Perpétua Almeida
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 432/2022 Câmara dos Deputados | 25/03/2022 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o conflito entre Rússia e Ucrânia, e os impactos econômicos e sociais para o Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 1806/2021 Câmara dos Deputados | 10/09/2021 | Requer a realização de Comissão Geral para debater a participação brasileira na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), cúpula da ONU sobre questões do clima, que será realizada este ano, em Glasgow, na Escócia. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 313/2021 Câmara dos Deputados | 26/02/2021 | Requer que seja realizada pela Câmara dos Deputados Comissão Geral destinada a discutir a quebra de patentes das vacinas para o combate ao vírus Covid-19 e o posicionamento brasileiro frente a esta proposta em debate tanto na Organização Mundial do Comércio – OMC, quanto na Organização Mundial da Saúde - OMS. | Tramitação Finalizada desde 06/04/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 17 |
| REQ 1286/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Ricardo Salles para prestar esclarecimentos imediatos sobre as declarações por ele proferidas em reunião ministerial no dia 22/04/2020. | Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 | Coautoria — 43ª assinatura de 48 |
| REQ 967/2020 Câmara dos Deputados | 07/05/2020 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater "Parâmetros e Procedimentos para o Retorno da Atividade Econômica e Social pós-período de isolamento social devido à pandemia COVID-19”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 26ª assinatura de 27 |
| REQ 7734/2013 Câmara dos Deputados | 08/05/2013 | Requer a realização de Comissão Geral para debater o Livro Branco de Defesa Nacional. | Arquivada desde 04/02/2014 | Autoria única |
| REQ 4321/2012 Câmara dos Deputados | 14/02/2012 | Requer a transformação da Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o Fundo de Participação dos Estados. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2834/2008 Câmara dos Deputados | 03/06/2008 | Requer a instalação de Comissão Geral no Plenário da Câmara dos Deputados para debater ações relativas à Amazônia Brasileira | Tramitação Finalizada desde 05/06/2008 | Autoria única |
| REQ 2292/2008 Câmara dos Deputados | 19/02/2008 | Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, em razão das atividades comemorativas do Dia Internacional da Mulher, para debater a participação política da mulheres e o poder. | Tramitação Finalizada desde 04/03/2008 | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 742/2007 Câmara dos Deputados | 12/04/2007 | Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a preservação e desenvolvimento da Região Amazônica. | Tramitação Finalizada desde 05/06/2008 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 419/2007 Câmara dos Deputados | 01/03/2007 | Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 134ª assinatura de 179 |
| REQ 3368/2005 Câmara dos Deputados | 20/10/2005 | Requer a transformação de sessão plenária em Comissão Geral para debater temas relacionados à Amazônia Brasileira. | Arquivada desde 12/01/2011 | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 1854/2004 Câmara dos Deputados | 19/05/2004 | Requer a transformação de sessão plenária em Comissão Geral para debater temas relacionados à Amazônia Brasileira. | Arquivada desde 12/01/2011 | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 1000/2003 Câmara dos Deputados | 23/07/2003 | Requer que a Sessão Plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral e convidadas a Ministra Emília Fernandes, Secretária Especial de Politicas para as mulheres e a Ministra Matilde Ribeiro, Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, para debaterem o relatório apresentado na ONU sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.