André da Droga Vale
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 283/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 11/03/2026 | lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa€ do Estado do Acre, com as diretrizes insertas nos aís. 169 c/c 170, todos da Resolução o n.º 86/90- Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, o Anteprojeto de Lei minha autoria "que institui o Mapa da Violência no âmbito do Estado do Acre" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 698/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 24/09/2025 | Nos termos regimentais do Artigo 169, da resolução 86/90 do Regimento Interno desta casa Legislativa, INDICO à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que, por meio da Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRO, sejam adotadas providências quanto ao melhoramento dos ramais Mediterrâneo, Baixa Verde, Ramal da Lua e Ramal Quinoa, todos localizados na região do Assentamento Baixa Verde, no município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 451/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 28/05/2025 | Nos termos do art. 169 da Resolução n° 86/2020, Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, solicitando que, por meio da Secretaria de Estado de Educação, Cultura (SEE/AC), sejam adotadas as providências cabíveis com relação à reforma estrutural e funcional da Escola Estadual Orvalho da Floresta, localizada no Ramal Vai-se-Ver, Km 52 da Rodovia Transacriana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 182/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 26/03/2025 | Indico a Mesa Diretora da Assembléia legislativa do Acre, nos termos do Artigo 169, da resolução 86/90 do Regimento Interno desta casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, que através Secretaria de Estado de Saúde seja tomada as devidas providencias com relação à reforma do Hospital Geral Ary Rodrigues em Senador Guiomard, que encontrasse paralisados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 181/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 26/03/2025 | Índico a Mesa Diretora da Assembléia legislativa do Acre, nos termos do Artigo 169, da resolução 86/90 do Regimento Interno desta casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, que através Secretaria de Estado de Saúde, que seja implantado os serviços de saúde em Brasiléia para atende toda regional do Alto Acre semelhante aos implantados em cruzeiro do sul que atende toda regional do Juruá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 43/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 11/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro, no artigo 169, cio Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, por gentileza realize os esforços necessários para agenda dê diálogo com os prefeitos de Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC) e Sena Madureira (AC)- municípios cujas vigilâncias sanitárias guardam independência do Estado, para que seja construído termo de cooperação para que estes 3 entes possam utilizar-se da plataforma de entrega mensal dos relatórios dos medicamentos da portaria MS 344/98. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 42/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 11/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro, no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, por gentileza realize aquisições de equipamentos tabIets com acesso à rede mundial de computador aos servidores fiscais sanitários do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 763/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELE, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instalação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINAÇÕES dos ramais do município de Assis Brasil, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 485/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 17/10/2023 | Índico a Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Acre, nos termos do Artigo 169, da resolução 86/90 do Regimento Interno desta casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, para que através do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem Infraestrutura e Hidrovias - DERACRE, para que estude a possibilidade da Construção de um Porto na Ponte do Rio Liberdade na BR 364, Município de Cruzeiro do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 414/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 13/09/2023 | Indico a Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Acre, nos termos do Artigo 169, da resolução 86/90 do Regimento Interno desta casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Superintendente da Caixa Econômica Federal no Acre Senhor Thiago Assis, que estude a possibilidade da instalação de uma Agencia Da Caixa Econômica Federal no Segundo Distrito de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 153/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 30/05/2023 | Indico a Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Acre, nos termos do Artigo 169, da resolução 86/90 do Regimento Interno desta casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador que Através da Secretária Estadual de Educação e Esporte, que seja realizador uma Reforma na Escola Estadual Marcílio Pontes dos Santos no Município de Acrelândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 131/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 09/05/2023 | Índico a Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Acre, nos termos do Artigo 169, da resolução 86/90 do Regimento Interno desta casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador que Através do Departamento Estadual de Transito - DETRAN, para que sejam realizadas vistorias técnicas nos veículos na 11' CIRETRAN do Município de Acrelândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 110/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 25/04/2023 | Indico a Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Acre, nos termos do Artigo 76, da resolução 86/90 do Regimento Interno desta casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito da Cidade de Rio Branco para que viabilize junto a secretaria municipal de obras, Melhoramentos das ruas, pavimentação e drenagem do Ramal da Zezé, Rua da paz, Rua 1 de Maio, Travessa Gonzaga, Trav. Esperidião, Trav. Luz Divina, Trav. Felicidade, Rua Vinte 26 de Dezembro, Rua Airton Sena, Tancredo Neves, Trav. São José, Rua Eldorado, Rua beija Flor, Rua Soscibene. Trav. Corinthians. No Bairro Belo jardim II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 40/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 16/03/2023 | Índico a Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Acre, nos termos do Artigo 169, da resolução 86/90 do Regimento Interno desta casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador que através Secretaria de Educação e Esporte que estude a possibilidade de Reforma do Núcleo de Educação de Acrelândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 35/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 14/03/2023 | Índico a Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Acre, nos termos do Artigo 169, da resolução 86/90 do Regimento Interno desta casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador que através do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem que realize uma operação tapa buraco na Rodovia AC 475 que liga da BR 364 no município de Acrelândia ao município de Plácido de Castro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 32/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 08/03/2023 | Índico a Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Acre, nos termos do Artigo 169, da resolução 86/90 do Regimento Interno desta casa Legislativa, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que através da Secretaria de Segurança Publica seja implantado um posto de Atendimento do Instituto de Identificação no Município de Rodrigues Alves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 18/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 28/02/2023 | Índico a Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Acre, nos termos do Artigo 169, da resolução 86/90 do Regimento Interno desta casa Legislativa, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que através do Departamento de Estradas e Rodagem do Acre - DERACRE, para que realize uma operação tapa buraco na Rodovia AC-40 trecho entre Rio Branco a Senador Guiomard, bem como a limpeza das ciclovias e laterais e sinalização da via. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 28/02/2023 | Índico a Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Acre, nos termos do Artigo 169, da resolução 86/90 do Regimento Interno desta casa Legislativa, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Educação e Esporte, que seja feito em caráter de urgência uma reforma/revitalização do Centro da Juventude - CEJA do Bairro Recanto dos Buritis, espaço esse de fundamental importância para a comunidade tantos na área esportiva como cultural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 28/02/2023 | Índico a Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Acre, nos termos do Artigo 169, da resolução 86/90 do Regimento Interno desta casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador que junto ao ITERACRE Instituto de Terras do Acre que estude a possibilidade de concluir a Regularização Fundiária dos Bairros Belo Jardim 1, II e III na cidade de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 15/02/2023 | Índico a Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Acre, nos termos do Artigo 169, da resolução 86/90 do Regimento Interno desta casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador que junto a Secretaria Estadual de Saúde viabilize mutirões de Exames para da máxima celeridade nos atendimentos e diagnósticos para as crianças com transtornos de IBA (Transtornos Espectro Autista), TOD (Transtornos Opositivo Desafiador), e TDAH (transtorno de déficit de atenção e hiperatividade). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 620/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 05/04/2022 | Indico A Mesa Diretora Da Assembleia Legislativa Do Estado Do Acre com fulcro no art. 169 do Regimento Interno Da Assembleia Legislativa, que seja encaminhada ao Governo do Estado do Acre e ao Departamento de Estrada e Rodagem do Acre - DERACRE, solicito que seja feito uma Reforma na Pista de pouso do Aeródromo de Santa Rosa do Purus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 497/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 16/03/2022 | Indico A Mesa Diretora Da Assembleia Legislativa Do Estado Do Acre com fulcro no art. 169 do Regimento Interno Da Assembleia Legislativa, que seja encaminhada ao Governo do Estado do Acre através do Departamento de Estadual de Estrada e Rodagem do Acre - Deracre. Que seja realizado uma operação tapa buracos, limpeza das ciclovias, reparos na sinalização e Iluminação na Rodovia AC 40 que liga os municípios de Rio Branco a Senador Guiomard. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 102/2018 Assembleia Legislativa — Acre | 12/06/2018 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGI LATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA QUE ATRAVÉS DO INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE - ITERACRE. ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REGULARIZAÇÃO DO POLO AGROFLORESTAL DOM MOACYR NO MUNICÍPIO DE BUJARI E POLO HÉLIO PIMENTA EM RIO BRANCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 101/2018 Assembleia Legislativa — Acre | 12/06/2018 | IN. O À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EMPRESA TELEFÔNICA MÓVEL VIVO S/A, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA EM RELAÇÃO AO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA ESTADO DO ACRE QUE ENCONTRA - SE EM PRECÁRIA CONDIÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11/2018 Assembleia Legislativa — Acre | 08/02/2018 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ACRE - DERACRE, PARA QUE REALIZE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RODOVIA AC-40 TRECHO ENTRE RIO BRANCO A SENADOR GUIOMARD, BEM COMO A LIMPEZA DAS CICLOVIAS E LATERAIS, E TAMBÉM REPARO NA ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA VIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 255/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 21/11/2017 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA QUE ATRAVÉS DO INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE - ITERACRE. ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS BELO JARDIM 1, II, CANAÃ E REGIÕES ADJACENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 178/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 30/08/2017 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE. ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CIRURGIA NO HOSPITAL ARY RODRIGUES SOMENTE COM PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 175/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 23/08/2017 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA EIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE EMPRESA TELEFÔNICA MÓVEL VIVO S/A, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM A PLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE SINAL, PARA DAR ACESSO AO SERVIÇO TELEFÔNICO MÓVEL E INTERNET NAS LOCALIDADES DOS BAIRROS LIBERDADE, ALBERT SAMPAIO, SANTA CECILIA E REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 113/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 30/05/2017 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGEM, HIDROVIAS E ESTRUTURA DO ACRE - DERACRE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, UMA FAIXA ELEVADA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RODOVIA AC40 KM 08, NAS TRÊS ENTRADAS DOS BAIRROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 99/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 24/05/2017 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REFORMA DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA ROSA DO PURUS, ALÉM DISSO, QUE SEJA FEITO REPAROS EMERGENCIAIS NA COBERTURA DA MESMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 98/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 24/05/2017 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGEM, HIDROVIAS E ESTRUTURA DO ACRE - DERACRE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PORTO NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PURUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 21/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 15/02/2017 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS UM MÉDICO CLINICO GERAL NO HOSPITAL DR. ARY RODRIGUES EM SENADOR GUIOMARD, ALÉM DISSO, QUE SEJA FEITO REPAROS EMERGENCIAIS NA ILUMINAÇÃO DO PÁTIO DA UNIDADE DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 64/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 31/03/2016 | À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM DO ACRE - DERACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORAMENTO DO RAMAL DA LUA LOCALIZADO NA BR 317 KM 35. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 50/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 16/03/2016 | À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE RIO BRANCO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICIPALDE OBRAS PUBLICA ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DOS TAXISTAS DE SENADOR GUIOMARD, QUE FICA LOCALIZADO NA RUA ARLINDO PORTO LEAL EM FRENTE O MERCADO DOS COLONOS EM RIO BRANCO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 399/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 05/11/2015 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO NTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA QUE CONTEMPLE O BAIRRO BELO JARDIM 11,NA CIDADE DE RIO BRANCO ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 333/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 15/09/2015 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ACRE - DERACRE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE (EALIZAR TAMPA BURACO E LIMPEZA DA LATERAL DA RODOVIA TRANSACREANA AC 090 E O MELHORAMENTO DOS RAMAIS OLHO D'AGUA E SÃO JOÃOZINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 298/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 20/08/2015 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PARA QUE REALIZE O CONCERTO DO APARELHO DE RAIO-X DO HOSPITAL DA FAMÍLIA DE SANTA ROSA DO PUROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 253/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 09/07/2015 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, JUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NOS BAIRROS JARBAS PASSARINHO, APOLÔNIO SALES E SANTA CRUZ ALÉM DAS COMUNIDADES ADJACENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 252/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 09/07/2015 | INDICO Á MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHANDO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ESTUDE A DISPONIBILIDADE DE UM ÔNIBUS PARA OFERECER TRANSPORTE GRATUITO AOS ALUNOS QUE MORAM E ESTUDAM NA CIDADE DO POVO. CIDADE DO POVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 251/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 09/07/2015 | - INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO,ATRAVÉS' DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COM BANCOS E COBERTURA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL FREI HEITOR MARIA TURRINI NA CIDADE DO POVO, PARA QUE OS PAIS DOS ALUNOS POSSAM AGUARDA SEUS FILHOS SAÍREM DA AULA COM UMA MELHOR COMODIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 250/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 09/07/2015 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E INCISO I DO ART.190 DA CARTA POLÍTICA ACREANA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO .SENHOR GVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, DÁ CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, BAIRRO BELO JARDIM I E II PARA CONTEMPLAR, TAMBÉM AS COMUNIDADES ADJACENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 177/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 14/05/2015 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86\90 REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E INCISO I, DO ART. 190 DA CARTA POLÍTICA ACREANA, SEJA ENDEREÇADA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA RURAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO RAIMUNDO HERMÍNIO DE MELO 11,SITUADA À BR-364 RAMAL BOA UNIÃO - KM 15. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 151/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 29/04/2015 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, JUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NOS BAIRROS BELO JARDIM I E 11 PARA ATENDER A COMUNIDADE DOS REFERIDOS BAIRROS E ADJACÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 120/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 15/04/2015 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, JUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM BOX DA POLICIA MILITAR PARA ATENDER OS COMERCIANTES E PEDESTRES QUE TRANSITAM NO CALÇADÃO DA EPAMINODA JACOMÉ, QUE COMPREENDE AO TRECHO ENTRE A PONTE JUSCELINO KUBITSCHEK ATÉ O CAMELODRÔMO DA QUINTINO BOCAIÚVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 119/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 15/04/2015 | O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, JUNTO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ACRE - DERACRE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA AC-1O, QUE LIGA A CAPITAL RIO BRANCO AO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.