Dra. Michelle Melo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 785/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 01/09/2026 | lndico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução ne 86/90 (Regimento lnterno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. GILBERTO LUCAS DE OLIVEIRA, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a fim de providenciar a recuperação e manutenção dos 3 km do Ramal Chico Mendes, localizado no km 40 da Estrada Velha, em Epitaciolândia/AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 618/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 07/07/2026 | lndico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no artigo 169, da Resolução nº 86/90 (Regimento lnterno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Marcos Roberto da Silva Coutinho, Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans) em Rio Branco/Acre, com cópia aos órgãos e secretarias competentes pela gestão do transporte público e infraestrutura municipal, no sentido de adoção de providências urgentes para a imediata retomada do serviço de transporte coletivo rural no ramal Transacreana, localizado no município de Rio Branco/AC, bem como a prestação de informações oficiais detalhadas acerca da Interrupção do referido serviço. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 586/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 16/06/2026 | lndico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução nº 86/90 (Regimento lnterno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente à Sra. Orlanilda Ximenes Muniz, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a fim de providenciar condições de acesso aos Ramais abaixo discriminados, todos situados na BR- 317, Km 30, região da Baixa Verde, município de Rio Branco/AC. Após o bairro Jorge Kalume: a) Ramal Iquiri b) Ramal Canindé c) Ramal Cachoeira d) Ramal Geográfico | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 585/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 16/06/2026 | lndico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no artigo 169, da Resolução nº 86/90 (Regimento lnterno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana de Rio Branco/AÇ a fim de providenciar reparo na Alameda Feijó, próximo ao número 6 - bairro: Portal da Amazônia, com a respectiva recuperação e reparo de um buraco existente na via pública, que vem causando transtornos aos moradores e usuários da localidade | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 548/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 26/05/2026 | lndico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução ne 86/90 (Regimento lnterno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente à Sra. Orlanilda Ximenes Muniz, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a fim de providenciar condições de acesso aos Ramais abaixo discriminados: Após o bairro Jorge Kalume: a) Ramal Barro Vermelho b) Ramal principal km 1ao L2 c) Ramal Adalto Frota d) Primeiro ramal a esquerda no km 1do Ramal Barro vermelho e) Ramal Junqueira, Lado direito km 7 do Ramal Barro vermelho - são 7 km de ramal f) Ramal Juca, ao lado direito Km 10 do Ramal Barro vermelho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 547/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 26/05/2026 | lndico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução nº 86/90 (Regimento lnterno desta Casa de Leisl, que seja encaminhado expediente ao Sr. Reginaldo Luís Pereira Prates, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Estado do Acre - SEE, a fim de providenciar, com urgência, melhorias na Escola Estadual São Luiz Gonzaga - Vila Campinas - município de Plácido de Castro/AÇ objeto de visita em 20.05.2026, com a presença da deputada Estadual Dra. Michelle Melo, pela qual foram registrados, conforme fotos em anexo, que a referida unidade escolar precisa de atenção especial em sua estrutura, quais sejam: falta de cubas/pias nos banheiros; falta de cubas/pias no refeitório; tetos dos banheiros danificados e melhorias estruturais diversas, a fim de garantir a segurança e dignidade aos alunos e servidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 546/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 26/05/2026 | lndico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução nº 86/90 (Regimento lnterno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. José Raimundo Barroso Bestene - Secretário de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, a fim de providenciar, com urgência, melhorias na USF São Francisco - Rua Joaquim Macedo, ne 26, em Rio Branco/AC. Objeto de visita em 21.05.2026, pela qual foram registrados, conforme fotos em anexo: diversos pontos da unidade com infiltração avançada e pintura descascando; presença visível de mofo e umidade nas paredes e colunas; forro aparenta comprometimento em algumas áreas devido às infiltrações constantes; os ambientes utilizados para vacinação e atendimento de enfermagem apresentam deterioração estrutural. As condições observadas podem comprometer a salubridade do ambiente e o atendimento à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 545/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 26/05/2026 | lndico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução nº 86/90 (Regimento lnterno desta Casa de Leis!, que seja encaminhado expediente ao Sr. Reginaldo Luís Pereira Prates, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Estado do Acre - SEE, a fim de providenciar, com urgência, melhorias na Escola Estadual Professora Alcina de Lima em Rio Branco/AC, objeto de visita em 19.05.2026, pela qual foram registrados, conforme fotos em anexo, que a referida unidade escolar precisa de atenção especial em sua estrutura, quais sejam: fiação deteriorada; necessidade de manutenção/renovação dos aparelhos de ar-condicionado, que estão apresentando problemas; necessidade de melhorias estruturais nos banheiros; necessidade de vistoria técnica na escola devido à transição do Ensino Fundamental I para o Ensino Fundamental II; sobrecarga de energia elétrica, comprometendo os equipamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 526/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 19/05/2026 | lndico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 1 Resolução ns 86/90 (Regimento lnterno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Rio Branco/AC, solicitando, com urgência, a realização de obras de reparo na Rua Campo Novo, situada no bairro Airton Sena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 525/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 19/05/2026 | lndico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no artigo 169, da Resolução no 86/90 (Regimento lnterno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Rio Branco/AC, a fim de providenciar reparo na Rua Hosana Carneiro - bairro: João Eduardo Il, com o respectivo tapa-burado, desobstrução de esgotos e drenagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 524/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 19/05/2026 | lndico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução no 86190 (Regimento lnterno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Camilo da Silva - Prefeito Municipal de Plácido de Castro/AC. e para a Sra. Elenira Costa da Silva - Secretária Municipal de Saúde a fim de providenciarem adoção de medidas voltadas à implementação de políticas públicas de promoção e acompanhamento da saúde mental dos Conselheiros Tutelares e profissionais da rede municipal de proteção social, educação e saúde daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 491/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 12/05/2026 | lndico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução nº 86/90 (Regimento lnterno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente à Sra. Orlanilda Ximenes Muniz, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a fim de providenciar condições de acesso ao: a) Ramal Antonio Geraldo, localizado na estrada Transacreana, km 2, primeira entrada à esquerda, depois do Ramal do Joca, b) Beco da Elza, na estrada Transacreana, km 25 e c) Ramal Cairara, na estrada Transacreana km 21. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 489/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 12/05/2026 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no artigo 169, da Resolução n. 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Rio Branco/AC, a fim de providenciar reparo de via pública, com o respectivo tapa-burado, no Ramal do Polo Rural - Geraldo Mesquita, em Rio Branco/Ac. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 156/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 24/02/2026 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Resolução nº 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente à Sra. Orlanilda Ximenes Muniz, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, a fim de providenciar a reconstrução de uma parada de ônibus situada no km 25 da Rodovia AC-90 (Transacreana), pois a existente no local encontra-se destruída. Imagem do local abaixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 914/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente à Sra. Orlanilda Ximenes Muníz, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hídroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a fim de providenciar a ampliação da ponte no Ramal do Noca, km 42, estrada Transacreana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 792/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 11/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n 86/90 (Regimento Interno ALEAC), que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Acre, Sr. Gladson Cameli, para que envie a esta Augusta Casa de Leis, mensagem de acordo com o seguinte Anteprojeto (anexo) que altera dispositivos da Lei n22.976, de 22 de julho de 2015, que institui a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Estado do Acre e estabelece diretrizes para sua consecução. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 775/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 04/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Estado do Acre - SEE, e Sra. Mailza Assis da Silva, Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), a fim de possibilitar a criação e execução de um Programa Estadual de Combate à Fome nos Períodos de Férias Escolares, destinado a garantir alimentação às crianças, adolescentes e jovens matriculados na rede pública estadual de ensino no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 757/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 28/10/2025 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. José Amarísio Freitas de Souza, Secretário Estadual da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AC, a fim de providenciar que a balança no posto fiscal da Tucandeira, localizado na BR-364, no município de Acrelândia, que faz divisa entre os estados AC/RO, volte a funcionar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 756/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 28/10/2025 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, 'a Resolução n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente à Sra. Orlanilda Ximenes Muniz, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a fim de providenciar que a balança no posto fiscal da Tucandeira, localizado na BR-364, no município de Acrelândia, que faz divisa entre os estados AC/RO, volte a funcionar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 748/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 22/10/2025 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base o art. 169, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), para que seja encaminhado expediente ao Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, para que providencie, com a maior urgência possível, a aquisição de balões intra-aórticos para todas unidades hospitalares do Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 682/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/09/2025 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n2 86/90 (Regimento Interno ALEAC), que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Acre, Sr. Gladson Carne!!, para que envie a esta Augusta Casa de Leis, mensagem de acordo com o seguinte anteprojeto (anexo) que altera dispositivos da Lei n° 2976, de 22 de julho de 2015, que institui a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e estabelece diretrizes para sua consecução no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 661/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 02/09/2025 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Estado do Acre - SEE, a fim de providenciar, com urgência, melhorias na Escola Estadual Bom Jesus - Ramal Nova Olinda, km 140, N° 26619, objeto da Visita Técnica em 09.06.2025, com representantes do gabinete da deputada Estadual Dra. Michelle Meio, um professor de física, demais educadores e comunidade local, em decorrência de diversos relatos da comunidade e dos profissionais da educação, pela qual foram detectadas: Ausência de carne no cardápio fornecido aos alunos; banheiros em estado de deterioração, oferecendo riscos à saúde dos alunos; falta de alojamento adequado para os educadores, o que já causou, inclusive, a perda da oportunidade de receber uma urna eleitoral; falta de transporte regular para que os professores possam retornar para suas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 646/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 20/08/2025 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n2 86/90 (Regimento Interno ALEAC), que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Acre, Sr. Gladson Comeu, para que envie a esta Augusta Casa de Leis, mensagem de acordo com o seguinte Anteprojeto (anexo) que dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA no Estado do Acre, referente ao Projeto de Lei n2 129/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 645/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 20/08/2025 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Estado do Acre - SEE, a fim de providenciar, com urgência, melhorias na Escola Estadual Verdes Florestas - AC 90, Ramal Novo Olinda, Projeto Oriente, Zona Rural, objeto da Visita Técnica em 09.06.2025, com representantes do gabinete da deputada Estadual Dra. Michelle Melo, duas professoras da unidade e comunidade local, pela qual foram detectadas: infraestrutura insuficiente para professores (não há sala de professores e alojamento); as paredes e os pisos de madeira estão deteriorados, colocando em risco a segurança dos alunos e professores; a escola não possui recursos básicos e essenciais, como impressora e data show; está havendo indicativo de multisseriação... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 628/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/08/2025 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n286/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Estado do Acre - SEE, a fim de providenciar, com urgência, reparo no madeirame de um modo geral, substituição das portas que encontram-se quebradas, bem como aquisição de novos ventiladores, em substituição aos atuais, que estão danificados, para Escola Rural Estadual Monte Videl. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 627/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/08/2025 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Estado do Acre - SEE, a fim de providenciar, com urgência, melhorias no transporte escolar da Escola Rural Estadual Monte Videl, pois atualmente as crianças estão demorando em torno de 60 minutos para chegar em sala de aula. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 387/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 13/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), para que seja encaminhado expediente ao Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, para que providencie, com a maior brevidade possível, uma sala de parto normal para o município de Capixaba/Ac, com todos os itens correspondentes à sua propositura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 380/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente à Sra. Orlanilda Ximenes Muniz, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a fim de providenciar 10 linhas de bueiros de 1 metro no Ramal Raimundo Sérgio, no Km 100 da Transacreana do Antimary, bem como Máquinas para manutenção desse mesmo local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 362/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize, junto à secretaria competente, o controle e organização do trânsito na ponte metálica de Brasiléia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 350/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução nQ 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), para que seja encaminhado expediente ao Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, para que providencie, com a brevidade possível, condições para realização de Exame Sequenciamento do Exorna com CNN + INEBCIRDUIAL, na menor Ana Maria Amorim de Miranda, que tem como responsável sua genitora Milena Amorim de Oliveira, residente e domiciliada à Rua Cruzeiro do Sul, 73—Conjunto Esperança - CEP: 69715-122 - Rio Branco/AC. - n2celular (68) 98426-3237. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 263/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 08/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n286/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV do Estado do Acre, a fim de que proceda com a iluminação do Palácio Rio Branco, na cor azul, no dia 23/04/2025, em homenagem ao dia de Conscientização da Insuficiência Adrenal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 262/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 08/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n286/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Deputado Estadual Nicolau Júnior - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a fim de que proceda com a iluminação do Prédio da ALEAC, na cor azul, no dia 23/04/2025, em homenagem ao dia de Conscientização da insuficiência Adrenal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 211/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 01/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Estado do Acre - SEE, a fim de assegurar que os técnicos campeões acompanhem suas equipes nos jogos escolares e que não sejam cobradas taxas para recursos, pelas equipes que se acharem prejudicadas, em caso de irregularidades durante os jogos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 113/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 19/03/2025 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEE do Estado do Acre, a fim de que dê maior atenção a Agricultura Familiar na produção de maracujá do município de Capixaba/AC. De conformidade com a Lei 11.947/2009, o Governo do Estado do Acre deverá adquirir, pelo menos, 30% da produção da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), porém, até a presente data, o município de Capixaba/AC. não foi contemplado com os dispositivos da referida Lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 97/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/03/2025 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA —SEAGRI do Estado do Acre, a fim de que dê maior atenção a Agricultura Familiar na produção de maracujá do município de Capixaba/AC. De conformidade com a Lei 11.947/2009, o Governo do Estado do Acre deverá adquirir, pelo menos, 30% da produção da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), porém, até a presente data, o município de Capixaba/AC. não foi contemplado com os dispositivos da referida Lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 48/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 11/03/2025 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n286/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente à Sra. Orlanilda Ximenes Muniz, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a fim de providenciar pavimentação asfáltica no Ramal do Neguim, na Estrada Quixadá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 47/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 11/03/2025 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), para que seja encaminhado expediente ao Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, para que providencie, com a urgência necessária, o retorno das vagas odontológicas nas Unidades Mistas de Saúde de Marechal Taumaturgo e Jordão | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 27/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 11/03/2025 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, para que proceda com liberação, em caráter de urgência, de estágio no âmbito do hospital de Plácido de Castro/AC, para todas as instituições de ensino que tenham cursos relacionados a saúde naquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 18/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/02/2025 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis),que seja encaminhado expediente ao Sr. Ítalo Almeida Lopes, Secretário de Estado de Obras Públicas do Estado do Acre - SEOP, a fim de providenciar pavimentação asfáltica no Ramal do Neguim, na Estrada Quixadá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/02/2025 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Administração - SEAD/AC, para que esta proceda com a imediata contratação dos aprovados em concurso público, objeto do EDITAL N2 001 SEPLAG/SESACRE, de 24 de junho de 2022, bem como aquelas contratações objetos do EDITAL N2 001 SEAD/SESACRE, de 04 de junho de 2024, que tornou público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para o provimento temporário de cargos da SESACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 628/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. nº 86/90 (Regimento Interno ALEAC), que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Acre, Sr. Gladson Cameli, para que envie a esta Augusta Casa de Leis, mensagem de acordo com o seguinte Anteprojeto (anexo) que dispõe sobre a criação de cargos efetivos no âmbito dos Servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Acre - IAPEN/AC e Altera a Lei n° 2.180, de 10 de dezembro de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 521/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), pedido para que o Sr. Paulo Roberto Correia da Silva, Secretário de Estado de Administração do Estado do Acre - SEAD, providencie, tempestivamente, a convocação dos aprovados no Concurso SEFAZ, constante do Edital n° 001 SEAD/SEFAZ, de 13 dedezembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 456/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), para que seja encaminhado expediente ao Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, a fim de que seja elaborado um projeto para credenciamento das clínicas descredenciadas pela Unimed, para garantir a continuidade do tratamento àqueles que necessitam do Sistema único de Saúde - SUS, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 453/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Administração - SEAD e Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE, para que seja incluso no certame do concurso publico a disponibilidade de cargos para Psicólogos e Assistente Sociais, devendo ser atribuídos a quantidade de vagas nos termos dos demais cargos disponibilizados no aludido certame. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 452/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis),que seja encaminhado expediente ao Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, para que efetive a concessão de plantão emergencial para os Assistentes Sociais e Psicólogos em todas as unidades de saúde do Estado do Acre, incluindo Pronto Socorro e Unidades de Pronto Atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 357/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 03/09/2024 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Estado do Acre - SEE, a fim de providenciar a suspensão das aulas no âmbito estadual, em virtude do Decreto Emergencial publicado no dia 20 de agosto pela Secretária de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Essa medida se faz necessária tendo em vista a vulnerabilidade da população frente ao volume crescente de incêndios em áreas rurais e urbanas em todo Estado do Acre, agravado pelo fortalecimento da seca em todo estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 343/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 21/08/2024 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis),que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Administração - SEAD e o Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - IAPEN/AC, responsáveis pela gestão e tratativa do Concurso Público para o provimento de vagas de cargos do Instituto de Administração Penitenciária e da Polícia Penal do Estado do Acre, solicitando que todos os candidatos aprovados e classificados na P e 2a fases do certame e convocados para o Curso de Formação, de caráter eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade da Polícia Penal, e que não sejam classificados para o número de vagas inicialmente disponíveis, mas que estejam aptos, com nota média mínima de 5,0 (cinco) ao final da prova objetiva e práticas, sejam inscritos em cadastro de reserva, para aproveitamento quando se fizer necessário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 326/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 03/07/2024 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis),que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e ao Corpo de Bombeiros Militas - CBMAC, responsáveis pela gestão e tratativa do Concurso Público para matrícula no Curso de Formação de Aluno Soldado Combatente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre, solicitando a prorrogação da validade do referido concurso, por mais 2 (dois) anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 276/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 19/06/2024 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado ao Sr° Marcos Frank Costa, Diretor Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - IAPEN; pelo retomo das visitas intimas, e de suas respectivas famílias, aos apenados em regime fechado do PRESÍDIO ANTONIO AMARO ALVES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 244/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 12/06/2024 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n° 86/90 (Regimento Interno ALEAC), que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Acre, Sr. Gladson Cameli, para que envie a esta Augusta Casa de Leis, mensagem de acordo com o seguinte anteprojeto (anexo) que dispõe sobre a criação de abono especial aos servidores Públicos Estaduais efetivos para adicional de 20% (vinte) por cento dos vencimentos para quem possui filhos portadores de necessidades especiais e dá outras providencias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 242/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 12/06/2024 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis),que seja encaminhado expediente ao Sr. Aberson Carvalho de Souza, Secretário de Estado de Educação, Educação, Cultura e Esporte - SEE - AC, a fim de providenciar com urgência a reforma em alvenaria na Escola Rural Estadual Monte Vide!. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 241/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 12/06/2024 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis),que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor prefeito do município de Rio Branco, Tião Bocalom, a fim de providenciar pavimentação asfáltica para Rua 15-A - Cidade do Povo - CEP: 69925-000. A rua da acesso a Escola Estadual Professor Márcio Bestene Koury, dificultando o tráfego dos alunos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 240/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 12/06/2024 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis),que seja encaminhado expediente aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais e Senadores da República, da bancada do Estado do Acre, solicitando que a estrada que dá acesso ao município de Plácido de Castro/AC. seja federalizada, ou seja, passe a ser de controle do DNIT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 239/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 12/06/2024 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução O 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis),que seja encaminhado expediente ao Sr.Aherson Carvalho de Souza, Secretário de Estado de Educação, Educação, Cultura e Esporte - SEE - AC, a fim de providenciar na Escola Estadual Professor Márcio Bestene Koury:manutenção do forro e piso das salas de aula, manutenção forro do pátio do refeitório, manutenção nos banheiros masculinos e femininos, roçagem no interior da escola, reforma do parque infantil e criação de uma quadra esportiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 238/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 12/06/2024 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis),que seja encaminhado expediente ao Sr. Aberson Carvalho de Souza, Secretário de Estado de Educação, Educação, Cultura e Esporte - SEE - AC, a fim de providenciar com urgência melhorias no transporte escolar, pois atualmente, as crianças estão demorando em tomo de 45 minutos para chegar a Escola Rural Estadual Monte Videl. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 237/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 12/06/2024 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução no 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis),que seja encaminhado expediente ao Sr. Sula Ximenes, Presidente do Departamento Estadual de Estradas Rodagem do Acre - DERACRE, a fim de providenciar pavimentação asfaltica para o Ramal Antimary, situado na Rodovia Transacreana - 1cm 100. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 185/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 22/05/2024 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no artigo 169, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis),que seja encaminhado expediente ao Sr. Ricardo Alexandre Xavier Gomes, Diretor-Presidente da Energisa de Rio Branco/AC,a fim de providenciar melhores instalações elétricas, para que haja energia de qualidade, sem desligamentos recorrentes, na Estrada Transacreana, km 100, Ramal Antimary em Rio Branco/Ac. Referida situação está causando transtornos no ambiente escolar, com a alta temperatura dentro das salas de aulas e prejuízos aos consumidores locais, havendo, inclusive diversas queimas de electrodomésticos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 184/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 22/05/2024 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no artigo 169, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis),que seja encaminhado expediente ao Sr. Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Rio Branco/AC, a fim de providenciar a construção de 15 (quinze) bueiros na estrada Transacreana, 1 cm 100, Ramal Antimaryem Rio Branco/Ao. Referidas obras são necessárias, pois irão permitir a passagem livre das águas sob o corpo das estradas, evitando buracos e erosões constantes no aludido Ramal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 152/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/05/2024 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução? 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado ao Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, pedido para que o Aparelho GAMA PROBE seja disponibilizado, com a máxima urgência, na unidade da Fundação Hospitalar do Estado do Acre, visto que esse equipamento é necessário para realização de detecçao de gânglios sentinelas no processo cirúrgico do tratamento oncológico, pois é um instrumento médico de alta tecnologia que quantifica a radiação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 151/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/05/2024 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis),que seja encaminhado expediente ao Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zanibon, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, a fim de providenciar a reposição, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, das medicações que estão em falta nas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, e Pronto Socorro da Capital.Referido pleito se faz necessário com a máxima urgência, a fim de resguardar a vida daqueles que precisam de atendimento.Portanto, que sejam enviados, imediatamente, para todas as unidades de pronto atendimento e pronto socorro, os medicamentos necessárias ao bom atendimento da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 117/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 16/04/2024 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n2 86/90 (Regimento Interno ALEAC), que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Acre, Sr. Gladson Cameli, para que envie a esta Augusta Casa de Leis, mensagem de acordo com o seguinte anteprojeto (anexo) que dispõe que dispõe sobre o plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Ensino Público Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 808/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2023 | Com arrimo no art. 1691, da Resolução n. 86/90, indico seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação do Estado do Acre que seja realizada, com urgência, reforma e ampliação em alvenaria na Escola Rural Estadual "Capitão Edgar Cerqueira Filho", e a construção de uma quadra de esportes, situada na BR 317 - km 35, Estrada de Boca do Acre (Projeto de Assentamento baixa verde), em Rio Branco/AC, nos termos do ofício n 100/2023 e fotos, em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 768/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 05/12/2023 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n° 86190 (Regimento Interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Gladson Cameli, junto ao DERACRE - Departamento de Estradas de Rodagens do Acre, para que realize a sinalização da Rodovia AC 40, que liga os municípios Senador Guiomard a Plácido de Castro, com objetivo de melhorar a trafegabilidade e a segurança dos usuários daquela estrada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 767/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 05/12/2023 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n° 86190 (Regimento Interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Gladson Cameli, junto ao DERACRE - Departamento de Estradas de Rodagens do Acre, para que realize a sinalização da Rodovia AC 475, que liga os municípios de Plácido de Castro à Acrelândia, com objetivo de melhorar a trafegabilidade e a segurança dos usuários daquela estrada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 686/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 22/11/2023 | INDICO à Mesa Diretora, conforme disposto nos arts. 169 a 171 da Resolução n° 86/90, o encaminhamento de expediente ao DETRAN, SEOP e DERACRE, propondo a construção de uma faixa elevada na Av. Ceará, localizada na capital do Acre, Rio Branco, mais precisamente nas proximidades do Banco do Brasil e do Tribunal de Contas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 675/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 22/11/2023 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 1691 da Res. n° 86/90 (Regimento Interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do estado do Acre, Sr. Gladson Cameli e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado do Acre, Sr. Pedro Pascoal, para que seja revit21i7ado/reformado o Pronto Socorro de Rio Branco (HUERB - Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco), visto que, considerável parte desse hospital tão importante e de uso diário por cidadãos, encontra-se em estado crítico: há diversas partes que existem buracos nos tetos, que desabaram em razão de infiltração ocasionada pelas chuvas, bem como, a cozinha do local é extremamente quente, com pouquíssima circulação de ar arejado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 674/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 22/11/2023 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 1691 da Res. no 86/90 (Regimento Interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do estado do Acre, Sr. Gladson Cameli e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado do Acre, Sr. Pedro Pascoal, e ao Sr. Diretor da Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre), Sr. João Paulo Silva, para que, com urgência, seja providenciado o retomo do exame de colonoscopia aos pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 507/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 24/10/2023 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. no 86/90 (Regimento interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, junto ao DERACRE - Departamento de Estradas de Rodagens do Acre, para que realize recuperação das Rodovias AC 40 e 475, em decorrência das estradas estão em péssimas condições de trafegabilidade, causando grandes transtornos as pessoas que utilizam essas rodovias diariamente para se descolarem, como também para escoar suas produções, conforme demonstrado pelas fotos em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 504/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 24/10/2023 | Com arrimo no art. 1691, da Resolução n. 85/90, indico seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação do Estado do Acre que seja realizada, com urgência, reforma na Escola Pública Estadual "Verdes Florestas", situada na Rodovia Transacreana (Projeto de Assentamento Oriente Km 140), em Rio Branco/AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 479/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 17/10/2023 | Com arrimo no mi. 169, da Resolução n. 86/90, indico seja encaminhado ao Governador do Estado do Acre, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores (PCCR) do Instituto de Defesa Agropecuária Florestal IDAF, solicitado pela própria categoria | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 453/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 27/09/2023 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n° 6/90 (Regimento interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado expediente Governo do Estado do Acre para que acompanhe a comissão formada pelos cidadãos que foram despejados de suas residências na reintegração de posse ocorrida em favor do Estado do Acre e que hoje se encontram na frente da ALEAC, para que possa ser realizada a vistoria necessária no terreno a ser disponibilizado pelo Governo no Bairro Jorge Lavocat. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 418/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 19/09/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Travessa do Açaí, localizada no bairro Eldorado. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 384/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 06/09/2023 | Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre e a Secretaria de Estado de Educação e Esporte, para que o ginásio poliesportivo, localizada no município de Acrelândia, receba a denominação "Clóvis Valdir Moretti". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 364/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 30/08/2023 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. no 86/90 (Regimento interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Gladson Cameli, para que seja realizada reforma e ampliação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CÃPS AD III, na cidade de Rio Branco/AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 363/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 30/08/2023 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n° 86/90 (Regimento Interno dessa Caso de Leis), que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Gladson Cameli, para que seja alteração a portada 591 de 05 de julho de 2016, que dispõe sobre o adicional de plantão emergencial, do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD III, na cidade de Rio Branco/AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 362/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 30/08/2023 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. 11° 86/90 (Regimento Interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Gladson Cameli, para que seja concedida a gratificação de incentivo à assistência à saúde mental, para os servidores lotados em todos os componentes da Rede de Atenção psicossocial do Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 318/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 22/08/2023 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n° 86/90 (Regimento Interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Gladson Cameli, para que seja realizada reforma e reinauguração do Teatro Plácido de Castro (Teatrão), na cidade de Rio Branco/AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 317/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 22/08/2023 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n° 86/90 (Regimento Interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. GLadson Cameli, para que seja realizada reforma e reinauguração da Biblioteca da Floresta, na cidade de Rio Branco/AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 316/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 22/08/2023 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n° 86/90 (Regimento Interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que realize recuperação do Ramal Madri KM 10, localizado na Estrada do Mutum, no município de Rio Branco/AC. O referido Ramal está em péssimas condições, causando grandes transtornos aos moradores daquela região, conforme pode ser demonstrado pelas fotos em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 238/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 11/07/2023 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental,que seja encaminhado expediente, com urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre e Secretário de Saúde do Estado do Acre, para que seja realizada reforma nas enfermarias do quarto andar do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (HUERB -Pronto Socorro). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 219/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 04/07/2023 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Resolução n° 86/90, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado do Acre, para que seja realizado e divulgado um, boletim epidemiológico diário de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), indicando: faixa etária, taxa de ocupação de pacientes em leitos, disponibilidade de leitos clínicos, e ocupação e disponibilidade de UTI pediátrica para os referidos casos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 215/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 04/07/2023 | Indico à Mesa Diretora, na torna regimental, com base no art. 169 da Resolução n.86/90, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Sr. Gladson Cameli, para que envie a esta Augusta Casa de Leis, mensagem de acordo com o seguinte anteprojeto (anexo) que dispõe sobre o processo de transição dos agentes provisórios pelo prazo de 01 (um) ano do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre— ISE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 210/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 04/07/2023 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n° 86/90 - Regimento Interno ALEAC, que seja encaminhado que seja encaminhado expediente a Secretária de Estado de Saúde (SESACRE) para que os recém-nascidos que nasçam nas dependências de hospitais e maternidades possam ter a realização do exame "teste do pezinho" previamente agendadas, dada a importância do exame na vida humana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 209/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 28/06/2023 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n° 86/90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AC e ao Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Acre - DERACRE, para que vislumbre a construção de uma faixa de pedestre elevada e melhorias na sinalização de trânsito em frente a Escola Estadual Franklin Roosevelt, localizada na Avenida Diamantino Augusto de Macedo, no município de Plácido de Castro, tal conforme oficio e projeto em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 199/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 27/06/2023 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n° 86190 (Regimento Interno ALEAC), que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Acre, Sr. Gladson Cameli, para que envie a esta Augusta Casa de Leis, mensagem de acordo com o seguinte anteprojeto de lei (anexo), que institui hospital público veterinário e unidades de saúde para atendimento de animais no âmbito do Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 193/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 20/06/2023 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n° 86/90 (Regimento Interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Secretário do Estado de Saúde, para aquisição de equipamentos mínimos para o centro de um parto normal, (vide anexo), bem como, a contratação de um médico ultrassonografista, 01 (uma) vez ao mês, para acompanhamento das gestantes nas dependências de hospitais do SUS do Município de Plácido de Castro/AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 167/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 06/06/2023 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Resolução ri0 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que o "teste do pezinho ampliado" seja oferecido pela rede pública de saúde do Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 156/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 06/06/2023 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no ali. 169 da Res. n° 86/90 (Regimento Interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que seja realizado, com urgência, estudo de viabilidade para construção de casa de acolhimento de referência no estado do Acre para população em situação de rua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 155/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 06/06/2023 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. 11° 86/90 (Regimento Interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre, para que seja realizado, com urgência, a liberação de tratamento através do programa TFD (Tratamento Fora de Domicílio) para o paciente Rafael, que nasceu há pouco mais de duas semanas com problemas no coração (as principais artérias de seu coração se formaram invertidas na transposição das grandes artérias). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 154/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 06/06/2023 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao DERACRE - Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Acre, que realize manutenção nos ramais do Município Plácido de Castro/AC. A indicação se dá em virtude dos ramais estarem em precárias condições e com difícil acesso, deixando os moradores isolados e sem poder escoar seus produtos agrícolas e os produtores de leite, com dificuldade para levar seus produtos ao laticínio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 152/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 06/06/2023 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n° 86190 (Regimento Interno desça Cava de Leis), que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que seja realizado, com urgência, levantamento de dados de numerário da população em situação de rua no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 117/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 03/05/2023 | Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa à Mesa Diretora, encaminhe ao Governador do Estado do Acre, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores (PCCR) do Instituto de Defesa Agropecuária florestal - IDAF, solicitado pela própria categoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 85/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/04/2023 | Indico á Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que por meio de sua Secretária de Estado de Saúde (SESACRE) possa elaborar e realizar, com urgência, uma capacitação técnica de intubação de pacientes aos médicos e profissionais da saúde que laboram pelo SUS junto ao município de Manoel Urbano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 67/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/03/2023 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que haja a regularização dos valores pagos, relativos aos plantões dos médicos e carreiras de nível médio dos profissionais de saúde do Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 66/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/03/2023 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que seja-nos detalhada a distribuição das verbas destinadas à realização de cirurgias (mutirão de cirurgias) na Fundação Hospitalar do Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 65/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/03/2023 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que haja a conclusão das obras realizadas na lavanderia do HIJERB (Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco/Pronto Socorro), tendo em vista a necessidade de se assegurar a eficácia e a eficiência do setor saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 64/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/03/2023 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que haja a contratação para realização de exame de CPRE, da qual se encontra com suas realizações suspensas em razão da ausência de profissional capacitado e equipamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 63/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/03/2023 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que haja a contratação para realização reforma no prédio público situado na Rua José de Meio, n° 403 - Bosque, Rio Branco - AC (local em que funcionava antigamente a ANVISA na cidade de Rio Branco/AC) e que se encontra fechado e inutilizado no momento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 51/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 28/03/2023 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que, sejam reformadas as poltronas para acompanhantes localizadas nas dependências da Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco/AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 50/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 28/03/2023 | Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que, em decorrência da suspensão das obras que estão em tramite, haja a realização do procedimento de Chamamento Público, para que as referidas obras e futuras possam prosseguir, mantendo-se a lisura administrativa, bem como, assegurando à população, melhorias nas suas qualidades de vida e prestação eficaz dos serviços públicos aos quais tais obras assegurarão quando sua completude. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.