Júnior Betão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 3402/2004 Câmara dos Deputados | 07/07/2004 | Sugere à Presidência da República a criação de um órgão de fomento para a produção e uso racional de energias renováveis, especialmente de álcool e biodiesel. | Arquivada desde 02/04/2007 | Primeira assinatura de 4 |
| INC 2502/2004 Câmara dos Deputados | 15/04/2004 | Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a não extinção da Secretaria de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente. | Arquivada desde 23/11/2004 | Coautoria — 8ª assinatura de 55 |
| INC 811/2003 Câmara dos Deputados | 14/08/2003 | Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a instalação de Posto de Fiscalização Integrado na Fronteira Brasil - Peru, no Estado do Acre. | Arquivada desde 16/11/2004 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.