00 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR GOVERNADOR O ANTEPROJETO DE MINHA AUTORIA QUE "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.863, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 260/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 09/07/2015 | INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO NO86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR' GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SOLICITANDO UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO CENTRAL DE ATENDIMENTO - OCA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO VALE DO JURUÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 144/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 28/04/2015 | INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE TIÃO VIANA; PARA QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, PROCEDA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO ASFALTADO DO RAMAL NABOR JUNIOR, SITUADO NA BR 364 - KM 80, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 143/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 28/04/2015 | INDICO À MESA DIRETORA EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 69, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA RNDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE TIÃO VIANA; PARA QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, PROCEDA À RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA ENCO, BR364 - KM 63 NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 104/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 07/04/2015 | INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE TIÃO VIANA; PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORMALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO CENTRAL DE ATENDIMENTO - OCA NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA, ONDE A MESMA FARÁ O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE EPITACIOLÂNDIA, BRASILEIA E REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 103/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 07/04/2015 | INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1.69, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE TIÃO VIANA PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MARIA AUXILIADORA CUNHA QUEIROZ,NA BR 364 KM 80 RAMAL NABOR JUNIOR - KM 08, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 250/2013 Assembleia Legislativa — Acre | 03/12/2013 | INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N° 86190 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE (DERACRE), TAÇ.A OS DEVIDOS REPAROS - OPERAÇÃO TAPA BURACOS - NA RODOVIA AC-485 J ESTRADA DA BORRACHA NO MUNICÍPIO DE XAPURI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 189/2013 Assembleia Legislativa — Acre | 10/10/2013 | INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N° 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE (DERACRE), ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA RUA DAS ORQUÍDEAS NA VILA DO V, MUNICÍPIO DE PORTO ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 56/2013 Assembleia Legislativa — Acre | 18/04/2013 | INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE TIÃO VIANA; QUE O MESMO, INTERVERIHA JUNTO A AGENCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - ANP PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INICIO DOS-ESTUDOS GEOLÓGICOS E SÍSMICOS PARA SABERMOS O TAMANHO DA RESERVA DE HIDROCARBONETOS QUE EXISTE NA REGIÃO DO ALTO ACRE, PRECISAMENTE NOS MUNICÍPIOS DE ASSIS BRASIL. BRASILEIA E EPITACIOLANDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 55/2013 Assembleia Legislativa — Acre | 18/04/2013 | INDICO À MESA DIRETORA COM FUNDAMENTOS NOS DISPOSITIVOS REGIMENTAIS ARTS. 169 E 170, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE ENCAMINHANDO O ANTEPROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 51/2013 Assembleia Legislativa — Acre | 11/04/2013 | INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N" 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, QUE, ATRAVÉS DO INDICAÇÃO N°5.L!2013 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE (DERACRE), ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA RUA DAS ORQUÍDEAS NA VILA DO V, MUNICÍPIO DE PORTO ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 46/2013 Assembleia Legislativa — Acre | 02/04/2013 | INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169. DA RESOLUÇÃO N? 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE. SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DO PROCON NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 93/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 25/04/2012 | REITERO A MESA DIRETORA PEDIDO DE INDICAÇÃO N.29/2011DA LAVRA DO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MANOEL MORAES, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, O ANTEPROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.2.021,DE 25DE AGOSTO DE 2008. QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR OCUPANTES DOS CARGOS DE ENGENHEIRO, TECNÓLOGO, ARQUITETO, GEÓGRAFO, GEÓLOGO, MÉDICO VETERINÁRIO E ZOOTECNISTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 37/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 15/03/2012 | INDICO À MESA DIRETORA, EM CÇNFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (DERACRE),PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA NO RAMAL VILA NOVA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 36/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 15/03/2012 | INDICO À MESA DIRETORA, EM CÇNFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N° 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (DERACRE),PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA NA PONTE METÁLICA, QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE AS CIDADES DE EPITACIOLÂNDIA E BRASILEIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 25/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 07/03/2012 | INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N" 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (DERACRE),PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA NO RAMAL SÃO FRANCISCO DO IRACEMA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE XAPURI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 24/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 07/03/2012 | INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (DERACRE),PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA NO RAMAL TABOCAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE XAPURI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 22/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 06/03/2012 | INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N° 86/90 - -REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO BANCO DO BRASIL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO COM URGÊNCIA DE UM POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇO (PAB)NO BAIRRO DA SIBÉRIA NO MUNICÍPIO DE XAPURI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 29/02/2012 | INDICO À MESA DIRETORA, EM CÇNFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (DERACRE),PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA NO RAMAL GRANADA, LOCALIZADO NO PADPEIXOTO, NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 29/02/2012 | INDICO À MESA DIRETORA, EM CÇNFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (DERACRE),PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA NO RAMAL DOS PEREIRAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE XAPURI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 29/02/2012 | INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DO JORDÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 29/02/2012 | INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (DERACRE),PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA NO RAMAL VAI QUEM QUER, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE XAPURI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 163/2011 Assembleia Legislativa — Acre | 07/12/2011 | INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - -REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 150/2011 Assembleia Legislativa — Acre | 09/11/2011 | INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.169, DA RESOLUÇÃO N.86/90- REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 29/2011 Assembleia Legislativa — Acre | 12/04/2011 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, REGIMENTO INTERNO SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, O ANTEPROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.2.021, DE 25 DE AGOSTO DE 2008, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR OCUPANTES DOS CARGOS DE ENGENHEIRO, TECNÓLOGO, ARQUITETO, GEÓGRAFO, GEÓLOGO, MÉDICO VETERINÁRIO E ZOOTECNISTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 20/2010 Assembleia Legislativa — Acre | 12/07/2010 | "O GABINETE DO DEPUTADO ESTAUAL. MANOEL MORAES, VEM ATRAVÉS DESTA INDICAÇÃO JUNTO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM JUSTIFICATIVA EM TELA SOLICITA QUE ENCAMINHE EM REGIME DE URGÊNCIA OFÍCIO JUNTO AOS ÓRGÃO DOS MINISTÉRIOS DO MEIO AMBIENTE E SUAS AUTARQUIAS, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DANDO CONTA DOS MOTIVOS POR QUE ATÉ ENTÃO, NÃO FOI INSTALADOO COMITÊ GESTOR PREVISTO NO DECRETO DO GOVERNO FEDERAL DE N.7029/10 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI O PROGRAMA FEDERAL DE APOIO À REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE IMÓVEIS RURAIS, DENOMINADO O PROGRAMA "MAIS AMBIENTE" CUJO SEU ARTIGO 13°, PARÁGRAFO 2° QUE ESTIPULAM UM PRAZO REGIMENTAL DE 30 DIAS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO CITADO DECRETO." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 32/2010 Assembleia Legislativa — Acre | 06/07/2010 | O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO INDICA AO DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA)NO ESTADO DO ACRE,SENHOR RAIMUNDO CARDOSO,QUE LEGALIZE A SITUAÇÃO DE CERCA, DE 800 FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM NAS PROXIMIDADES DA RESERVA EXTRATIVISTA CHICO MENDES: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 33/2010 Assembleia Legislativa — Acre | 28/06/2010 | "O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO INDICA A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO ACRE (ELETROACRE) QUE TOME ALGUMAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR O IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE XAPURI." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.