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Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões (SPP) · 7 no total

Perpétua Almeida

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões (SPP) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
SPP 2/2011 Câmara dos Deputados 08/11/2011 Inclui indicadores no programa 2016 (Políticas para as Mulheres: Enfrentamento à Violencia e Autonomia). Arquivada desde 09/11/2011 Autoria única
SPP 1/2011 Câmara dos Deputados 08/11/2011 Altera indicador do programa 2020 (Cidadania e Justiça) para identificar sexo e cor/etnia no acesso ao serviço jurídico gratuito. Arquivada desde 09/11/2011 Autoria única
SPP 13/2003 Câmara dos Deputados 30/10/2003 1. Emenda para investimentos em manejo florestal na Região Amazônica Arquivada desde 05/11/2003 Autoria única
SPP 12/2003 Câmara dos Deputados 30/10/2003 1. Emenda para implantação de quartéis na região fronteiriça na Região Amazônica. Arquivada desde 05/11/2003 Autoria única
SPP 11/2003 Câmara dos Deputados 30/10/2003 1. Emenda para incentivo ao transporte hidroviário na Região Amazônica. Arquivada desde 05/11/2003 Autoria única
SPP 10/2003 Câmara dos Deputados 30/10/2003 1. Emenda para investimentos para educação escolar indígena na Região Amazônica. Arquivada desde 05/11/2003 Autoria única
SPP 9/2003 Câmara dos Deputados 30/10/2003 1. Emenda para investimentos para saúde indígena na Região Amazônica Arquivada desde 05/11/2003 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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