Afonso Fernandes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 58/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 16/06/2026 | Nos termos do art. 180, inciso lX, da Resolução 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa, venho através deste, REQUER a Senhora Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (DERACRE) - Sula Ximenes, as seguintes informações atualizadas acerca da execução do Termo de Cooperação firmado entre o Governo do Estado do Acre e a Prefeitura Municipal de Rio Branco, destinado à recuperação da Estrada do Quixadá, importante via de acesso, escoamento da produção agrícola e deslocamento diário de moradores da zona rural da capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 51/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 03/06/2026 | Requeiro à Mesa Diretora deste Poder Legislativo, amparado com o que dispõe o art. 280, da Resolução no 86/1990 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de Audiência Pública no dia 9 de julho de 2O26, às 1Ohs no Plenário desta Casa de Leis, para discutir o Projeto de Lei no 8412026, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2027. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 03/06/2026 | Nos termos do art. 180, inciso lX, da Resolução 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa, venho através deste, REQUER ao Senhor Secretário de Estado de Saúde - Jose Bestene, as seguintes informações, a seguir: 1. Existe atualmente algum modelo de cooperação, convênio, termo de parceria, acordo ou instrumento congênere firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde e instituições de ensino para a realização de estágio curricular obrigatório, internato, prática supervisionada ou atividade equivalente nas unidades da rede pública estadual de saúde? 2. Quais são os instrumentos jurídicos atualmente utilizados para formalizar a inserção de estudantes nas unidades da rede estadual de saúde? 3. Há previsão de contrapartida institucional por parte das instituições de ensino para utilização dos campos de estágio da rede estadual de saúde? 4. Em caso positivo, qual a natureza jurídica dessas contrapartidas e quais critérios são utilizados para sua definição? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 26/05/2026 | Requerer, nos termos do art. 180, inciso lX da Resolução n' 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa o encaminhamento de expediente à Secretaria de Estado de Saúde do Acre, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, José Raimundo Barroso Bestene, REQUERENDO informações acerca dos protocolos atualmente adotados nas unidades estaduais de saúde, especialmente na Maternidade Bárbara Heliodora, para o atendimento de mulheres em situação de perda gestacional, abortamento espontâneo, morte fetal, abortamento incompleto ou necessidade de curetagem uterina | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 05/05/2026 | Requerer, nos termos do art. 174 da Resolução no 86/90 Regimento lnterno desta Casa Legislativa a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Fazedores de Cultural do Estado Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/03/2026 | Requerer, nos termos do art. 174 da Resolução n" 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa a realização de Sessão Solene em alusão a Semana Estadual do Rim definida pela Lei nº 4.665/2026, no dia 9 (nove) de março de 2026 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 123/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 21/10/2025 | O Deputado Afonso Fernandes - SOLIDARIEDADE requer à mesa Diretora deste poder legislativo, amparado com o que dispõe o Art. 174, da Resolução n° 86/1990, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que solicite a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre encaminhamento de expediente à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para esclarecimentos a respeito da perda de informações sobre o assassinato do ex-governador do Acre, Edmundo Pinto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 116/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 30/09/2025 | Requeiro à Mesa Diretora deste Poder Legislativo, amparado com o que dispõe o art. 174, da Resolução n° 86/1990, bem como em referência ao art. 280 e seguintes, todos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir as políticas públicas e a aplicação da Política Nacional de Mobilidade Urbana no estado relacionadas aos Ciclista. Essa Sessão Solene será realizada no dia 17 de outubro de 2025, às 09h, no plenário desta Casa de Leis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 100/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 16/09/2025 | Requeiro à Mesa Diretora deste Poder Legislativo, amparado com o que dispõe o art. 174, da Resolução n° 86/1990, bem como em referência ao art. 280 e seguintes, todos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no dia 23 de outubro de 2025, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre com o objetivo de debater Feminicídio no Estado do Acre, objeto de discussão indispensável diante da ocorrência desse crime no estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 98/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 16/09/2025 | Requerer, nos termos do art. 174 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Agente Comunitário de Saúde (ACS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 93/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/08/2025 | Requerer, nos termos do art. 188 da Resolução no86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa retirada de proposição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 90/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/08/2025 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 108, inciso IV, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de SESSÃO SOLENE em HOMENAGEM E RECONEHCIMENTO DAS FORÇAS POLICIAS NO ACRE. Essa Sessão Solene será realizada no dia 25 de agosto de 2025, às 9h, no plenário desta Casa de Leis | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 89/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/08/2025 | Requeiro à Mesa Diretora deste Poder Legislativo, amparado com o que dispõe o art. 174, da Resolução n° 86/1990, bem como em referência ao art. 280 e seguintes, todos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, em alusão ao Dia do Ciclista, que é celebrado nacionalmente no dia 19 de agosto, para discutir as políticas públicas e a aplicação da Política Nacional de Mobilidade Urbana no estado Essa Sessão Solene será realizada no dia 29 de agosto de 2025, às 9h, no plenário desta Casa de Leis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 45/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 29/04/2025 | O Deputado Afonso Fernandes - SOLIDARIEDADE requer à Mesa Diretora deste poder legislativo, amparado com o que dispõe o Art. 174, da Resolução n° 86/1990, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que solicite informações ao Secretário Estadual de Planejamento, Coronel Ricardo Brandão, no que diz respeito sobre o recurso disponível para desenvolver a cadeia produtiva da suinocultura no Alto Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 44/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 29/04/2025 | O Deputado Afonso Fernandes - SOLIDARIEDADE requer à mesa Diretora deste poder legislativo, amparado com o que dispõe o Art. 174, da Resolução n° 86/1990, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que solicite informações e esclarecimentos ao Secretário Estadual de Agricultura, Sr. José Luiz Tchê, no que diz respeito à emenda parlamentar do Senador Alan Rick destinado à aplicação na cadeia produtiva de suinocultura no Alto Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 41/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 08/04/2025 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 108, inciso IV, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de SESSÃO SOLENE em alusão a 50º EDIÇÃO DA EXPOACRE EM RIO BRANCO, que acontecerá nos dias 26 de julho a 3 de agosto. Essa Sessão Solene será realizada no dia 05 de junho de 2025, às 09h, no plenário desta Casa de Leis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/03/2025 | Requeiro à Mesa Diretora deste Poder Legislativo, amparado com o que dispõe o art. 174, da Resolução n° 86/1990, bem como em referência ao art. 280 e seguintes, todos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no dia 17 de abril de 2025, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre com o objetivo de debater Regularização Fundiária no Estado do Acre, objeto de discussão indispensável na atual conjuntura estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 11/03/2025 | O Deputado Afonso Fernandes - SOLIDARIEDADE requer à mesa Diretora deste poder legislativo, amparado com o que dispõe o Art. 174, da Resolução n° 86/1 990, bem como em referência ao Art. 302, § 10 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, o convite ao Presidente do Instituto De Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Sr. Stenio Cordeiro de Meio, para o plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre com o objetivo de debater o processo de tombamento do Rio Branco Futebol Clube. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 11/03/2025 | O Deputado Afonso Fernandes - SOLIDARIEDADE requer à mesa Diretora deste poder legislativo, amparado com o que dispõe o Art. 174, da Resolução no 86/1 990, bem como em referência ao Art. 302, § 10 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que convide o Presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour (FIEM) do Acre, Sr. Minoru Kinpara, para o plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre com o objetivo de debater o processo de tombamento do Rio Branco Futebol Clube. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 11/03/2025 | Requeiro à Mesa Diretora deste Poder Legislativo, amparado com o que dispõe o art. 174, da Resolução n° 86/1990, bem como em referência ao art. 280 e seguintes, todos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no dia 10 de março de 2025, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre com o objetivo de debater os Alagamentos na cidade de Rio Branco, que causaram diversos transtornos em quase 20 bairros da capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 110/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 17/09/2024 | Requeiro à Mesa Diretora deste Poder Legislativo, amparado com o que dispõe o art. 174, da Resolução n° 86/1990, bem como em referência ao art. 280 e seguintes, todos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no dia 21 de outubro de 2024, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre com o objetivo de debater a "Seca Extrema" a que o Estado do Acre tem sido acometido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 27/02/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 182 do Regimento Interno desta Casa, com base no inciso IV do § 30 do Art. 34 e Art. 43 do Projeto de Lei Complementar no 07/2019 de autoria do Poder Executivo, e respaldado pelo Art. 218, "caput" e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir sobre REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, URBANA E RURAL NO ESTADO DO ACRE, conforme a Lei n° 13.464/2017, a realizar-se no dia 22 de março de 2024, às 10h, no plenário desta Casa de Leis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 118/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 30/08/2023 | REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado CONVITE ao Diretor Presidente da Companhia de Habitação do Estado do Acre, Sr. Rafael Almeida, conforme disponibilidade em sua agenda, sua participação em uma reunião, na Sala de Reuniões II, localizada no 10 andar desta Casa Legislativa, com a participação de todos parlamentares, cuja pauta será apresentar as ações de comercialização de unidades habitacionais no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 117/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 30/08/2023 | REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado CONVITE ao Secretário de Habitação e Urbanismo do Acre, Sr. Egleuson Santiago, conforme disponibilidade em sua agenda, sua participação em uma reunião, na Sala de Reuniões II, localizada no V andar desta Casa Legislativa, com a participação de todos parlamentares, cuja pauta será apresentar as ações desenvolvidas pela Secretaria de Habitação e Urbanismo, no que diz respeito ao déficit habitacional existente em todo no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 116/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 30/08/2023 | REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado CONVITE ao Secretário Adjunto de Articulação Esportiva e Juventude do Acre, Sr. Antônio Carlos Aguiar Gouveia (Carlão), conforme disponibilidade em sua agenda, sua participação em uma reunião, na Sala de Reuniões II, localizada no 10 andar desta Casa Legislativa, com a participação de todos parlamentares, cuja pauta será apresentar as ações desenvolvidas pela Secretaria de Articulação Esportiva do Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 114/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 30/08/2023 | REQUEIRO à Mesa Diretora deste Poder Legislativo, na forma disposta nos artigos 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n°86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a convocação de Audiência Pública, a ser realizada no dia 11 de setembro de 2023, em alusão ao DIA DA AMAZÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 58/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 16/05/2023 | REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no art. 180, inciso VIII, da Resolução n° 85/1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja expedido CONVITE à Senhora Diretora do Instituto de Terras do Acre - ITERACRE, GABRIELA CÂMARA, a fim de prestar esclarecimentos no âmbito deste Poder (local a ser definido pela Mesa Diretora), sobre o processo de regularização fundiária desenvolvido em todo o Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 28/02/2023 | REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 108, inciso IV, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de SESSÃO SOLENE em alusão ao DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO 18 de fevereiro, a realizar-se no dia 02 de março de 2023, às 10h, no plenário desta Casa de Leis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 28/02/2023 | REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 108, inciso IV, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de SESSÃO SOLENE em alusão ao DIA NACIONAL DO DEFENSOR PÚBLICO, 19 de maio, a realizar-se no dia 18 de maio de 2023, às 10h, no plenário desta Casa de Leis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 28/02/2023 | REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 108, inciso IV, da Resolução nº 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de SESSÃO SOLENE em alusão ao DIA DO JORNALISTA, 07 de abril, a realizar-se no dia 06 de abril de 2023, às 10h, no plenário desta Casa de Leis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 28/02/2023 | REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 108, inciso IV, da Resolução n9 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de SESSÃO SOLENE em alusão ao DIA DO TRABALHADOR, 01 de maio, a realizar-se no dia 04 de maio de 2023, às 10h, no plenário desta Casa de Leis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 28/02/2023 | REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 108, inciso IV, da Resolução n 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de SESSÃO SOLENE em alusão ao DIA DO TRABALHADOR TERCEIRIZADO, 08 de junho, a realizar-se no dia 22 de junho de 2023, às 10h, no plenário desta Casa de Leis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.