Perpétua Almeida
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 08/11/2022 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/07/2022 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/07/2022 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/06/2022 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação, com Emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 27/06/2022 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/06/2022 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/06/2022 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/05/2022 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/12/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/12/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 10/11/2021 | Veda o cancelamento, interrupção e o corte de bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/10/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/10/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/10/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação, na forma do projeto de decreto legislativo que apresenta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/09/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/09/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/09/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/09/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/09/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/09/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/09/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/08/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/08/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/07/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela admissibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/07/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/07/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/07/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/06/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação deste, e do PL 2912/2020, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 10/05/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação, com emenda | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/11/2019 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 22/10/2019 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/05/2019 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/04/2019 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação deste e da Emenda 1/2018, da CDC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/04/2019 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/01/2015 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Turismo, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição do PL 206/2011, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/06/2013 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 19/10/2011 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação deste, e pela prejudicialidade do PL 978/2011, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/10/2011 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 13/09/2011 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida, pela aprovação deste, e pela prejudicialidade do PL 978/11, apensado, na forma do substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/06/2011 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/04/2010 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/12/2009 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/12/2009 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 04/11/2009 | Parecer da Relatora Substituta, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela rejeição deste e do PL 3.616/04, apensado, e pela aprovação do PL 4.575/09, apensado, e da Emenda da CDHM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 20/08/2009 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5386/2009, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/06/2009 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/06/2009 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/04/2009 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/10/2008 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 18/06/2008 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 28/05/2008 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela rejeição deste, e pela aprovação dos projetos de lei nº 5.398 de 2005 e nº 986 de 2007, apensos, nos termos do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 28/05/2008 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/05/2008 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/05/2008 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela rejeição deste, e pela aprovação do Substitutivo 1 da CMADS, da Emenda de Relator 1 da CMADS, do PL 5398/2005, e do PL 986/2007, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/08/2007 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 19/06/2007 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/02/2007 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida, pela aprovação, na forma do Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/05/2006 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida, pela rejeição. | Arquivada desde 11/05/2006 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/11/2005 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. | Arquivada desde 08/11/2005 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/10/2005 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. | Arquivada desde 17/10/2005 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/08/2005 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/08/2005 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação deste e do PL 4793/05, apensado, com adoção do substitutivo da CTASP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/05/2005 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela rejeição. | Arquivada desde 11/05/2005 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/07/2004 | A Relatora apresentou o Requerimento nº 69/04, solicitando a declaração de PREJUDICIALIDADE do projeto. | Arquivada desde 06/07/2004 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/07/2004 | A Relatora apresentou o Requerimento nº 70/04, solicitando a declaração de PREJUDICIALIDADE do projeto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/07/2004 | A Relatora apresentou o Requerimento nº 71/04, solicitando a declaração de PREJUDICIALIDADE do projeto. | Arquivada desde 06/07/2004 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/06/2004 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida, pela aprovação. | Arquivada desde 23/06/2004 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/06/2004 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/12/2003 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/12/2003 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/10/2003 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida, pela aprovação deste e da emenda da CCTCI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/06/2003 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida, pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/05/2003 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/05/2003 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.