André da Droga Vale
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 44/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 17/03/2026 | Estabelece os critérios de emissão do receituário em meio eletrônico no âmbito do Estado do Acre e dá outras providencias | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 41/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 11/03/2026 | Altera a Lei nº 3.907, de 19 de janeiro de 2022, que estabelece prazo máximo para inspeção sanitária em estabelecimentos comerciais e industriais pelas vigilâncias sanitárias, bem como autoriza sua realização por videoconferência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 39/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 10/03/2026 | Dispõe da interoperabilidade de dados dos estabelecimentos comerciais e industriais no âmbito do Estado do Acre e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 22/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 24/02/2026 | Declara de Utilidade Pública a Associação Valoriza Farma - Avafarma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 252/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2025 | Ementa: Dispõe sobre diretrizes gerais acerca da base de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Acre, e recomenda sua adoção pelos Municípios, em observância à Constituição Federal e à Súmula Vinculante n°4 do Supremo Tribunal Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 214/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2025 | Concede o titulo de cidadã Acreana à Senhora "Leodir Maia da Costa Saadi" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 213/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2025 | Concede o titulo de cidadão acreano ao Senhor "Raimundo José Cruz Júnior" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 146/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 24/09/2025 | Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Inteligência Artificial na grade curricular do Ensino Fundamental e Médio das instituições de ensino da rede pública estadual do Acre e da outras providencias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 99/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 08/07/2025 | Dispõe sobre a notificação prévia aos novos estabelecimentos comerciais e industriais sobre visitas de inspeção e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 96/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 02/07/2025 | Dispõe sobre a unificação cadastral dos estabelecimentos comerciais e industriais no âmbito do Estado do Acre e dá outras providências, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 78/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 03/06/2025 | Dispõe sobre a informatização do processo administrativo do licenciamento sanitário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 37/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 08/04/2025 | Denomina o sistema de Digitalização da Vigilância Sanitária do Estado do Acre de "Meu Amer.Lan'. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 251/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Concede o titulo de cidadão acreano ao Senhor "Luiz Candido Rodrigues" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 250/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Concede o titulo de cidadão acreano ao Senhor Fernando de Assis Ferreira Meio | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 249/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Concede o titulo de cidadão acreano ao Senhor Frei Rinaldo Steccanella Oliveira | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 266/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 28/11/2023 | Concede Titulo de cidadão Acreano ao Senhor "Emerson Luiz Moretto" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 265/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 28/11/2023 | Concede o Título de Cidadão Acreano ao Senhor Bruno Moraes Cardoso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 167/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 30/11/2022 | Concede o titulo de cidadão acreano ao Senhor ANTONIO FRANCELIO GUERRA OLIVEIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 223/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 01/12/2021 | Concede o titulo de cidadão acreano ao Senhor RA YLAN BARROSO DE ALENCAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 222/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 01/12/2021 | Concede o titulo de cidadão acreano ao Senhor NICOLAS SILVA RIGO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 127/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2017 | "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 126/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2017 | "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 32/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 26/04/2017 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO TAXISTA,". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 25/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 06/04/2017 | "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ACRE O DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL DO ACRE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 131/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 07/12/2016 | "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EDILEUZA CRISÓSTOMO DE OLIVEIRA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 195/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 02/12/2015 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO RAIMUNDO FROTA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 23/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 26/05/2015 | "Dispõe sobre a inclusão do tipo sanguíneo e a possibilidade de doação de órgãos na Carteira de Habilitação", | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.