Perpétua Almeida
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SPP 2/2011 Câmara dos Deputados | 08/11/2011 | Inclui indicadores no programa 2016 (Políticas para as Mulheres: Enfrentamento à Violencia e Autonomia). | Arquivada desde 09/11/2011 | Autoria única |
| SPP 1/2011 Câmara dos Deputados | 08/11/2011 | Altera indicador do programa 2020 (Cidadania e Justiça) para identificar sexo e cor/etnia no acesso ao serviço jurídico gratuito. | Arquivada desde 09/11/2011 | Autoria única |
| SPP 13/2003 Câmara dos Deputados | 30/10/2003 | 1. Emenda para investimentos em manejo florestal na Região Amazônica | Arquivada desde 05/11/2003 | Autoria única |
| SPP 12/2003 Câmara dos Deputados | 30/10/2003 | 1. Emenda para implantação de quartéis na região fronteiriça na Região Amazônica. | Arquivada desde 05/11/2003 | Autoria única |
| SPP 11/2003 Câmara dos Deputados | 30/10/2003 | 1. Emenda para incentivo ao transporte hidroviário na Região Amazônica. | Arquivada desde 05/11/2003 | Autoria única |
| SPP 10/2003 Câmara dos Deputados | 30/10/2003 | 1. Emenda para investimentos para educação escolar indígena na Região Amazônica. | Arquivada desde 05/11/2003 | Autoria única |
| SPP 9/2003 Câmara dos Deputados | 30/10/2003 | 1. Emenda para investimentos para saúde indígena na Região Amazônica | Arquivada desde 05/11/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.