Dra. Michelle Melo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 22/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 11/03/2026 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso lX c/c art.76, inciso l, da Resolução no 86/90 (Regimento lnterno desta Casa de Leis), que seja agendada Audiência Pública no dia O8/O5/2O26, nesta ALEAC, a fim de discorrer sobre o tema "ACREANE-SE - Turismo Urbano, Patrimônio Cultural e Geração de Renda: o papel dos Guias de Turismo na valorização do Centro Histórico de Rio Branco/AC." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 138/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 188, da Resolução ns 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), na pessoa do Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Nicolau Cândido da Silva Júnior - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, pedido para retirada definitiva do Projeto de Lei nº 161/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 137/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 188, da Resolução ns 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), na pessoa do Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Nicolau Cândido da Silva Júnior - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, pedido para retirada definitiva do Projeto de Lei ne 95/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 135/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2025 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 188, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), na pessoa do Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Nicolau Cândido da Silva Júnior - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, pedido para retirada definitiva do Projeto de Lei n° 181/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 124/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 21/10/2025 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 188, da Resolução n9 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), na pessoa do Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Nicolau Cândido da Silva Júnior - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, pedido para retirada definitiva do PI- 22/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 118/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 07/10/2025 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 188, da Resolução n9 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), na pessoa do Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Nicolau Cândido da Silva Júnior - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, pedido para retirada definitiva do PL 35/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 101/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 16/09/2025 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, Inciso IX c/c art. 76, Inciso 1, da Resolução n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja agendada Audiência Pública no dia 18/09/2025, nesta ALEAC, a fim de discorrer sobre o tema "PROGRAMA OPERA ACRE no Estado do Acre." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 84/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 01/07/2025 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), pedido para que o Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre — SESACRE, informe se estão sendo tomadas providências a fim de atualizar a ajuda de custo do Tratamento Fora do Domicílio - TFD, posto que, atualmente, o valor está orçado em torno de R$ 40,00 (quarenta reais) ao dia, o que não dá para cobrir despesas de alimentação, transporte e estadia, tornando o TFD inviável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 83/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 01/07/2025 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n286/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado ao Sr. Aberson Carvalho de Souza, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE-AC, pedido para que informem, tempestivamente, o porquê da Escola Estadual Vitória, localizada no ramal Porto Alonso, município de Porto Acre/AC, estar com ano letivo interrompido devido a falta de Professores. Nessa mesma esteira, informar, também, se foram tomadas providências junto ao Deracre quanto a falta de trafegabilidade no aludido ramal, conforme fotos abaixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 82/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 01/07/2025 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado ao Sr. Aberson Carvalho de Souza, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE-AC, pedido para que esclareça, com a brevidade possível, a ausência do transporte escolar para os alunos da Escola Major João Cancio, na Comunidade Transacreana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 64/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 10/06/2025 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, Inciso IX c/c art. 76, Inciso 1, da Resolução n9 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja agendada Audiência Pública no dia 03/07/2025, nesta ALEAC, a fim de discorrer sobre o tema Movimento das Comunidades Terapêuticas (CT's) no Estado do Acre." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 63/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 10/06/2025 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, Inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n9 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja agendada Audiência Pública no dia 16/06/2025, nesta ALEAC, para debates sobre o "caso Joyce". Joycilene Sousa de Araújo, de 41 anos, acreana, supostamente assassinada por seu namorado, o mineiro Thiago Borges. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 59/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 10/06/2025 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), pedido para que o Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, informe todo o trâmite de contratação da empresa e plataforma Join, relacionada a programas para tratamento de Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e Acidente Vascular Cerebral (AVC), que irá implantar uma Linha de Cuidado aos IAM e AVC no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 53/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 20/05/2025 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja agendada Audiência Pública no dia 30/06/2025, nesta ALEAC, para discorrer sobre os Ritos Religiosos em ambiente escolar no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 47/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 29/04/2025 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução nº 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja agendada Audiência Pública no dia 20/10/2025, nesta ALEAC, data em que se comemora o Dia dos Médicos. Referido requerimento se faz necessário posto que os médicos são fundamentais para a saúde da população e para o desenvolvimento social, pois contribuem para a prevenção de doenças, tratamentos e promoção da saúde pública.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 35/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 26/03/2025 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos artigos 174 e 180, inciso IV, ambos do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, a convocação de sessão solene para homenagear a família Santiago/Meio, no dia 10 de julho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 19/02/2025 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja agendado Audiência Pública no dia 12/05/2025, nesta ALEAC, data em que se comemora o dia do Enfrentamento à Fibromialgia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/02/2025 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução nº 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), pedido — para que essa Casa Legislativa - ALEAC, interceda junto a Secretaria de Estado de Administração - SEAD/AC, a fim de prestar informações detalhadas quanto aos contratos emergenciais vigentes na SESACRE, divididos por categoria, quais sejam: médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagens. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 143/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado ao Sr. Aberson Carvalho de Souza, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE-AC, pedido para que providencie, o mais breve possível, o cancelamento das provas do concurso público objeto do Edital n° 001 SEAD/SEE, de 20 de setembro de 2024, ocorrido em 01/12/2024, bem como a instituição de uma nova banca organizadora, em virtude de possíveis fraudes quando da realização do mesmo. Tal afirmativa tem respaldo nas publicações que estão ocorrendo, desde da data do certame, nas redes sociais, onde se verifica as pessoas com celulares, filmando as provas, dentro da sala de aula, sem a presença dos fiscais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 142/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX ele art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado ao Sr. Aberson Carvalho de Souza, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE-Ac, pedido para que informe, tempestivamente, o motivo da falta de carne na mistura da merenda escolar dos alunos do Colégio Acreano, bem como apresente o contrato firmado com o fornecedor da referida proteína e o respectivo valor pago. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 141/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), pedido para que o Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, apresente informações sobre o plano estadual de cuidados da Doença Falciforme, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 139/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), pedido para que essa Casa Legislativa - ALEAC, retire de pauta o Projeto de Lei 90/2024, datado de 02 de julho de 2024, emitido pela Deputada Michelle de Oliveira Melo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 137/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 19/11/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), pedido para que o Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, encaminhe ao Gabinete da Deputada Estadual Dra. Michelle Meio, o contrato firmado entre a SESACRE e o Hospital Santa Juliana com todas as suas especificações, bem como informações no tocante a quantidade de atendimentos realizados em suas diversas áreas nos anos 2023/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 133/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 30/10/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), pedido para que o Departamento de Estradas de Rodagem Infra-Estrutura Hidroviaria e Aeroportuaria do Acre - DERACRE, encaminhe ao Gabinete desta Deputada cópia da Licitação, bem como informações da empresa que está realizando as obras no trecho da estrada AC 40 e 475, de Plácido de Castro e Acrelândia, respectivamente.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 129/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 22/10/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado pedido à FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE - FUNDHACRE, bem como demais entidades públicas ligadas ao Setor Hospitalar, a fim de participar de audiência pública nesta ALEAC, no dia 11 de novembro ás 09h00min com o tema Nefrologia no âmbito estadual.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 116/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 09/10/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), pedido para que o Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, elabore um projeto para credenciamento das clínicas descredenciadas pela Unimed, para garantir a continuidade do tratamento àqueles que necessitam do Sistema único de Saúde - SUS, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 115/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 09/10/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução no 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), pedido para a Comissão de Saúde da União Nacional das Assembléias Legislativas dos Estados (Unale), convoque os representantes da UNIMED nacional, a fim de explicar os motivos dos descrendenciamentos de várias clínicas no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 114/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 09/10/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), pedido para que o Sr. Deputado Estadual Adailton Cruz, Presidente da Comissão de Saúde do Estado do Acre, convoque os representantes da UNIMED no Estado do Acre, a fim de reportar os motivos dos descrendenciamentos de várias clínicas no âmbito estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 113/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 09/10/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), pedido para que o Sr. Paulo Roberto Correia da Silva, Secretário de Estado de Administração do Estado do Acre - SEAD, providencie, tempestivamente, a homologação do concurso e posterior convocação dos aprovados no Concurso SEFAZ, constante do Edital n° 001 SEAD/SEFAZ, de 13 de dezembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 101/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 04/09/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso I, que haja a realização de audiência pública no dia 31 de Outubro de 2024 às 09h00min no Plenário da ALEAC, com a temática, "DISCUTIR SOBRE O DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PRÓ SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA, QUE SE COMEMORA DIA 27 DE OUTUBRO' Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 95/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/07/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, que seja retirado de pauta a moção de pesar n° 03, as vitimas de acidente aereo com a aeronave de modelo Cassna Skyline 182, no município de Manoel Urbano. Resolução no 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 94/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/07/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX ele art. 76, inciso 1, que haja a realização de audiência pública no dia 12 de setembro de 2024, ás 09h00min no Plenário da ALEAC, com a temática, "EDUCAÇÃO ESPECIAL: dialogar sobre os avanços, desafios e perspecitvas. Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 87/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/07/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, que haja a realização de audiência pública no dia 30 de agosto de 2024, ás 09h00min no Plenário da ALEAC, com a temática, "DISCUTIR SOBRE A LEI FEDERAL N° 13.935 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019", que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 85/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/07/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos artigos 174 e 180, inciso IV, ambos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, a convocação de sessão solene para homenagear o dia Internacional das Altas Habilidades/Superdotação (Allis»), termo usado para indicar pessoas com potencialidade de alto desempenho em uma ou mais áreas. Essa data é comemorada no dia 10 de agosto, e será realizado dia 23 de agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 80/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/07/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos artigos 174 e 180, inciso IV, ambos do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Etado do Acre - ALEAC, a convocação de sessão solene para homenagear o dia do Conselheiro Tutelar, que é comemorado dia 18 de novembro.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 79/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/07/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado pedido aos Conselheiros Tutelares do município de Rio Branco/AC, bem como demais entidades públicas ligadas ao Setor da Infância e Adolescência, no dia 24 de junho de 2024, ás 09h00min, a fim de participar de audiência pública no plenário da ALEAC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 71/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 22/05/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado pedido ao Sr. Alexandre Nascimento de Souza, Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre - IAPEN/AC,a fim de que venha a esta casa legislativa prestar esclarecimentos sobre seu envolvimento em suposto assédio moral, praticado contra agentes penitenciário, de conformidade com notícias veiculadas em mídia local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 68/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 22/05/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), pedido para que o Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, compareça na Comissão de Saúde desta casa legislativa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos nas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, e no Pronto Socorro da capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 67/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 22/05/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado ao Sr. Aberson Carvalho de Souza, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE-Ac,bem como ao Sr.Paulo Roberto Correia, Secretário de Estado de Administração - SEAD, pedido para que informem, tempestivamente, o quantitativo de profissionais lotados na Educação Especial, pertencentes ao quadro provisório, e que participaram dos três últimos processos seletivos promovidos pela SEAD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 64/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 14/05/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado ao Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, pedido para esclarecimentos de por que razão não há a contratação de profissionais da saúde para a realização do exame Colangiopancreatografla Retrógrada Endoscópica - CPRE em Rio Branco, visto que o Estado do Acre tem médico, aparelhos e projeto analisado juridicamente e aprovado, bem como o número de atendimentos de CPRE nos anos de 2023 e 2024, e onde o exame foi realizado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 63/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 14/05/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis),que seja encaminhado expediente ao Diretor da UPA da Cidade do Povo, a fim de responder, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, o por que da ausência de medicações importantes e necessárias para o tratamento da síndrome coronariana aguda, conforme protocolo da sociedade brasileira de cardiologia, constatada em visita àquela Unidade de Pronto Atendimento no dia 22/04/2024, às 16h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 57/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 08/05/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde (SESACRE), para que envie, com a maior urgência possível, o Processo que gerou o Reconhecimento de dívida da Empresa Medtrauma, conforme publicação no diário oficial do Estado do Acre, de 23/04/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 51/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 17/04/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente a Secretaria Estadual de Educação, para que envie Relatório de como está a situação da Educação Especial no Estado do Acre, contendo os seguintes dados: • Número de Alunos que preenchem os requisitos para Educação Especial por Escola; • Número de 'profissionais da Educação Especial por Escola | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/04/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 280 da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que haja a realização de audiência pública no dia 22 de abril de 2024 às 10h no Plenário da ALEAC, para tratar com os profissionais da Educação da Rede Pública Estadual e Municipal sobre a Educação Especial e a falta de mediadores nas escolas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 41/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 27/03/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário de Saúde do Estado do Acre, Sr. Pedro Pascoal, para que informe o número de pessoas de Epilepsia do Estado do Acre, as causas mais prevalentes e como é feito a distribuição dos casos por faixa etária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 27/03/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 4 da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que informe quais convênios e parcerias foram firmados com a Prefeitura do Município de Plácido de Castro no ano de 2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 27/02/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Administração, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde, o pedido de adiamento da prova do processo seletivo simplificado para provimento temporário de cargos da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - Edital n° 001 SEAD/SESACRE, de 09 de janeiro de 2024, com prova marcada para dia 03 de março de 2024, em decorrência das enchentes, que atinge 17 (dezessete) municípios do Estado do Acre, qual foi decretado Estado de Calamidade Pública pelo Governo do Estado e prefeituras Municipais, conforme Decreto n° 11.414 de 24 de fevereiro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 27/02/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente a Defesa Civil Municipal e Defesa Civil Estadual ,para que nos envie com a maior urgência possível, o plano de contingência de atuação em caso de possíveis enchentes no Estado do Acre no ano de 2024, como também onde serão construídos os abrigos, a quantidade, data que estarão finalizados, e se haverá remoção de pessoas e bens antes das águas nas casas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 27/02/2024 | Requeiro a Vossa Excelência, com base nos arts. 180 VIII; 302 caput, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que, ouvido o Plenário, à Convocação do Secretário de Saúde do Estado Dr. Pedro Pascoal, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do Estado do Acre, Controladoria Geral da União e o Representante da Empresa Medtrauma, para comparecerem ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com objetivo de prestar esclarecimentos a esta Casa, sobre a Denúncia de suposta esquema de corrupção na contratação de serviço médico terceirizado, especializado em cirurgia ortopédica, processo licitatório n. 121/2022, da Secretaria Estadual de Saúde (SESACRE), com a Empresa MEDTRAUMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 27/02/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde (SESACRE), para o envio, com a maior urgência possível, do Processo licitatório e contratação dos serviços da Medtrauma, desde seu início até o dia de hoje. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 27/02/2024 | Requeiro a Vossa Excelência, com base nos arts. 180 VIII; 302 caput, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que, ouvido o Plenário, à Convocação do Corregedor Geral e do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Acres para comparecer ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com objetivo de prestar esclarecimentos a esta Casa sobre o desabamento do teto da delegacia do conjunto habitacional cidade do povo e a sindicância administrativa disciplinar instaurada, contra a policial civil Ecilandia Marques, que gravou um vídeo mostrando o desabamento do teto da cozinha da delegacia no dia 28 (vinte e oito) de janeiro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 27/02/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos Arts. 174 e 180, inciso IV, ambos do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre — ALEAC; seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Polícia Civil do Estado do Acre, para que informe quantos Agentes da Polícia Civil do Estado, apresentaram atestado médico nos últimos 24 (vinte quatro) meses, com descrição de quantos são de doenças laborais e/ou de saúde mental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 27/02/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 280 da Resolução no 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que haja a realização de audiência pública no dia 23 de fevereiro de 2024, às 10h no Plenário da ALEAC, com a temática, "FEVEREIRO ROXO —Mês de Conscientização do Lúpus, Fibromialgia e Alzheiiner" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 27/02/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos Arts. 1740 180, inciso IV, ambos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre — ALEAC, a convocação da Sessão Solene em Alusão ao "Dia do Médico", a ser realizada no dia 18 de outubro de 2024 (Sexta-Feira), às 10h no Plenário deste Poder | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 27/02/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 280 da Resolução no 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que haja a realização de audiência pública no dia 14 de março às 10h00min no Plenário da ALEAC, com a temática, "Mês da mulher - debate sobre política de enfrentamento a violência contra a mulher" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 159/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 28/11/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 280 da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que haja a realização de audiência pública no dia 11 de dezembro de 2023 às 10h30min no Plenário da ALEAC, com a temática, "75 anos da declaração universal dos direitos humanos". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 158/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 28/11/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma elencada no inciso III, do art. 182, da Resolução n. 86/90 — Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a RETIRADA da Moção de Aplauso n. 36/2023, de minha autoria que "Concede Moção de Aplauso a Senhora "Lidianne Lima Cabral" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 154/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 31/10/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos Arts. 174 e 1801, inciso IV, ambos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC; seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para afastamento imediato do atual Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Acre, em razão de denuncias vinculadas ao mesmo, veiculadas inclusive em imprensa local, bem como, inclusive, em apuração pelo Ministério Público do Estado do Acre (SAJMP 01.2023.00003641-9). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 151/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 31/10/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art.76, 1 c/c art. 180, Inciso IX da Res. no 86/90' (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário Estadual de Segurança Pública e ao Sr. Diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre para que informe, com urgência, a respeito da reforma realizada na unidade prisional da capital acreana, da qual, tem impedido e constantemente tolhido o direito do apenado e de suas famílias de realizar visitas periódicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 150/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 31/10/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 76, I c/c arte. 174 e 180, inciso IX da Res. no 86/90' (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Procuradora Geral do Estado do Acre, Dra. Janete Meio, para que informe a respeito do acordo extrajudicial realizado para pagamento de verbas ao Sr. José Henrique Maciel (atual Diretor-geral da Policia Civil acreana), no valor de R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais), fato este confirmado pelo mesmo, em entrevista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 149/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 31/10/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, com base nos arts. 180 VIII; 302 caput, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que, ouvido o Plenário, à Convocação do Delegado Geral da Polícia Civil, Sr. José Henrique Maciel, para comparecer ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com objetivo de prestar esclarecimentos a esta Casa sobre o acordo Extrajudicial realizado para pagamento de suas verbas rescisórias, no valor de R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 144/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 31/10/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos Arts. 174 e 180, inciso IV, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação do Estado do Acre, para que responda os questionamentos arrolados: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 140/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 10/10/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 280 da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que haja a realização de audiência pública no dia 30 de novembro de 2023 às 10h00min no Plenário da ÀLEAC, com a temática, "doenças crônicas autoimunes' | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 135/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 10/10/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 280 da Resolução n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação para que, com urgência, informe o motivo de haver atraso de repasses relativo à manutenção das cantinas em escolas do estado? E informe quais medidas serão adotadas para solução do ocorrido? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 134/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 10/10/2023 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1 da Res. no 86/90 (Regimento Interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário de Estado de Saúde (SESACRE) para que informe com urgência a razão do fechamento de leitos nas dependências do IINTO/AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 128/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 27/09/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos Arts. 174 e 180, inciso IV, ambos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, a convocação da Sessão Solene em Alusão ao Setembro Dourado, mês de luta contra o câncer infantojuvenil, a ser realizada no dia 15 de setembro de 2023 (Sexta-Feira), às lOh00min no Plenário da ALEAC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 132/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 26/09/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no Regimento Interno dessa Casa de Leis), para realização de audiência pública, no dia 29 de setembro de 2023, às 09h00min, no plenário da ÀLEAC com o tema "os servidores terceirizados da saúde do estado do Acre". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 120/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 30/08/2023 | REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 188, caput, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a retirada do Projeto de Lei no22/2023, de minha autoria que "dispõe sobre o caráter permanente do laudo médico que diagnostique síndromes, transtornos e deficiências de natureza irreversível". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 91/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 11/07/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 280 da Resolução N. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que haja a realização de audiência pública no dia 14 de julho de 2023, às 09h no Plenário da ALEC, relativo ao tema: "Os desafios das trabalhadoras rurais no Estado do Acre e a Marcha das Margarida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 84/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 28/06/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos Arts. 174 e 180, inciso IV, ambos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre— ALEAC, a convocação de Sessão Solene para homenagear os Superdotados, que é comemorado o seu dia internacional no dia 10 de agosto, a ser realizada a sessão solene no dia 14 de agosto de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 67/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 06/06/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis) que seja encaminhado expediente a Secretaria da Mulher do Estado do Acre (SEMULHER), para que seja informado o fluxo de atendimento no Estado do Acre para mulheres vítimas de violência doméstica (esmo previstos cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher na Lei Maria da Penha: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 66/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 06/06/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 280 da Resolução n° 86/90 (Regimento interno desta Casa de Leis), que haja a realização de Sessão Solene, a ser realizada no Plenário desta Casa de Leis, no dia 20 de outubro de 2023, às 10hs em alusão ao dia estadual do tradutor/interprete de libras, que se comemora anualmente no dia 18 de outubro por homenagem à Professora Patrícia Nunes Miranda de Mendonça. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 52/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 16/05/2023 | Requeremos na forma regimental disposta no art. 280, da resolução n° 86/90 - Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja promovida urna Audiência Pública, dia 25 de maio de 2023 ás 10:00, para discutir a situação dos Recursos Hídricos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 26/04/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 280 da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que haja a realização de audiência pública no dia 11 de maio de 2023, com a finalidade de se obter soluções em relação ao déficit habitacional do Estado do Acre, bem como, dialogar-se acerca do Estatuto da Cidade e buscar melhorias e soluções, visto que, o estado enfrenta diversos problemas em relação a desmoronamentos e alagações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 42/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 18/04/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) e Secretaria Adjunta da Mulher, para que seja informado o fluxo de atendimento no Estado do Acre para mulheres vítimas de violência doméstica (estão previstos cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher na Lei Maria da Penha: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/04/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Hospital da Criança, para que informe, com urgência, relativo ao quantitativo de ofertas de leitos pediátricos em UTI, UCI e enfermarias disponíveis no hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 39/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/04/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução no 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente á Maternidade Bárbara Heliodora, para que informe, com urgência, a existência (ou não) e aplicabilidade (procedimento) relativo aos fluxos de atendimento para vitimas de violência sexual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 28/03/2023 | A Deputada que este subscreve requer com arrimo no art. 280 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja realizada Audiência Pública com o Sindicato Policiais Civis do Estado do Acre, com objetivo de discutir assuntos de interesse público e o piso salarial da categoria. Deve ser convidado para participar da referida Audiência, o sindicato dos policiais civis do município de Rio Branco/AC. Data sugerida: 05 de maio de 2023 às 10h00min da manhã, no Auditório da ALEAC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 28/03/2023 | A Deputada que este subscreve requer com arrimo no art. 280 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja realizada Audiência Pública aos profissionais Farmacêuticos, com objetivo de discutir assuntos de interesse público e o piso salarial da categoria. Deve ser convidado para participar da referida Audiência, o sindicato dos farmacêuticos do município de Rio Branco/AC. Data sugerida: 28 de abril de 2023 às 10:00min da manhã, no Auditório da ALEAC. Sala de Sessões "Deputado FRANCISCO CARTAXO" 23 de março de 202 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 16/03/2023 | A Deputada que este subscreve requer com arrimo no art. 280 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja realizada Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, com objetivo de discutir assuntos de interesse público e a situação dos Moradores de Rua de Município de Rio Branco/AC. Deve ser convidado para participar da referida Audiência, a Associação dos Moradores de Rua do município de Rio Branco, servidores da temática da Secretaria de Assistência Social do Estado e Município de Rio Branco e Direção do Centro POP de Rio Branco, com a finalidade de ouvir as necessidades e dentro do possível, adotar as medidas necessárias. Data sugerida: 31 de março de 2023 às 09h00min da manhã, no Auditório da ALEAC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 08/03/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos Arts. 174 e 180, inciso 1V, ambos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre — ALEAC, a convocação da Sessão Solene para Alusão ao Dia do Jovem Adventista, que é comemorado no dia 18 de março, a ser realizada a sessão solene no dia 23 de março de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 15/02/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos Arts. 174 e 180, inciso IV, ambos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre — ALEAC, a convocação da Sessão Solene para homenagear o Dia Internacional da Mulher, que é comemorado no dia 08 de março, a ser realizada a sessão solene no dia 09 de março de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.