Perpétua Almeida
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 10/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações. | Arquivada desde 26/05/2021 | Autoria única |
| REQ 97/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Requer que seja convidada a senhora Manuela D''Ávila para prestar esclarecimentos sobre seu envolvimento com os Hackers acusados de praticar crimes ao invadirem ilicitamente celulares de autoridades públicas. | Arquivada desde 26/03/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 98/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer a aprovação de missão oficial composta de membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para participar da Cerimônia de Canonização de Irmã Dulce que será realizada dia 13 de outubro no Vaticano, com ônus para a Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 17/01/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 79/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Requer o convite em caráter de urgência do Sr. Glenn Greenwald representante legal do website "The Intercept" a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre a suposta prática de crimes contra Ministro de Estado. | Arquivada desde 26/03/2021 | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
| REQ 72/2019 Câmara dos Deputados | 04/06/2019 | Sugere o envio imediato para o Congresso Nacional do "Acordo Entre a República Federativa do Brasil e O Novo Banco de Desenvolvimento Relativo à Sede do Escritório Regional das Américas do Novo Banco de Desenvolvimento na República Federativa do Brasil". | Arquivada desde 08/04/2021 | Autoria única |
| REQ 27/2019 Câmara dos Deputados | 21/03/2019 | Requer a criação de subcomissão especial no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para tratar do uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, em cooperação com outros países. | Arquivada desde 08/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 26/2019 Câmara dos Deputados | 21/03/2019 | Requer o envio de delegação desta comissão, sem ônus, para acompanhar a Feira Internacional de Defesa e Segurança, a LAAD Defence & Security, importante feira de defesa e de segurança da América Latina. | Arquivada desde 10/04/2019 | Autoria única |
| REQ 8/2019 Câmara dos Deputados | 20/03/2019 | Requer o envio de convite aos Excelentíssimos Senhores Presidente da Petrobras e Coordenar da Força Tarefa do Ministério Público Federal no Parará, no âmbito da Operação LavaJato, para prestar esclarecimento nesta comissão. | Arquivada desde 26/03/2021 | Autoria única |
| REQ 6/2019 Câmara dos Deputados | 20/03/2019 | Requer seja convidado o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sergio Moro, para comparecer na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado a fim de prestar esclarecimentos acerca do Decreto 9.685 de 2019 e do Projeto de Lei 882/2019. | Arquivada desde 09/05/2019 | Coautoria — 7ª assinatura de 13 |
| REQ 12/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar os projetos estratégicos e parcerias internacionais na área de Defesa Nacional. | Arquivada desde 08/04/2021 | Autoria única |
| REQ 11/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer a instalação da Subcomissão Especial de Comércio Exterior, destinada a acompanhar a execução da política nacional voltada a esse setor. | Arquivada desde 08/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 10/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer a criação de subcomissão especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), para acompanhar as negociações de tratados comerciais do MERCOSUL com a União Europeia e com outros países e blocos de integração regional. | Arquivada desde 08/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer a criação de Subcomissão Permanente para Acompanhar Aspectos Relacionados às Fronteiras Brasileiras no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. | Arquivada desde 08/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 1/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer a criação de Subcomissão Especial destinada fortalecer e fiscalizar os esforços do Poder Executivo e do Judiciário no combate ao tráfico de drogas, armas, animais, recursos naturais e pessoas nas fronteiras do Brasil. | Arquivada desde 26/03/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.