Perpétua Almeida
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 643/2022 Câmara dos Deputados | 27/04/2022 | Requer a criação de Grupo de Trabalho objetivando estudar, sistematizar e elaborar medidas legislativas para reduzir o preço das passagens aéreas e dos combustíveis da aviação comercial no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 1/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a aperfeiçoar a legislação e fiscalizar a atividade das agências reguladoras relacionadas aos direitos do consumidor. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 423/2019 Câmara dos Deputados | 13/02/2019 | Requer a constituição de Comissão Especial para discutir Marco Regulatório das Agências reguladoras. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 1318/2007 Câmara dos Deputados | 10/07/2007 | Requer a constituição de Comissão Especial destinada a analisar os projetos de lei que versam sobre crimes na internet | Arquivada desde 12/01/2011 | Primeira assinatura de 5 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.