Voto em Separado (VTS) · 12 no total

Perpétua Almeida

Das mais recentes para as mais antigas.

Voto em Separado (VTS) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
VTS 1 Câmara dos Deputados	13/10/2021	Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	22/09/2021	Altera o Código Penal Militar para dispor sobre a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 2
VTS 5 Câmara dos Deputados	16/09/2021	Dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 6 Câmara dos Deputados	24/05/2021	Voto em separado apresentado à PEC 32/2021 pela inadmissibilidade da proposta por inconstitucionalidade.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 4
VTS 2 Câmara dos Deputados	12/05/2021	Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	20/08/2019	Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América em Lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, assinado em Washington, em 18 de março de 2019.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
VTS 1 Câmara dos Deputados	01/04/2009	Altera a Lei nº 10.486/2002, que permite aos Policiais e aos Bombeiros Militares do DF serem reformados com proventos do posto ou graduação imediato.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	02/12/2008	Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	08/11/2006	Dispõe sobre a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal nas unidades de conservação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	21/11/2005	Altera disposições da Lei nº 10.826, de 2003 (Estatuto do Desarmamento)". (Apensados: PL 4057/04, PL 5019/05, PL 5041/05 e PL 5552/05)	Arquivada desde 21/11/2005	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	30/03/2005	Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	06/04/2004	VOTO EM SEPARADO AO RELATÓRIO DA COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A AVALIAR A SITUAÇÃO DA DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL, NO ESTADO DE RORAIMA	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.