Perpétua Almeida
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 10153/2014 Câmara dos Deputados | 13/05/2014 | Requer inclusão do Projeto de Lei nº 2295/2000, na ordem do dia o Plenário. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 9853/2014 Câmara dos Deputados | 01/04/2014 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PLP nº 275 de 2001, que "dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9772/2014 Câmara dos Deputados | 25/03/2014 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 20013" | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 7889/2013 Câmara dos Deputados | 04/06/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição nº. 556 de 2002 que dá nova redação ao artigo 54, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7822/2013 Câmara dos Deputados | 21/05/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição nº. 308 de 2004 que altera os artigos 21,32 e 144, da Carta Magna. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 6400/2012 Câmara dos Deputados | 21/11/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros e Auxiliares de Enfermagem. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 6344/2012 Câmara dos Deputados | 13/11/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição 207 de 2012 que Altera o art. 134 da Constituição Federal. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4821/2012 Câmara dos Deputados | 03/04/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei 2544/2011 modifica os arts 131, 132 e 134 e acrescenta o art. 134-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", com o intuito de dispor sobre a criação e o funcionamento dos Conselhos Tutelares no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 04/05/2012 | Autoria única |
| REQ 4758/2012 Câmara dos Deputados | 28/03/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei 6466/2009 que "Regulamenta as profissões de maitre e de garçom e estabelece as condições de trabalho". | Tramitação Finalizada desde 02/04/2012 | Autoria única |
| REQ 4757/2012 Câmara dos Deputados | 28/03/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia o Proposta de Emenda à Constituição(PEC) nº 213, de 2007, que dispõe sobre os Servidores Públicos Federais da Administração Direta e Indireta, os Servidores Municipais e os integrantes da carreira policial militar dos ex-territórios do Amapá e Roraima. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3431/2011 Câmara dos Deputados | 05/10/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2295/2000 que dispõe sobre a regulamentação da jornada de 30 horas semanais para os trabalhadores de Enfermagem | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2535/2011 Câmara dos Deputados | 02/08/2011 | Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 1033/2003 que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 7529/2010 Câmara dos Deputados | 01/12/2010 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300/2008, que "Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal", para estabelecer que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 7465/2010 Câmara dos Deputados | 17/11/2010 | Requer a inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270/2008 | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 2439/2008 Câmara dos Deputados | 18/03/2008 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 606/2007 Câmara dos Deputados | 26/03/2007 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 351/2002. | Arquivada desde 12/01/2011 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 4431/2006 Câmara dos Deputados | 28/11/2006 | Requer inclusão na Pauta do Plenário o PLP 275/2001. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 4387/2006 Câmara dos Deputados | 08/11/2006 | Requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, da PEC 54/99, que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.