Tio Pablo Bregense
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 34/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 15/04/2026 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280 da Resolução no 86/1990 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a convocação de Audiência Pública, no dia 29 de maio do ano em curso, para discutir a cerca Lei 4.434, de '14 de novembro de 2024 de autoria do Deputado Pablo Bregense sobre ajustes e melhorias para população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 01/04/2026 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 190, inciso lV da Resolução no 86/'1990 - Regimento lnterno do poder Legislativo do Estado do Acre (ALEAC), a convocação de Sessão Solene no dia 13 de agosto de 2026, em homenagem o Capítulo Nassere Nasserala da Ordem DeMolay localizado em Sena Madureira, Acre, instalado em 14 de fevereiro de 1999.Dedicado à formação de líderes Juvenil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 109/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 30/09/2025 | Requeiro à Mesa Diretora nas diretrizes insertas no art. 182, inciso III, da Resolução 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a RETIRADA do Projeto de Lei n° 245/2024, de minha autoria que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação pelos servidores do Poder Executivo do Estado do Acre." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 54/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/05/2025 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a convocação de Audiência Pública, no dia 13 de maio do ano em curso, as 08:00hs no Plenário da Assembleia Legislativa para discutir sobre o Aumento da Pauta Fiscal Bovina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 89/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/07/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 180, inciso IV da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno do Poder Legislativo do Estado do Acre (ALEAC), a convocação de Sessão Solene no dia 09 de setembro de 2024, em alusão a Semana dos Técnicos Industriais do Sistema CRTICFT. Semana dos Técnicos Industriais representa um momento crucial para fortalecermos da categoria, discutir avanços, desafios e oportunidades, além de promover a integração entre profissionais de todo o país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 27/02/2024 | REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado de Obras, Ítalo Almeida Lapas, com cópia ao secretário de Estado de Segurança Pública, Cel. José Américo Gala, e Delegado Geral de Polícia Civil, Henrique Maciel, solicitando informações do contrato de construção do prédio da Delegacia Isomar Pontes do Rosário, localizada no Bairro Cidade do Povo, cidade de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 06/02/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto a Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DERACRE, a solicitação de recuperação e manutenção da Rodovia AC 475, nomeada Estrada do Agricultor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 104/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 30/08/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 180, inciso IV da Resolução ri0 86/1990 - Regimento Interno do Poder Legislativo cio Estado do Acre (ALEAC), a convocação de Sessão Solene no dia 02 de outubro de 2023, para entrega dos Colares de Girassol, referente a lei n 023/2023 aprovada neste plenário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 33/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 28/03/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280 da Resolução no 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a convocação de Audiência Pública, no dia 04 de Abril para discutir a cerca do Plano de ação de recuperação das empresas atingidas pela enchente no Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 22/03/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 181 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), que, após a deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, solicitando os seus bons préstimos no sentido de fornecer as seguintes informações a esta Casa Legislativa: a) a quantidade de alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino que são autistas, e que seja especificada a quantidade de alunos por escola e a respectiva série que estão matriculados, bem como a quantidade de mediadores que a escola possui; b) a quantidade de autistas realizando tratamentos específicos no sistema público estadual de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 08/03/2023 | Requeiro à Mesa Diretora nas diretrizes insertas nos arts. 177, inciso c/c 280, todos da Resolução 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a realização e uma audiência no âmbito da Comissão de Legislação Agrária, Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente com o objetivo de apresentar um "Estudo Técnico e Assinatura do Manifesto Sobre a Prorrogação de Parcelas de Financiamento atrelados ao Fundo Constitucional de Fomento vinculado ao Agronegócio do Estado do Acre". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.