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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) · 8 no total

Perpétua Almeida

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1427/2021 Câmara dos Deputados 02/07/2021 Requer a retirada de minha assinatura aposta a Emenda nº 3 apresentada à PEC 32/2020. Tramitação Finalizada desde 11/08/2021 Autoria única
REQ 104/2021 Câmara dos Deputados 01/07/2021 Requer a retirada de minha assinatura aposta a Emenda nº 3 apresentada à PEC 32/2020. Arquivada desde 06/07/2021 Autoria única
REQ 8041/2013 Câmara dos Deputados 25/06/2013 Requer a retirada de assinatura em apoio à PEC 37/2011. Tramitação Finalizada desde 04/07/2013 Autoria única
REQ 6813/2010 Câmara dos Deputados 11/05/2010 Requer a retirada de assinatura de apoiamento aposta ao Recurso nº 424, de 2010. Tramitação Finalizada desde 11/05/2010 Autoria única
REQ 1792/2007 Câmara dos Deputados 03/10/2007 Requer a retirada de assinatura de proposição. Arquivada desde 03/03/2015 Primeira assinatura de 2
REQ 1662/2007 Câmara dos Deputados 12/09/2007 Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 95/2007. Tramitação Finalizada desde 12/09/2007 Coautoria — 21ª assinatura de 34
REQ 1655/2007 Câmara dos Deputados 12/09/2007 Requer a retirada de assinatura de apoiamento. Tramitação Finalizada desde 12/09/2007 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 4127/2006 Câmara dos Deputados 20/06/2006 Requer a retirada de assinatura do Recurso nº295, de 2006, apresentado contra o Projeto de Lei nº 6467, de 2005. Tramitação Finalizada desde 20/06/2006 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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