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Requerimento de Informação (RIC) · 517 no total

Perpétua Almeida

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Requerimento de Informação (RIC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 390/2022 Câmara dos Deputados 06/06/2022 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania sobre o Programa Alimenta Brasil da forma especificada. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 23/06/2022 Autoria única
RIC 389/2022 Câmara dos Deputados 06/06/2022 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania sobre o Programa Alimenta Brasil da forma especificada. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 387/2022 Câmara dos Deputados 06/06/2022 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania sobre a execução do Programa Auxílio Brasil no município de Rio Branco em 2022 da forma especificada. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 386/2022 Câmara dos Deputados 06/06/2022 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania sobre a execução do Programa Auxílio Brasil no município de Acrelândia em 2022 da forma especificada. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 385/2022 Câmara dos Deputados 06/06/2022 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania sobre a execução do Programa Auxílio Brasil no município de Assis Brasil em 2022 da forma especificada. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 384/2022 Câmara dos Deputados 06/06/2022 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania sobre a execução do Programa Auxílio Brasil no município de Capixaba em 2022 da forma especificada. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 383/2022 Câmara dos Deputados 06/06/2022 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania sobre a execução do Programa Auxílio Brasil no município de Brasiléia em 2022 da forma especificada. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 382/2022 Câmara dos Deputados 06/06/2022 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania sobre a execução do Programa Auxílio Brasil no município de Bujari em 2022 da forma especificada. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 381/2022 Câmara dos Deputados 06/06/2022 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania sobre a execução do Programa Auxílio Brasil no município de Cruzeiro do Sul em 2022 da forma especificada. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 380/2022 Câmara dos Deputados 06/06/2022 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania sobre a execução do Programa Auxílio Brasil no município de Epitaciolândia em 2022 da forma especificada. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 197/2022 Câmara dos Deputados 08/04/2022 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Defesa, Senhor Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, sobre as medidas adotadas relativas as condutas constantes do Relatório - Adversarial Threat Report 2022 - público e divulgado pela empresa META, administradora do Facebook e do Instagram, identificando oficiais das Forças Armadas responsáveis por um conjunto de perfis falsos com atuação intensa e irregular nas redes sociais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1327/2021 Câmara dos Deputados 09/11/2021 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, sobre questões referentes ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1304/2021 Câmara dos Deputados 01/11/2021 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Senhor Carlos Alberto Franco França, relativas a apuração e demais medidas cabíveis para identificar os responsáveis pelas agressões a jornalistas realizadas pelos seguranças e outros membros da Comitiva Presidencial do Senhor Presidente Jair Bolsonaro, ocorridas na reunião do G-20, em Roma, na Itália. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1285/2021 Câmara dos Deputados 26/10/2021 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, sobre o atual protocolo do SUS quanto ao tratamento do câncer de mama. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1226/2021 Câmara dos Deputados 05/10/2021 Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos no exercício de 2021 no estado do Acre Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1132/2021 Câmara dos Deputados 08/09/2021 Requer informações ao Excelentíssimo Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Senhor Ciro Nogueira, relativas a utilização de equipamentos e recursos públicos realizados pelo Presidente da República, Senhor Jair Bolsonaro, nos atos ocorridos no dia 7 de setembro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1097/2021 Câmara dos Deputados 27/08/2021 Requer informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente quanto às providências tomadas no combate e prevenção das queimadas, de desmatamento e degradação da floresta Amazônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1017/2021 Câmara dos Deputados 06/08/2021 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Mâncio Lima– Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1010/2021 Câmara dos Deputados 05/08/2021 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Marechal Thaumaturgo – Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1009/2021 Câmara dos Deputados 05/08/2021 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Manoel Urbano– Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 960/2021 Câmara dos Deputados 15/07/2021 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Jordão – Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 921/2021 Câmara dos Deputados 07/07/2021 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Feijó – Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 918/2021 Câmara dos Deputados 07/07/2021 Requer informações ao Ministério da Infraestrutura sobre os investimentos de manutenção, conservação e recuperação da Rodovia BR-364 no Acre nos anos de 2020 e 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 818/2021 Câmara dos Deputados 15/06/2021 Requer informações ao senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, sobre o atendimento de hemodiálise no estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 809/2021 Câmara dos Deputados 14/06/2021 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, sobre as regras legais que regem o acesso aos aeroportos brasileiros e ao interior de aeronaves comerciais, bem como, as punições previstas pelo descumprimento das respectivas normas pelas empresas que operam no país. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 726/2021 Câmara dos Deputados 27/05/2021 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Epitaciolândia– Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 662/2021 Câmara dos Deputados 19/05/2021 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Torres, relativas ao processo licitatório para aquisição do software Pegasus da empresa israelense NSO Group. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 656/2021 Câmara dos Deputados 18/05/2021 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Capixaba – Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 655/2021 Câmara dos Deputados 18/05/2021 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Assis Brasil – Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 654/2021 Câmara dos Deputados 18/05/2021 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Bujari – Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 632/2021 Câmara dos Deputados 17/05/2021 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Brasiléia – Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 631/2021 Câmara dos Deputados 17/05/2021 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Acrelândia – Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 618/2021 Câmara dos Deputados 12/05/2021 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Cruzeiro do Sul – Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 603/2021 Câmara dos Deputados 11/05/2021 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Rio Branco – Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 512/2021 Câmara dos Deputados 22/04/2021 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, relativas ao atraso para concessão de benefícios do INSS no estado Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 390/2021 Câmara dos Deputados 26/03/2021 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores sobre a viagem de comitiva brasileira a Israel e assinaturas de termos de cooperação com o Instituto Ichilov. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 215/2021 Câmara dos Deputados 03/03/2021 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Senhor Rogério Marinho, sobre as ações planejadas, bem como, recursos liberados para o Estado do Acre em razão da situação da calamidade pública consequência da enchentes e transbordamento dos rios desta unidade federativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 182/2021 Câmara dos Deputados 25/02/2021 Solicita informações ao Ministério da Cidadania sobre o número atualizado de beneficiários do Bolsa Família e total de cidadãos cadastrados no Acre e no Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 181/2021 Câmara dos Deputados 25/02/2021 Solicita ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo, pedido de informações relativo a crise imigratória (Haitianos e Africanos) na Fronteira entre o Brasil e o Peru, no estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 149/2021 Câmara dos Deputados 19/02/2021 Requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações, Senhor Fábio Faria, sobre a Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal, e sobre o Programa Amazônia Integrada e Sustentável - PAIS. S Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 130/2021 Câmara dos Deputados 11/02/2021 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, sobre o Plano de Reestruturação do Banco do Brasil e a possibilidade negativa de fechamento de agências no Acre e seus prejuízos aos cidadãos e a economia. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
RIC 123/2021 Câmara dos Deputados 10/02/2021 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, sobre as ações desenvolvidas pelo governo federal para combater o mosquito da dengue no Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 119/2021 Câmara dos Deputados 09/02/2021 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, sobre as ações desenvolvidas neste ano por esta pasta no combate ao COVID-19 no Estado do Acre, considerando o aumento substancial no número de casos nesta unidade federativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 104/2021 Câmara dos Deputados 04/02/2021 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde Senhor Eduardo Pazuello, sobre a autorização da vacina Sputnik V desenvolvida pelo instituto russo de pesquisa Gamaleya para a COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 54/2021 Câmara dos Deputados 26/01/2021 Solicita ao Senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo, Ministro das Relações Exteriores, informações sobre as medidas adotadas pelo Ministério relativas à oferta de auxílio externo, promovido pela Organização das Nações Unidas e pelo governo dos Estados Unidos quanto ao oferecimento de cargueiros, ao Ministério da Saúde, para o transporte de oxigênio à cidade de Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 53/2021 Câmara dos Deputados 26/01/2021 Solicita ao Senhor Eduardo Panzuello, Ministro da Saúde, informações sobre as medidas adotadas pelo Ministério relativas à oferta de auxílio externo, promovido pela Organização das Nações Unidas e pelo governo dos Estados Unidos quanto ao oferecimento de cargueiros, ao Ministério da Saúde, para o transporte de oxigênio à cidade de Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1631/2020 Câmara dos Deputados 10/12/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, sobre o recente aumento médio de 2,95% na tarifa de energia elétrica concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL à Energisa Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1583/2020 Câmara dos Deputados 02/12/2020 Requer informações ao Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, a respeito do fechamento dos Aeródromos dos municípios de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1560/2020 Câmara dos Deputados 01/12/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, sobre os relatórios atualizados de fiscalização e pareceres técnicos relativos ao funcionamento da distribuidora de energia do Acre – ENERGISA ACRE e as condições gerais do sistema de energia em todo o Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1559/2020 Câmara dos Deputados 01/12/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, sobre o recente aumento da tarifa de energia elétrica ocorrido em primeiro de dezembro de 2020, suas causas, duração e grupos isentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1553/2020 Câmara dos Deputados 27/11/2020 Solicita informações à Excelentíssima Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, sobre as ações de assistência técnica ao produtor rural acreano para a realização do plantio e colheita sustentável na mesorregião do vale do Acre, composta pelas microrregiões de Sena Madureira, Rio Branco e Brasiléia, no estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1552/2020 Câmara dos Deputados 27/11/2020 Solicita informações à Excelentíssima Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, sobre as ações de assistência técnica ao produtor rural acreano para a realização do plantio e colheita sustentável na mesorregião do vale do Juruá, composta pelas microrregiões de Cruzeiro do Sul e Tarauacá, no estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1494/2020 Câmara dos Deputados 18/11/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, sobre as medidas que estão sendo adotadas para enfrentar a segunda onda do COVID-19 no Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1489/2020 Câmara dos Deputados 17/11/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e de Segurança Pública, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, sobre as ações desenvolvidas por esta pasta para coibir e desvendar os ataques das milícias digitais ao processo eleitoral brasileiro de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1488/2020 Câmara dos Deputados 17/11/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça, sobre o aumento no número de homicídios no país. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1412/2020 Câmara dos Deputados 04/11/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o montante de recursos arrecadados com o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1411/2020 Câmara dos Deputados 04/11/2020 Requer ao Ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, informações sobre a destinação de recursos arrecadados junto à iniciativa privada para a aquisição de testes de Covid-19 que foram repassados ao programa Pátria Voluntária, gerido pela Sra. Michelle Bolsonaro. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
RIC 1208/2020 Câmara dos Deputados 17/09/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, sobre as medidas adotadas para combater o crescimento do garimpo ilegal em terras indígenas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1205/2020 Câmara dos Deputados 17/09/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, sobre o edital nº 66, de 10 de setembro de 2020, que trata do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) a ser realizado pelo INEP. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1159/2020 Câmara dos Deputados 09/09/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, relativas ao número de trabalhadores com carteira assinada por municípios do Estado do Acre Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1158/2020 Câmara dos Deputados 09/09/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Senhor Onyx Lorenzoni, sobre a quantidade de beneficiários do auxílio emergencial, Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, por municípios do Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1095/2020 Câmara dos Deputados 27/08/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Educação, Senhor Milton Ribeiro, sobre a Chamamento Público para a celebração de convênio com universidades públicas brasileiras objetivando fomentar o procedimento de revalidação de diplomas expedidos por universidades estrangeiras realizado pelo ICESPE - Instituto Nacional de Convalidação do Ensino Estrangeiro, de acordo com Edital publicado em 30/07/2020 no Diário Oficial da União. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1032/2020 Câmara dos Deputados 20/08/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o montante de recursos arrecadados com o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1031/2020 Câmara dos Deputados 20/08/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o montante de recursos arrecadados com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1025/2020 Câmara dos Deputados 19/08/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o montante de recursos arrecadados com os Impostos relativos a Exportação (IE) e Importação (II) nos últimos cinco anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1007/2020 Câmara dos Deputados 17/08/2020 Requer esclarecimentos sobre a anulação das designações de componentes do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, no biênio 2019-2020. Situação não informada pela Casa Coautoria — 6ª assinatura de 6
RIC 993/2020 Câmara dos Deputados 12/08/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o montante de recursos da Contribuição de Intervenção no domínio Econômico incidente sobre as operações realizadas com combustíveis - CIDECOMBUSTÍVEIS Subdivididas por Unidade da Federação (União, Estados e Municípios) nos últimos cinco anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 982/2020 Câmara dos Deputados 11/08/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o montante de recursos disponíveis nos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO) nos últimos cinco anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 981/2020 Câmara dos Deputados 11/08/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 980/2020 Câmara dos Deputados 11/08/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a arrecadação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 911/2020 Câmara dos Deputados 30/07/2020 Requer ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre a operação realizada pelo Banco do Brasil, objeto de Comunicado ao Mercado de 1º de julho de 2020, de cessão de carteira de créditos a Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não-Padronizado e Exclusivo (FIDC-NP), administrado pelo BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
RIC 843/2020 Câmara dos Deputados 22/07/2020 Solicita Informação ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Ernesto Araújo, sobre a Cooperação Internacional desenvolvida pelo Brasil relativa aos esforços no combate a Pandemia do Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 812/2020 Câmara dos Deputados 16/07/2020 Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado Das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre a distribuição, pelo Itamaraty, de apostila destinada aos Centros Culturais Brasil sediados no exterior, contendo críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST, ao governo da Argentina e a cabelos não-alisados de mulheres brasileiras. Situação não informada pela Casa Coautoria — 2ª assinatura de 8
RIC 798/2020 Câmara dos Deputados 14/07/2020 Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre as atualizações da Lista Oficial da Flora Brasileira Ameaçada de Extinção. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 785/2020 Câmara dos Deputados 09/07/2020 Requer ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre procedimentos de cooperação judiciária internacional (Brasil- Estados Unidos da América). Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
RIC 777/2020 Câmara dos Deputados 08/07/2020 Requer ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informações relativas as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) com indústrias e entidades no âmbito do SUS, especialmente para o combate ao COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 773/2020 Câmara dos Deputados 08/07/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Senhor Onyx Lorenzoni, relativas as denúncias de irregularidades no recebimento do auxílio emergencial por cidadãos que não cumprem os critérios estabelecidos pelo programa Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 768/2020 Câmara dos Deputados 07/07/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Senhor Rogério Simonetti Marinho, sobre o sistema de Saneamento Básico e o conjunto de medidas de preservação do meio ambiente. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 606/2020 Câmara dos Deputados 09/06/2020 Requer ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, General de Exército, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, informações sobre o pedido para o compartilhamento de dados pessoais da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, contidos na base de dados do sistema do Registro Nacional de Carteira de Habilitação – Renach, com a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 605/2020 Câmara dos Deputados 09/06/2020 Requer ao Ministro de Estado da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre o pedido para o compartilhamento de dados pessoais da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, contidos na base de dados do sistema do Registro Nacional de Carteira de Habilitação – Renach, com a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 563/2020 Câmara dos Deputados 02/06/2020 Solicita informações à Excelentíssima Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Senhora Damares Alves, sobre o plano de ação emergencial para frear a escalada de violência doméstica no período da pandemia. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 557/2020 Câmara dos Deputados 01/06/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, relativas as pesquisas realizadas no Brasil ou em consórcio com outros países e instituições para a produção da vacina de combate ao COVID-19, bem como, tratamentos farmacológicos que reduzam a letalidade do vírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 503/2020 Câmara dos Deputados 20/05/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Sr. Ricardo de Aquino Salles, sobre o plano de ação para o coibir o desmatamento e as queimadas na Amazônia nos próximos meses, considerando o período de seca. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 498/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde relativas à quantidade de infectados e mortes pelo COVID-19 entre indígenas por estado, e as medidas adotadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 488/2020 Câmara dos Deputados 14/05/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre as medidas adotadas para proteger as aldeias indígenas, considerando a emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 484/2020 Câmara dos Deputados 14/05/2020 Solicita informações a Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Senhor Marcos Cesar Pontes quanto a implantação e consolidação do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas e Hidroviárias (Inpoh) e ações correlatas de pesquisa e inovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 483/2020 Câmara dos Deputados 14/05/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a quantidade de pessoas beneficiadas com o auxílio emergencial por estado da federação, e demais informações correlatas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 482/2020 Câmara dos Deputados 14/05/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a quantidade de pessoas beneficiadas com o auxílio emergencial no Estado do Acre, e demais informações correlatas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 479/2020 Câmara dos Deputados 13/05/2020 Solicita informações à Excelentíssima Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, sobre a quantidade de processos de regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas de domínio da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA por estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 435/2020 Câmara dos Deputados 06/05/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde relativas à previsão de abertura de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva e Semi intensiva por estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 410/2020 Câmara dos Deputados 29/04/2020 Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos acerca das ações que estão sendo desenvolvidas para o combate a violência das mulheres no campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 406/2020 Câmara dos Deputados 29/04/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, tendo em vista demora no processo de análise para recebimento do auxilio emergencial. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 405/2020 Câmara dos Deputados 28/04/2020 Requer informações ao Excelentissímo Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, acerca da suposta identificação do serviço de inteligência de um plano do Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/-RJ), do governador de São Paulo, João Doria (PSDB) e de integrantes do STF de derrubar o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 6ª assinatura de 8
RIC 362/2020 Câmara dos Deputados 14/04/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Nelson Teich, para saber quantos profissionais da saúde vieram à óbito em decorrência do Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 311/2020 Câmara dos Deputados 26/03/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre o Relatório da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN concernente a Pandemia do COVID-19 no Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 307/2020 Câmara dos Deputados 25/03/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, senhor Luiz Henrique Mandetta, sobre a produção e distribuição de ventiladores pulmonares para o tratamento do COVID-19 e perguntas correlatas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 306/2020 Câmara dos Deputados 25/03/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, senhor Luiz Henrique Mandetta, sobre a produção e distribuição de kits para teste diagnóstico específico para o COVID-19 e perguntas correlatas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 305/2020 Câmara dos Deputados 25/03/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, senhor Luiz Henrique Mandetta, sobre a produção e distribuição dos equipamentos de proteção individual - EPIS, como máscaras, luvas e aventais para o tratamento do COVID-19 e perguntas correlatas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 294/2020 Câmara dos Deputados 18/03/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor Fernando Azevedo e Silva, sobre construção de Navios Militares de Alta Complexidade Tecnológica. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
RIC 190/2020 Câmara dos Deputados 05/03/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre o critério adotado para o envio de kits para o diagnóstico do coronavírus, no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
RIC 121/2020 Câmara dos Deputados 18/02/2020 Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Fernando Moro, sobre a implementação do projeto "Fronteira Integrada (Fusion Centers)" nos municípios de Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Mâncio Lima, Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves, municípios de fronteira no Estado do Acre Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 120/2020 Câmara dos Deputados 18/02/2020 Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Fernando Moro, sobre a implementação do projeto "Fronteira Integrada (Fusion Centers)" nos municípios de Xapuri, Plácido de Castro, Brasiléia, Epitaciolândia Capixaba, Assis Brasil e Santa Rosa dos Purus, municípios de fronteira no Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 119/2020 Câmara dos Deputados 18/02/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sérgio Moro, sobre a desativação dos postos da Polícia Federal nos municípios de Marechal Thaumaturgo e de Santa Rosa do Purus, no Acre, localizados na fronteira com o Peru, um dos maiores produtores de cocaína do mundo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 118/2020 Câmara dos Deputados 18/02/2020 Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Fernando Moro, sobre o fechamento do posto da Policia Federal no aeroporto de Rio Branco, no Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 97/2020 Câmara dos Deputados 12/02/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Xapuri - Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 96/2020 Câmara dos Deputados 12/02/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Acrelândia - Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 95/2020 Câmara dos Deputados 12/02/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Assis Brasil - Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 94/2020 Câmara dos Deputados 12/02/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Sena Madureira - Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 93/2020 Câmara dos Deputados 12/02/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Santa Rosa do Purus - Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 92/2020 Câmara dos Deputados 12/02/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Senador Guiomard - Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 91/2020 Câmara dos Deputados 12/02/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Tarauacá - Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 90/2020 Câmara dos Deputados 12/02/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Marechal Thaumaturgo - Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 89/2020 Câmara dos Deputados 12/02/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Mâncio Lima - Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 88/2020 Câmara dos Deputados 12/02/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Manoel Urbano - Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 87/2020 Câmara dos Deputados 12/02/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Jordão - Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 86/2020 Câmara dos Deputados 12/02/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Feijó - Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 85/2020 Câmara dos Deputados 12/02/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Porto Acre - Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 84/2020 Câmara dos Deputados 12/02/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Rio Branco - Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 83/2020 Câmara dos Deputados 12/02/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Porto Walter - Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 82/2020 Câmara dos Deputados 12/02/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Plácido de Castro - Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 81/2020 Câmara dos Deputados 12/02/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Rodrigues Alves - Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 80/2020 Câmara dos Deputados 12/02/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Epitaciolândia - Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 79/2020 Câmara dos Deputados 12/02/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Brasiléia - Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 78/2020 Câmara dos Deputados 12/02/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Capixaba - Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 77/2020 Câmara dos Deputados 12/02/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Cruzeiro do Sul - Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 76/2020 Câmara dos Deputados 12/02/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Bujari - Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 75/2020 Câmara dos Deputados 12/02/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Luiz Henrique Mandetta, sobre a regularização do fornecimento do inseticida para o combate do mosquito da dengue, no estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 74/2020 Câmara dos Deputados 12/02/2020 Solicita informações ao Excelentíssimo Presidente do Banco Central, Senhor Roberto Campos Neto, o pedido de informação sobre a ausência de caixas eletrônicos do Banco do Brasil no Município de Marechal Thaumaturgo, estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1880/2019 Câmara dos Deputados 20/12/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Osmar Terra, sobre a situação atual do Programa Economia Solidária no município de Bujari, no Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1879/2019 Câmara dos Deputados 20/12/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, sobre a situação atual do Programa Economia Solidária no município de Capixaba, no Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1878/2019 Câmara dos Deputados 20/12/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o pedido de informação sobre a falta de cobertura dos caixas eletrônicos na região do Vale do Juruá e implementação futuras. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1877/2019 Câmara dos Deputados 20/12/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Osmar Gasparini Terra, sobre o número de famílias que recebem o BPC Escola e o BPC Trabalho no Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1876/2019 Câmara dos Deputados 20/12/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre a cobertura da rede de saúde mental no Estado do Acre, considerando a presença dos CAPS e suas variações CAPS I, CAPS II, CAPS III, CAPS AD e CAPS i. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1875/2019 Câmara dos Deputados 20/12/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Luiz Mandetta, sobre a cobertura da Rede cegonha nas maternidades no Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1874/2019 Câmara dos Deputados 20/12/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Osmar Gasparini Terra, sobre o Programa Inclusão Produtiva Urbana e Rural no Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1873/2019 Câmara dos Deputados 20/12/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Osmar Terra, sobre a situação atual do Programa Economia Solidária no município de Acrelândia, no Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1872/2019 Câmara dos Deputados 20/12/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Osmar Terra, sobre a situação atual do Programa Economia Solidária no município de Assis Brasil, no Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1871/2019 Câmara dos Deputados 20/12/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Osmar Gasparini Terra, sobre as ações para a Erradicação do Trabalho Infantil no Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1870/2019 Câmara dos Deputados 20/12/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Luiz Mandetta, sobre a cobertura do Programa Saúde na Escola na área rural no Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1818/2019 Câmara dos Deputados 12/12/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Turismo, Sr. Marcelo Álvaro Antônio, em razão de matérias veiculadas na imprensa nacional, referente a intenção do governo federal de exploração turística e econômica do Parque Nacional da Serra do Divisor, do Parque Estadual do Chandless, da Reserva Extrativista Chico Mendes e da Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema, no Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1817/2019 Câmara dos Deputados 12/12/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a situação atual do Programa Economia Solidária no município de Jordão, no Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1816/2019 Câmara dos Deputados 12/12/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a situação atual do Programa Economia Solidária no município de Feijó, no Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1815/2019 Câmara dos Deputados 12/12/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a situação atual do Programa Economia Solidária no município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1814/2019 Câmara dos Deputados 12/12/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a situação atual do Programa Economia Solidária no município de Epitaciolândia, no Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1813/2019 Câmara dos Deputados 12/12/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a situação atual do Programa Economia Solidária no município de Brasiléia, no Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1728/2019 Câmara dos Deputados 04/12/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Tarauaca no Estado do Acre nos últimos 5 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1727/2019 Câmara dos Deputados 04/12/2019 Solicita informações ao Ministro de Saúde sobre interrupção de fornecimento de produto químico de combate ao Aedes Aegypti e outras epidemias no Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1721/2019 Câmara dos Deputados 03/12/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Santa Rosa do Purus no Estado do Acre nos últimos 5 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1720/2019 Câmara dos Deputados 03/12/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Rio Branco no Estado do Acre nos últimos 5 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1719/2019 Câmara dos Deputados 03/12/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Rodrigues Alves no Estado do Acre nos últimos 5 anos Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1718/2019 Câmara dos Deputados 03/12/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Senador Guiomard no Estado do Acre nos últimos 5 anos Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1717/2019 Câmara dos Deputados 03/12/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Sena Madureira no Estado do Acre nos últimos 5 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1711/2019 Câmara dos Deputados 28/11/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Marechal Thaumaturgo no Estado do Acre nos últimos 5 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1710/2019 Câmara dos Deputados 28/11/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Acrelândia no Estado do Acre nos últimos 5 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1709/2019 Câmara dos Deputados 28/11/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Epitaciolândia no Estado do Acre nos últimos 5 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1708/2019 Câmara dos Deputados 28/11/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Brasiléia no Estado do Acre nos últimos 5 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1707/2019 Câmara dos Deputados 28/11/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Bujari no Estado do Acre nos últimos 5 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1706/2019 Câmara dos Deputados 28/11/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município Assis Brasil no Estado do Acre nos últimos 5 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1705/2019 Câmara dos Deputados 28/11/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Plácido de Castro no Estado do Acre nos últimos 5 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1704/2019 Câmara dos Deputados 28/11/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município Mâncio Lima no Estado do Acre nos últimos 5 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1703/2019 Câmara dos Deputados 28/11/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Manoel Urbano no Estado do Acre nos últimos 5 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1671/2019 Câmara dos Deputados 26/11/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Feijó no Estado do Acre nos últimos 5 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1670/2019 Câmara dos Deputados 26/11/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Jordão no Estado do Acre nos últimos 5 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1669/2019 Câmara dos Deputados 26/11/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Capixaba no Estado do Acre nos últimos 5 anos Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1668/2019 Câmara dos Deputados 26/11/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Cruzeiro do Sul no Estado do Acre nos últimos 5 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1642/2019 Câmara dos Deputados 19/11/2019 Solicita informações ao Ministro de Saúde sobre fornecimento de medicamentos para tratamento de pacientes com câncer no Hospital do Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1626/2019 Câmara dos Deputados 12/11/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a expedição de Carteiras de Trabalho no município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1527/2019 Câmara dos Deputados 22/10/2019 Solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1522/2019 Câmara dos Deputados 21/10/2019 Solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Rio Branco, Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1521/2019 Câmara dos Deputados 21/10/2019 Solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Porto Walter, Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1520/2019 Câmara dos Deputados 21/10/2019 Solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Sena Madureira, Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1519/2019 Câmara dos Deputados 21/10/2019 Solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Tarauacá, Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1518/2019 Câmara dos Deputados 21/10/2019 Solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Xapuri, Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1517/2019 Câmara dos Deputados 18/10/2019 Solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Plácido de Castro, Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1516/2019 Câmara dos Deputados 18/10/2019 Solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Mâncio Lima, Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1515/2019 Câmara dos Deputados 18/10/2019 Solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Porto Acre, Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1514/2019 Câmara dos Deputados 18/10/2019 Solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Feijó, Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1513/2019 Câmara dos Deputados 18/10/2019 Solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Jordão, Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1494/2019 Câmara dos Deputados 15/10/2019 Solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Capixaba, Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1493/2019 Câmara dos Deputados 15/10/2019 Solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1492/2019 Câmara dos Deputados 15/10/2019 Solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Acrelândia, Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1491/2019 Câmara dos Deputados 15/10/2019 Solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Bujari, Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1490/2019 Câmara dos Deputados 15/10/2019 Solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Assis Brasil, Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1467/2019 Câmara dos Deputados 09/10/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, sobre O Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) no Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1466/2019 Câmara dos Deputados 09/10/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, sobre O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) no Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1465/2019 Câmara dos Deputados 09/10/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola para Educação Básica no Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1458/2019 Câmara dos Deputados 08/10/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, sobre o Programa de Implantação e Adequação de Estruturas Esportivas Escolares no Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1457/2019 Câmara dos Deputados 08/10/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, sobre O Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica nas Comunidades de Campo, Indígenas, Tradicionais, Remanescentes de Quilombos, e temáticas de Cidadania, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Políticas de Inclusão dos alunos com deficiência. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1456/2019 Câmara dos Deputados 08/10/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, sobre o Programa de Apoio a Alfabetização de Jovens e Adultos no Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1455/2019 Câmara dos Deputados 08/10/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, sobre o apoio a alimentação escolar na Educação Básica no Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1454/2019 Câmara dos Deputados 08/10/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, sobre o Programa de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e Valorização dos Profissionais em Educação - FUNDEB no Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1453/2019 Câmara dos Deputados 08/10/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, sobre o Programa de Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica no Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1357/2019 Câmara dos Deputados 24/09/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Bujari, Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1356/2019 Câmara dos Deputados 24/09/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Capixaba, Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1355/2019 Câmara dos Deputados 24/09/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Manoel Urbano, Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1346/2019 Câmara dos Deputados 20/09/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1345/2019 Câmara dos Deputados 20/09/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Assis Brasil, Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1344/2019 Câmara dos Deputados 20/09/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Jordão, Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1307/2019 Câmara dos Deputados 13/09/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1306/2019 Câmara dos Deputados 13/09/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Rio Branco, Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1305/2019 Câmara dos Deputados 13/09/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Sena Madureira, Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1304/2019 Câmara dos Deputados 13/09/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Tarauacá, Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1303/2019 Câmara dos Deputados 13/09/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Feijó, Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1302/2019 Câmara dos Deputados 13/09/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Plácido de Castro, Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1301/2019 Câmara dos Deputados 13/09/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Senador Guiomard, Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1289/2019 Câmara dos Deputados 11/09/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Xapuri, Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1288/2019 Câmara dos Deputados 11/09/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Mâncio Lima, Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1287/2019 Câmara dos Deputados 11/09/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, concernentes às alegações do Brasil na Organização dos Estados Americanos - OEA para ativar o Tratado Interamericano de Assistência - TIAR contra a Venezuela. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1286/2019 Câmara dos Deputados 11/09/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, concernentes às alegações do Brasil na Organização dos Estados Americanos - OEA para ativar o Tratado Interamericano de Assistência - TIAR contra a Venezuela. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1285/2019 Câmara dos Deputados 11/09/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o Programa de Atenção Integral à Saúde das Pessoas no Sistema Prisional no Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1284/2019 Câmara dos Deputados 11/09/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
RIC 1283/2019 Câmara dos Deputados 11/09/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Rodrigues Alves, Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1282/2019 Câmara dos Deputados 11/09/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Porto Acre, Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1281/2019 Câmara dos Deputados 11/09/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Epitaciolândia, Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1209/2019 Câmara dos Deputados 10/09/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre os casos registrados de violência contra a mulher nos municípios do Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1143/2019 Câmara dos Deputados 28/08/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, sobre a presença do IBAMA na egião Amazônica. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1142/2019 Câmara dos Deputados 28/08/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, sobre o Plano de Prevenção e Controle dos Desmatamentos da Amazônia e do Cerrado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1119/2019 Câmara dos Deputados 23/08/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, sobre o Fundo Amazônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1118/2019 Câmara dos Deputados 23/08/2019 Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre a liberação de uso de novos agrotóxicos no ano de 2019 no Brasil e suas justificativas técnicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1117/2019 Câmara dos Deputados 23/08/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, sobre as providências emergências adotadas para coibir o aumento do desmatamento e incêndios nos biomas brasileiros no ano de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 943/2019 Câmara dos Deputados 06/08/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, sobre o ato diplomático assinado entre Brasil e Paraguai relativo à compra de energia elétrica da Itaipu Binacional assinada no dia 24 de maio de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 777/2019 Câmara dos Deputados 25/06/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, relativas à agenda de visita oficial aos Estados Unidos da América iniciada no dia 22 de junho de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 716/2019 Câmara dos Deputados 11/06/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o Programa Farmácia Popular no Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 715/2019 Câmara dos Deputados 11/06/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre os maiores devedores da previdência social com o objetivo de subsidiar os debates da Proposta de Emenda Constitucional nº 6 de 2019, denominada Reforma da Previdência, de autoria do poder executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 645/2019 Câmara dos Deputados 28/05/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre a distribuição do medicamento Entecavir no Estado do Acre e demais estados do Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 455/2019 Câmara dos Deputados 23/04/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, relativas aos pareceres técnicos e estudos que embasaram a elaboração da Proposta de Emenda Constitucional nº 6 de 2019, denominada Reforma da Previdência, de autoria do poder executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 385/2019 Câmara dos Deputados 05/04/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, General de Exército Fernando Azevedo e Silva, sobre o programa Amazônia Conectada. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 384/2019 Câmara dos Deputados 05/04/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e de Segurança Pública, Sr. Sérgio Fernando Moro, sobre os contingentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, bem como, apreensões de drogas e armas nas fronteiras do Acre e demais estadas brasileiros com o Peru e a Bolívia nos últimos cinco anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 231/2019 Câmara dos Deputados 13/03/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, sobre a suspensão dos voos diretos da Gol linhas Aéreas entre Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC). Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 206/2019 Câmara dos Deputados 12/03/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, sobre os altos reajustes de tarifas autorizados pela ANEEL no estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 88/2019 Câmara dos Deputados 13/02/2019 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Ricardo Vélez Rodríguez, sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 4103/2014 Câmara dos Deputados 27/03/2014 Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Assis Brasil, Estado do Acre. Arquivada desde 11/07/2019 Autoria única
RIC 4102/2014 Câmara dos Deputados 27/03/2014 Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Porto Acre, Estado do Acre. Arquivada desde 11/07/2019 Autoria única
RIC 4101/2014 Câmara dos Deputados 27/03/2014 Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi Ministro das cidades em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Sena Madureira, Estado do Acre. Arquivada desde 11/07/2019 Autoria única
RIC 4100/2014 Câmara dos Deputados 27/03/2014 Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Plácido de Castro, Estado do Acre. Arquivada desde 11/07/2019 Autoria única
RIC 4099/2014 Câmara dos Deputados 27/03/2014 Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Rio Branco, Estado do Acre. Arquivada desde 11/07/2019 Autoria única
RIC 4098/2014 Câmara dos Deputados 27/03/2014 Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Tarauacá, Estado do Acre. Arquivada desde 11/07/2019 Autoria única
RIC 4097/2014 Câmara dos Deputados 27/03/2014 Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Acrelândia, Estado do Acre. Arquivada desde 11/07/2019 Autoria única
RIC 4096/2014 Câmara dos Deputados 27/03/2014 Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Epitaciolândia, Estado do Acre. Arquivada desde 11/07/2019 Autoria única
RIC 4095/2014 Câmara dos Deputados 27/03/2014 Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre. Arquivada desde 11/07/2019 Autoria única
RIC 4094/2014 Câmara dos Deputados 27/03/2014 Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Bujari, Estado do Acre. Arquivada desde 11/07/2019 Autoria única
RIC 4093/2014 Câmara dos Deputados 27/03/2014 Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto, Occhi, Ministro das Cidades em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre. Arquivada desde 11/07/2019 Autoria única
RIC 4092/2014 Câmara dos Deputados 27/03/2014 Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Jordão, Estado do Acre. Arquivada desde 11/07/2019 Autoria única
RIC 4091/2014 Câmara dos Deputados 27/03/2014 Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Capixaba, Estado do Acre. Arquivada desde 11/07/2019 Autoria única
RIC 4090/2014 Câmara dos Deputados 27/03/2014 Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Rodrigues Alves, Estado do Acre. Arquivada desde 11/07/2019 Autoria única
RIC 4089/2014 Câmara dos Deputados 27/03/2014 Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre. Arquivada desde 11/07/2019 Autoria única
RIC 4088/2014 Câmara dos Deputados 27/03/2014 Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Senador Guiomard, Estado do Acre. Arquivada desde 11/07/2019 Autoria única
RIC 4087/2014 Câmara dos Deputados 27/03/2014 Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Mâncio Lima, Estado do Acre. Arquivada desde 11/07/2019 Autoria única
RIC 4086/2014 Câmara dos Deputados 27/03/2014 Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Manuel Urbano, Estado do Acre. Arquivada desde 11/07/2019 Autoria única
RIC 4085/2014 Câmara dos Deputados 27/03/2014 Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Xapuri, Estado do Acre. Arquivada desde 11/07/2019 Autoria única
RIC 4084/2014 Câmara dos Deputados 27/03/2014 Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Brasileia, Estado do Acre. Arquivada desde 11/07/2019 Autoria única
RIC 4083/2014 Câmara dos Deputados 27/03/2014 Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Porto Walter, Estado do Acre. Arquivada desde 11/07/2019 Autoria única
RIC 4082/2014 Câmara dos Deputados 27/03/2014 Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Feijó, Estado do Acre. Arquivada desde 11/07/2019 Autoria única
RIC 3962/2014 Câmara dos Deputados 05/02/2014 Solicita ao Ministério da Cultura, para que através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, informe o atual estágio do processo que reconhece o chá ayahuasca como patrimônio imaterial da cultura brasileira. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3806/2013 Câmara dos Deputados 23/10/2013 Requer ao Ministro da Defesa informações das propostas de estruturação do Sistema de Defesa Antiérea Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3697/2013 Câmara dos Deputados 11/09/2013 Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Edison Lobão Ministro de Minas e Energia a respeito do plano de reestruturação da Eletrobrás que, possibilita a venda do controle das distribuidoras de energia federalizadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3192/2013 Câmara dos Deputados 04/06/2013 Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia informações dos critérios de acesso ao Projeto Ciências Sem Fronteira. Arquivada desde 26/09/2013 Autoria única
RIC 3191/2013 Câmara dos Deputados 04/06/2013 Solicita ao Ministro da Educação informações dos critérios de acesso ao Projeto Ciências Sem Fronteira. Arquivada desde 26/09/2013 Autoria única
RIC 3108/2013 Câmara dos Deputados 08/05/2013 Solicita informações ao Senhor Garibaldi Alves Filho Ministro da Previdência Social a respeito do concurso realizado no ano de 2008 para o cargo de Analista do Seguro Social com Formação em Serviço Social do Inss. Arquivada desde 26/09/2013 Autoria única
RIC 2950/2013 Câmara dos Deputados 10/04/2013 Requer à Ministra do Meio Ambiente a respeito de denúncia biopirataria envolvendo organizações indígenas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2949/2013 Câmara dos Deputados 10/04/2013 Solicita ao Ministro da Justiça informações à respeito de denúncia biopirataria envolvendo organizações indígenas. Arquivada desde 26/09/2013 Autoria única
RIC 2823/2013 Câmara dos Deputados 12/03/2013 Solicita informações ao Sr. Wagner Bittencourt Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República a respeito da redução na frequência de voos da empresa TAM linhas aéreas para Rio Branco - Acre. Arquivada desde 26/09/2013 Autoria única
RIC 2706/2012 Câmara dos Deputados 04/12/2012 Requer da Secretaria Nacional de Aviação Civil da Presidência da República informações sobre preços de passagens aéreas em território nacional. Arquivada desde 26/09/2013 Autoria única
RIC 2448/2012 Câmara dos Deputados 14/08/2012 Solicita informações ao Sr. Fernando Bezerra Coelho, Ministro de Estado da Integração Nacional a respeito do Plano Articulado de Prevenção e Resposta a Desastres Naturais no Estado do Acre. Arquivada desde 26/09/2013 Autoria única
RIC 2016/2012 Câmara dos Deputados 17/04/2012 Solicita informações ao Sr. Aloizio Mercadante Ministro da Educação a respeito do Programa Nacional de Alimentação Escolar nos municípios do Estado do Acre. Arquivada desde 19/12/2012 Autoria única
RIC 1942/2012 Câmara dos Deputados 26/03/2012 Solicita informações ao Sr. Antonio de Aguiar Patriota Ministro de Estado das Relações Exteriores a respeito dos vistos de estudantes Brasileiros no Estado Plurinacional da Bolívia. Arquivada desde 03/05/2012 Autoria única
RIC 1941/2012 Câmara dos Deputados 26/03/2012 Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. José Eduardo Cardozo Ministro da Justiça em relação ao fluxo imigratório na República Federativa do Brasil. Arquivada desde 03/05/2012 Autoria única
RIC 1937/2012 Câmara dos Deputados 22/03/2012 Solicita informações a Sra. Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira a respeito da aquisição de terras indígenas na Amazônia Legal por empresas estrangeiras. Arquivada desde 07/08/2012 Autoria única
RIC 1936/2012 Câmara dos Deputados 22/03/2012 Solicita informações ao Sr. José Eduardo Cardozo Ministro da Justiça a respeito da aquisição de terras indígenas na Amazônia Legal por empresas estrangeiras. Arquivada desde 26/04/2012 Autoria única
RIC 1617/2012 Câmara dos Deputados 02/02/2012 Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito dos recursos que compõem o Fundo de Participação dos Estados. Arquivada desde 28/03/2012 Autoria única
RIC 1307/2011 Câmara dos Deputados 04/10/2011 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre o processo de transferência de parte das Diretorias, e de Gerências do Banco do Brasil. Arquivada desde 20/03/2012 Autoria única
RIC 1306/2011 Câmara dos Deputados 04/10/2011 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, sobre o Programa de Eficiência Energética de Geladeiras. Arquivada desde 20/03/2012 Autoria única
RIC 1305/2011 Câmara dos Deputados 04/10/2011 Solicita informações a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Belchior sobre as áreas doadas pelo Estado do Acre para União. Arquivada desde 20/03/2012 Autoria única
RIC 1122/2011 Câmara dos Deputados 01/09/2011 Solicita ao Ministério da Saúde informações sobre servidores que trabalharam com substâncias pesticidas. Arquivada desde 08/11/2011 Autoria única
RIC 835/2011 Câmara dos Deputados 13/07/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Acrelândia, Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 834/2011 Câmara dos Deputados 13/07/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Assis Brasil, Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 833/2011 Câmara dos Deputados 13/07/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Brasiléia, Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 832/2011 Câmara dos Deputados 13/07/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Bujari, Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 831/2011 Câmara dos Deputados 13/07/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Capixaba, Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 830/2011 Câmara dos Deputados 13/07/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 829/2011 Câmara dos Deputados 13/07/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Rio Branco, Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 828/2011 Câmara dos Deputados 13/07/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Epitaciolândia, Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 827/2011 Câmara dos Deputados 13/07/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Feijó, Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 826/2011 Câmara dos Deputados 13/07/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Plácido de Castro, Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 825/2011 Câmara dos Deputados 13/07/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Porto Acre, Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 824/2011 Câmara dos Deputados 13/07/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Porto Walter, Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 823/2011 Câmara dos Deputados 13/07/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Jordão, Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 822/2011 Câmara dos Deputados 13/07/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Mâncio Lima, Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 821/2011 Câmara dos Deputados 13/07/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Manuel Urbano, Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 820/2011 Câmara dos Deputados 13/07/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 819/2011 Câmara dos Deputados 13/07/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Rodrigues Alves, Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 818/2011 Câmara dos Deputados 13/07/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 817/2011 Câmara dos Deputados 13/07/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Sena Madureira, Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 816/2011 Câmara dos Deputados 13/07/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Senador Guiomard, Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 815/2011 Câmara dos Deputados 13/07/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Tarauacá, Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 814/2011 Câmara dos Deputados 13/07/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Xapuri, Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 798/2011 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Xapuri, no Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 797/2011 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Senador Guiomard, no Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 796/2011 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Sena Madureira, no Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 795/2011 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 794/2011 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 793/2011 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Rio Branco, no Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 792/2011 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 791/2011 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Plácido de Castro, no Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 790/2011 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Porto Acre, no Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 789/2011 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Porto Walter, no Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 788/2011 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Manuel Urbano, no Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 787/2011 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Mâncio Lima, no Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 786/2011 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Jordão, no Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 785/2011 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Feijó, no Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 784/2011 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Epitaciolândia, no Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 783/2011 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 782/2011 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Capixaba, no Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 781/2011 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Bujari, no Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 780/2011 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Brasiléia, no Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 779/2011 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Assis Brasil, no Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 778/2011 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Acrelândia, no Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 777/2011 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Tarauacá, no Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 757/2011 Câmara dos Deputados 05/07/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Antonio de Aguiar Patriota, sobre recentes decisões do governo Boliviano relativas a regularização de automóveis e exigência de residência fixa para estudantes brasileiros. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 756/2011 Câmara dos Deputados 05/07/2011 Solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de capixaba, no estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 755/2011 Câmara dos Deputados 05/07/2011 Solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Senador Guiomard, no estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 754/2011 Câmara dos Deputados 05/07/2011 Solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Porto Walter, no estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 753/2011 Câmara dos Deputados 05/07/2011 Solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Tarauacá, Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 752/2011 Câmara dos Deputados 05/07/2011 Solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Rodrigues Alves, no estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 751/2011 Câmara dos Deputados 05/07/2011 Solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Marechal Thaumaturgo, no estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 750/2011 Câmara dos Deputados 05/07/2011 Solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Plácido de Castro, no estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 749/2011 Câmara dos Deputados 05/07/2011 Solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Porto Acre, no estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 748/2011 Câmara dos Deputados 05/07/2011 Solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Epitaciolândia, no estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 747/2011 Câmara dos Deputados 05/07/2011 Solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Feijó, Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 746/2011 Câmara dos Deputados 05/07/2011 Solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Jordão, no estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 745/2011 Câmara dos Deputados 05/07/2011 Solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Brasiléia, Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 744/2011 Câmara dos Deputados 05/07/2011 Solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Xapuri, no estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 743/2011 Câmara dos Deputados 05/07/2011 Solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Bujari, no estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 742/2011 Câmara dos Deputados 05/07/2011 Solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Acrelândia, no estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 741/2011 Câmara dos Deputados 05/07/2011 Solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Sena Madureira, Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 740/2011 Câmara dos Deputados 05/07/2011 Solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Rio Branco, Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 739/2011 Câmara dos Deputados 05/07/2011 Solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Manoel Urbano, no estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 738/2011 Câmara dos Deputados 05/07/2011 Solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Mâncio Lima, no estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 737/2011 Câmara dos Deputados 05/07/2011 Solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 716/2011 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Porto Walter, no estado do Acre. Arquivada desde 18/11/2011 Autoria única
RIC 715/2011 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Xapuri, no estado do Acre. Arquivada desde 18/11/2011 Autoria única
RIC 714/2011 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Tarauacá, no estado do Acre. Arquivada desde 18/11/2011 Autoria única
RIC 713/2011 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Senador Guiomard, no estado do Acre. Arquivada desde 18/11/2011 Autoria única
RIC 712/2011 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Sena Madureira, no estado do Acre Arquivada desde 18/11/2011 Autoria única
RIC 711/2011 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Santa Rosa do Purus, no estado do Acre. Arquivada desde 18/11/2011 Autoria única
RIC 710/2011 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Rodrigues Alves, no estado do Acre. Arquivada desde 18/11/2011 Autoria única
RIC 709/2011 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Rio Branco, Estado do Acre. Arquivada desde 18/11/2011 Autoria única
RIC 708/2011 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Porto Acre, no estado do Acre. Arquivada desde 18/11/2011 Autoria única
RIC 707/2011 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Plácido de Castro, no estado do Acre. Arquivada desde 18/11/2011 Autoria única
RIC 706/2011 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Marechal Thaumaturgo, no estado do Acre. Arquivada desde 18/11/2011 Autoria única
RIC 705/2011 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Epitaciolândia, no estado do Acre. Arquivada desde 18/11/2011 Autoria única
RIC 704/2011 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Acrelândia, no estado do Acre. Arquivada desde 18/11/2011 Autoria única
RIC 703/2011 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Brasiléia, no estado do Acre. Arquivada desde 18/11/2011 Autoria única
RIC 702/2011 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Bujari, no estado do Acre. Arquivada desde 18/11/2011 Autoria única
RIC 701/2011 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Capixaba, no estado do Acre. Arquivada desde 18/11/2011 Autoria única
RIC 700/2011 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Cruzeiro do Sul, no estado do Acre. Arquivada desde 18/11/2011 Autoria única
RIC 699/2011 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Assis Brasil, no estado do Acre. Arquivada desde 18/11/2011 Autoria única
RIC 698/2011 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Manoel Urbano, no estado do Acre. Arquivada desde 18/11/2011 Autoria única
RIC 697/2011 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Mâncio Lima, no estado do Acre. Arquivada desde 18/11/2011 Autoria única
RIC 696/2011 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Jordão, no estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 695/2011 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Feijó, no estado do Acre. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 545/2011 Câmara dos Deputados 05/05/2011 Solicita informações ao excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, no sentido de esclarecer esta casa sobre os sucessivos aumentos dos combustíveis no Brasil. Arquivada desde 12/07/2011 Autoria única
RIC 5205/2010 Câmara dos Deputados 26/05/2010 Requer do Ministério da Saúde informações referentes aos agentes de saúde no Estado do Acre. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4815/2010 Câmara dos Deputados 17/03/2010 Solicita informações ao Ministério de Minas e Energias sobre os apagões elétricos no Estado do Acre. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4699/2010 Câmara dos Deputados 10/02/2010 Solicita ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre os valores cobrados indevidamente pelas distribuidoras de energia elétrica nos anos de 2002 a 2009 por unidade da federação. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 3981/2009 Câmara dos Deputados 26/05/2009 Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia sobre o Programa Luz para Todos. Arquivada desde 23/07/2009 Autoria única
RIC 3934/2009 Câmara dos Deputados 12/05/2009 Solicita do Ministério de Desenvolvimento Social informações sobre programas sociais no Estado do Acre. Arquivada desde 20/07/2009 Autoria única
RIC 3882/2009 Câmara dos Deputados 15/04/2009 Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia sobre o Parque de Geração da Eletronorte no Estado do Acre. Arquivada desde 01/07/2009 Autoria única
RIC 177/2009 Câmara dos Deputados 14/04/2009 Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre as multas ambientais aplicadas no Estado do Acre. Arquivada desde 25/04/2012 Autoria única
RIC 3341/2008 Câmara dos Deputados 03/09/2008 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, sobre a quantidade de servidores da Funasa, oriundos da antiga SUCAM, que trabalharam no combate a endemias, como malária e febre amarela, utilizando os inseticidas DDT e Malathion. Arquivada desde 24/11/2008 Autoria única
RIC 3102/2008 Câmara dos Deputados 15/07/2008 Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Defesa, Nelson Jobim, sobre acidente em aeroclube, no município de Itápolis, Estado de São Paulo. Arquivada desde 18/03/2009 Autoria única
RIC 3034/2008 Câmara dos Deputados 18/06/2008 Solicita ao Ministro da Defesa as informações que especifica. Arquivada desde 16/10/2008 Autoria única
RIC 2979/2008 Câmara dos Deputados 10/06/2008 Solicita ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informações sobre a realização de cirurgia bariátrica no estado do Acre pelo SUS. Arquivada desde 16/10/2008 Autoria única
RIC 2960/2008 Câmara dos Deputados 04/06/2008 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro - Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General-de-Exército, Jorge Armando Félix, sobre o relatório da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN relativo a compra de terras na Amazônia por empresários e ONG's estrangeiras. Arquivada desde 16/10/2008 Autoria única
RIC 2949/2008 Câmara dos Deputados 03/06/2008 Solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações referentes à produção de grãos na Amazônia Legal. Arquivada desde 16/10/2008 Autoria única
RIC 2948/2008 Câmara dos Deputados 03/06/2008 Solicita ao Ministro das Cidades informações referentes aos municípios beneficiados no programa de serviços urbanos de água e esgoto na Amazônia Legal. Arquivada desde 16/10/2008 Autoria única
RIC 2947/2008 Câmara dos Deputados 03/06/2008 Solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações referentes ao incentivo ao cooperativismo e associativismo na Amazônia Brasileira. Arquivada desde 16/10/2008 Autoria única
RIC 2946/2008 Câmara dos Deputados 03/06/2008 Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre o registro de terras na Amazônia Brasileira . Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 2945/2008 Câmara dos Deputados 03/06/2008 Solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações referentes ao rebanho bovino na Amazônia Brasileira. Arquivada desde 16/10/2008 Autoria única
RIC 2944/2008 Câmara dos Deputados 03/06/2008 Solicita ao Ministro das Cidades informações referentes aos programas de habitação destinados à Amazônia Legal. Arquivada desde 16/10/2008 Autoria única
RIC 2864/2008 Câmara dos Deputados 07/05/2008 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor Nelson Jobim, sobre as medidas administrativas e legais adotadas com relação aos indícios graves de abuso de poder cometidos pelo 61º batalhão de Infantaria de Selva, 61º BIS, na comunidade de São Salvador, município de Mâncio Lima, Estado do Acre. Arquivada desde 16/10/2008 Autoria única
RIC 2611/2008 Câmara dos Deputados 01/04/2008 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, sobre o tráfico de drogas na fronteira da Amazônia. Arquivada desde 10/06/2008 Autoria única
RIC 2610/2008 Câmara dos Deputados 01/04/2008 Solicita ao Ministério da Justiça informações sobre o combate ao consumo de drogas em áreas indígenas. Arquivada desde 12/06/2008 Autoria única
RIC 2609/2008 Câmara dos Deputados 01/04/2008 Solicita ao Ministério da Saúde informações sobre o combate ao consumo de drogas em áreas indígenas. Arquivada desde 23/09/2008 Autoria única
RIC 2608/2008 Câmara dos Deputados 01/04/2008 Solicita informações a Excelentíssima Ministra Chefe da Casa Civil, Sra. Dilma Roussef, sobre um programa especial de financiamento governamental para aquisição de novas geladeiras direcionado às famílias mais pobres do Brasil. Arquivada desde 13/05/2008 Autoria única
RIC 2525/2008 Câmara dos Deputados 25/03/2008 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Sr. Paulo de Tarso Vannuchi, sobre o cumprimento da Lei nº 11.520 de 2007, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios. Arquivada desde 04/06/2008 Autoria única
RIC 2514/2008 Câmara dos Deputados 19/03/2008 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Celso Luiz Nunes Amorim, sobre a expulsão da mestranda Patrícia Camargo Magalhães e outras mulheres do Estado Espanhol e as providências que o governo brasileiro adotou sobre o caso. Arquivada desde 30/04/2008 Autoria única
RIC 2507/2008 Câmara dos Deputados 18/03/2008 Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre o cancelamento do Cadastro de Pessoa Física no Estado do Acre. Arquivada desde 13/05/2008 Autoria única
RIC 2424/2008 Câmara dos Deputados 11/03/2008 Solicita ao Ministério da Fazenda informações pertinentes ao impacto sobre a receitas das unidades federativas em decorrência da Reforma Tributária. Arquivada desde 08/05/2008 Autoria única
RIC 2359/2008 Câmara dos Deputados 21/02/2008 Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, sobre a ocorrência e o grau de perigo dos terremotos no Brasil. Arquivada desde 02/04/2008 Autoria única
RIC 2326/2008 Câmara dos Deputados 12/02/2008 Solicita ao Ministro da Justiça, Tarso Genro, informações sobre o concurso público da carreira policial federal instituído em âmbito regional (edital nº 025/2004). Arquivada desde 27/03/2008 Autoria única
RIC 2316/2008 Câmara dos Deputados 11/02/2008 Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, sobre o Programa Territórios de Cidadania. Arquivada desde 10/04/2008 Autoria única
RIC 2048/2007 Câmara dos Deputados 04/12/2007 Solicita informações ao Sr. Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, sobre a recontratação dos ex - empregados da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB anistiados pela Lei nº 8.878, de 1994. Arquivada desde 26/03/2008 Autoria única
RIC 2045/2007 Câmara dos Deputados 29/11/2007 Solicita informações a Sra. Ministra do Turismo, Marta Teresa Suplicy, relativas ao apoio à realização de eventos internacionais. Arquivada desde 20/01/2011 Autoria única
RIC 2044/2007 Câmara dos Deputados 29/11/2007 Solicita informações a Sra. Ministra do Turismo, Marta Teresa Suplicy, relativas ao Programa ViajaMais. Arquivada desde 20/01/2011 Autoria única
RIC 2043/2007 Câmara dos Deputados 29/11/2007 Solicita informações a Sra. Ministra do Turismo, Marta Teresa Suplicy, relativas ao Programa de Regionalização do Turismo. Arquivada desde 20/01/2011 Autoria única
RIC 1227/2007 Câmara dos Deputados 04/10/2007 Solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura, Gilberto Gil, sobre o Programa Revelando os Brasis. Arquivada desde 31/01/2008 Autoria única
RIC 1226/2007 Câmara dos Deputados 04/10/2007 Solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura, Gilberto Gil, sobre o Programa Mais Cultura. Arquivada desde 11/12/2007 Autoria única
RIC 1044/2007 Câmara dos Deputados 20/09/2007 Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, relativas à equiparação entre a Carreira dos policiais federais e os policiais civis dos ex-territórios. Arquivada desde 23/11/2007 Autoria única
RIC 1024/2007 Câmara dos Deputados 18/09/2007 Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, sobre o Programa de implantação de restaurantes populares. Arquivada desde 07/11/2007 Autoria única
RIC 1023/2007 Câmara dos Deputados 18/09/2007 Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, sobre o Programa Carteira Indígena. Arquivada desde 07/11/2007 Autoria única
RIC 1007/2007 Câmara dos Deputados 12/09/2007 Solicita ao Ministério da Fazenda informações sobre recursos financeiros investidos na Amazônia Brasileira pela Caixa Econômica Federal. Arquivada desde 08/11/2007 Autoria única
RIC 1006/2007 Câmara dos Deputados 12/09/2007 Solicita ao Ministério da Fazenda informações sobre recursos financeiros investidos na Amazônia Brasileira pelo Banco da Amazônia. Arquivada desde 07/11/2007 Autoria única
RIC 1005/2007 Câmara dos Deputados 12/09/2007 Solicita ao Ministério da Fazenda informações sobre recursos financeiros investidos na Amazônia Brasileira pelo Banco do Brasil. Arquivada desde 07/11/2007 Autoria única
RIC 933/2007 Câmara dos Deputados 11/09/2007 Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, sobre a terceira edição do Relatório Anual de Acompanhamento dos Objetivos do Milênio. Arquivada desde 07/11/2007 Autoria única
RIC 932/2007 Câmara dos Deputados 11/09/2007 Solicita informações ao Sr. Ministro do Justiça, Tarso Genro, sobre a Operação Selo da Polícia Federal. Arquivada desde 08/11/2007 Autoria única
RIC 755/2007 Câmara dos Deputados 30/08/2007 Solicita informações ao Sr. Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, sobre a Pesquisa de Orçamentos Familiares 2002-2003 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -IBGE. Arquivada desde 19/10/2007 Autoria única
RIC 702/2007 Câmara dos Deputados 22/08/2007 Solicita do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações referentes às ações do IBGE nos Estados da Amazônia Brasileira. Arquivada desde 17/10/2007 Autoria única
RIC 679/2007 Câmara dos Deputados 20/08/2007 Solicita do Ministério de Justiça informações sobre apreensões no Estado do Acre. Arquivada desde 10/10/2007 Autoria única
RIC 572/2007 Câmara dos Deputados 02/08/2007 Solicita informações ao Sr. Ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado, relativas ao Relatório do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe, que revela os focos de queimadas na Floresta Amazônica. Arquivada desde 11/12/2007 Autoria única
RIC 515/2007 Câmara dos Deputados 10/07/2007 Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Fernando Haddad, sobre o ProUni. Arquivada desde 31/01/2008 Autoria única
RIC 514/2007 Câmara dos Deputados 10/07/2007 Solicita informações ao Sr. Ministro do Esporte, Orlando Silva, sobre o Programa Bolsa-Atleta. Arquivada desde 07/03/2008 Autoria única
RIC 502/2007 Câmara dos Deputados 05/07/2007 Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, sobre o Programa Agente Jovem. Arquivada desde 19/09/2007 Autoria única
RIC 501/2007 Câmara dos Deputados 05/07/2007 Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, sobre o Programa Pronaf Jovem. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 478/2007 Câmara dos Deputados 03/07/2007 Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil, Luiz Dulci, sobre o Programa ProJovem. Arquivada desde 19/09/2007 Autoria única
RIC 463/2007 Câmara dos Deputados 26/06/2007 Solicita ao Ministério da Saúde relação das ações destinadas à Amazônia Brasileira. Arquivada desde 15/08/2007 Autoria única
RIC 367/2007 Câmara dos Deputados 15/05/2007 Solicita informações à Ministra Chefe da Casa Civil, Sr. Dilma Rosseuf, relativas ao AnteProjeto de Lei que disciplina greves de servidores públicos. Arquivada desde 07/07/2008 Autoria única
RIC 329/2007 Câmara dos Deputados 08/05/2007 Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre o possível processo de incorporação do BASA e do BNB pelo Banco do Brasil. Arquivada desde 04/07/2007 Autoria única
RIC 276/2007 Câmara dos Deputados 18/04/2007 Solicita informações ao Ministro das Comunicações. Devolvida ao(à) Autor(a) desde 20/06/2007 Autoria única
RIC 257/2007 Câmara dos Deputados 12/04/2007 Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Fernando Haddad, relativo ao Projeto Trilhas do Conhecimento - Ensino Superior Indígena no Brasil. Arquivada desde 08/08/2007 Autoria única
RIC 254/2007 Câmara dos Deputados 11/04/2007 Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, relativo à contaminação por hepatite da população indígena do Vale do Javari, Estado do Amazonas. Arquivada desde 21/06/2007 Autoria única
RIC 222/2007 Câmara dos Deputados 30/03/2007 Solicita informações ao Ministério da Indústria e Comércio, através de seus órgãos competentes, sobre investigação na empresa Arkhos Biotech. Arquivada desde 07/07/2008 Autoria única
RIC 108/2007 Câmara dos Deputados 07/03/2007 Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, Silas Rondeau Cavalcante Silva, sobre o custo da unidade de energia elétrica em cada município da região norte e os elementos motivadores das diferenças de custo entre os municípios da região. Arquivada desde 24/04/2007 Autoria única
RIC 13/2007 Câmara dos Deputados 08/02/2007 Solicita ao Ministro da Justiça informações pertinentes ao combate e prevenção de prostituição infantil nas fronteiras com países limítrofes, referentes ao ano de 2006 e janeiro de 2007. Arquivada desde 11/04/2007 Autoria única
RIC 5/2007 Câmara dos Deputados 06/02/2007 Solicita informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Arquivada desde 20/03/2007 Autoria única
RIC 4084/2006 Câmara dos Deputados 05/09/2006 Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, relativas às denúncias de abuso e desvio de finalidade realizadas pelo Presidente da FUNAI na utilização de recursos alocados para aquisição de passagens áreas. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 3958/2006 Câmara dos Deputados 06/06/2006 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego relativas ao Seguro Defeso. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 3957/2006 Câmara dos Deputados 06/06/2006 Solicita informações ao Ministério Extraordinário da Pesca relativas ao Seguro Defeso. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 3848/2006 Câmara dos Deputados 27/04/2006 Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, sobre novas denúncias de invasões na Reserva Indígena Roosevelt no Estado de Rondônia. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 3847/2006 Câmara dos Deputados 27/04/2006 Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, relativas ao Pró - Moradia. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 3843/2006 Câmara dos Deputados 26/04/2006 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cultura, Sr. Gilberto Gil, sobre o programa Cultura Viva. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 3842/2006 Câmara dos Deputados 26/04/2006 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cultura, Sr. Gilberto Gil, sobre o programa Monumenta. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 3841/2006 Câmara dos Deputados 26/04/2006 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cultura, Sr. Gilberto Gil, sobre o programa Fome do Livro. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 3763/2006 Câmara dos Deputados 05/04/2006 Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, relativas ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 3762/2006 Câmara dos Deputados 05/04/2006 Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, relativas ao Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 3712/2006 Câmara dos Deputados 21/03/2006 Solicita ao Ministro da Saúde informações relativas ao Programa Nacional de Hepatites. Arquivada desde 31/01/2007 Autoria única
RIC 3702/2006 Câmara dos Deputados 15/03/2006 Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, relativas ao Programa de Atenção à Pessoa Idosa. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 3701/2006 Câmara dos Deputados 15/03/2006 Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, relativas ao Programa Sentinela. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 3700/2006 Câmara dos Deputados 15/03/2006 Solicita ao Ministro da Saúde informações relativas ao Programa Nacional de Hepatites. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 3699/2006 Câmara dos Deputados 15/03/2006 Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, relativas ao Programa de Atenção à Pessoas Portadoras de Deficiência - PPD. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 3698/2006 Câmara dos Deputados 15/03/2006 Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, relativas ao Programa Bolsa Família. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 3642/2006 Câmara dos Deputados 08/02/2006 Solicita informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre o Seminário "Ayahuasca". Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 3594/2006 Câmara dos Deputados 07/02/2006 Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre morte de crianças indígenas no Estado do Tocantins. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 3593/2006 Câmara dos Deputados 07/02/2006 Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre morte de crianças indígenas no Estado do Tocantins. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 3592/2006 Câmara dos Deputados 07/02/2006 Solicita informações à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a composição do Grupo de Trabalho Interdisciplinar de Política Indigenista, as respectivas atribuições e a justificativa para a não participação de representantes indígenas no respectivo Grupo. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 3591/2006 Câmara dos Deputados 07/02/2006 Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre morte de crianças indígenas no Estado do Tocantins. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 3559/2006 Câmara dos Deputados 25/01/2006 Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, informações sobre a operação de fiscalização, ocorrida em cinco estados da Região Norte. Arquivada desde 17/01/2007 Coautoria — 2ª assinatura de 2
RIC 3558/2006 Câmara dos Deputados 25/01/2006 Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal informações sobre a operação de fiscalização, ocorrida em cinco estados da Região Norte. Arquivada desde 17/01/2007 Coautoria — 2ª assinatura de 2
RIC 3536/2006 Câmara dos Deputados 18/01/2006 Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, relativas a Política de Segurança Pública no Brasil. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 3512/2005 Câmara dos Deputados 14/12/2005 Solicita ao Ministério do Meio Ambiente as informações que especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3511/2005 Câmara dos Deputados 14/12/2005 Solicita ao Ministério do Meio Ambiente as informações que especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3510/2005 Câmara dos Deputados 14/12/2005 Solicita ao Ministério do Meio Ambiente as informações que especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3509/2005 Câmara dos Deputados 14/12/2005 Solicita ao Ministério da Justiça as informações que especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3508/2005 Câmara dos Deputados 14/12/2005 Solicita ao Ministério da Justiça as informações que especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3507/2005 Câmara dos Deputados 14/12/2005 Solicita ao Ministério do Meio Ambiente as informações que especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3390/2005 Câmara dos Deputados 08/11/2005 Solicita ao Ministro do Trabalho e Emprego as informações que especifica. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 3389/2005 Câmara dos Deputados 08/11/2005 Solicita à Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca as informações que especifica. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 3378/2005 Câmara dos Deputados 31/10/2005 Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, relativas aos recursos orçamentários do Fundo Nacional de Segurança Pública previstos e executados nos anos de 2001 a 2005 por Estado. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 3319/2005 Câmara dos Deputados 06/10/2005 Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, relativo à Pesquisa de Informações Básicas Municipais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 3318/2005 Câmara dos Deputados 06/10/2005 Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Fernando Haddad, relativas ao Programa de Educação Tutorial - PET da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 3317/2005 Câmara dos Deputados 06/10/2005 Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, relativa à Campanha de Combate ao Tráfico Internacional de Seres Humanos. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 3306/2005 Câmara dos Deputados 29/09/2005 Solicita informações ao Sr. Ministro do Justiça, Márcio Thomaz Bastos, sobre os resultados da Campanha do Desarmamento. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 3285/2005 Câmara dos Deputados 20/09/2005 Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, José Alencar, relativas aos vôos das aeronaves relacionadas no período de 1999 a 2001. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 3262/2005 Câmara dos Deputados 14/09/2005 Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, José Alencar, relativas aos vôos das aeronaves relacionadas. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 3027/2005 Câmara dos Deputados 04/07/2005 Solicita ao Ministério do Esporte informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria - Geral da União. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 3026/2005 Câmara dos Deputados 04/07/2005 Solicita ao Ministério da Integração Nacional informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria - Geral da União. Arquivada desde 31/01/2007 Autoria única
RIC 3025/2005 Câmara dos Deputados 04/07/2005 Solicita ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria - Geral da União. Arquivada desde 31/01/2007 Autoria única
RIC 3024/2005 Câmara dos Deputados 04/07/2005 Solicita ao Ministério da Previdência Social informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria Geral da União. Arquivada desde 31/01/2007 Autoria única
RIC 3023/2005 Câmara dos Deputados 04/07/2005 Solicita à Controladoria-Geral da União informações do programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 3022/2005 Câmara dos Deputados 04/07/2005 Solicita ao Ministério da Saúde informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria - Geral da União. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 3021/2005 Câmara dos Deputados 04/07/2005 Solicita ao Ministério da Cultura informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria-Geral da União. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 3020/2005 Câmara dos Deputados 04/07/2005 Solicita ao Ministério das Cidades informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria - Geral da União. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 3019/2005 Câmara dos Deputados 04/07/2005 Solicita ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria - Geral da União. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 3018/2005 Câmara dos Deputados 04/07/2005 Solicita ao Ministério do Desenvolvimento Agrário informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria - Geral da União. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 3017/2005 Câmara dos Deputados 04/07/2005 Solicita ao Ministério das Comunicações informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria - Geral da União. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 3016/2005 Câmara dos Deputados 04/07/2005 Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria Geral da União. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 3015/2005 Câmara dos Deputados 04/07/2005 Solicita ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria - Geral da União. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 3014/2005 Câmara dos Deputados 04/07/2005 Solicita ao Ministério da Educação informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria - Geral da União. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 2865/2005 Câmara dos Deputados 18/05/2005 Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, sobre o Programa Soldado Cidadão. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 2841/2005 Câmara dos Deputados 17/05/2005 Solicita à Ministra das Minas e Energia informações sobre negociações trabalhistas com Sindicato dos Servidores Urbanitários. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 2840/2005 Câmara dos Deputados 17/05/2005 Solicita informações ao Ministério dos Transportes quanto aos projetos para execução orçamentária da Emenda de Bancada da Região Norte destinada à construção de pontes e rodovias na Região Norte. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 2812/2005 Câmara dos Deputados 11/05/2005 Solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura, Gilberto Gil, sobre o Programa Cultura Viva. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 2595/2005 Câmara dos Deputados 17/03/2005 Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, relativas à construção de penitenciárias federais. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 2583/2005 Câmara dos Deputados 16/03/2005 Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, José Alencar, sobre a solicitação de cancelamento de rotas feito pela VARIG ao Departamento de Aviação Civil (DAC) no mês de março de 2005. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 2521/2005 Câmara dos Deputados 03/03/2005 Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, sobre a implantação da TV do Brasil. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 2431/2004 Câmara dos Deputados 21/12/2004 Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, relativo ao programa primeiro emprego. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 2264/2004 Câmara dos Deputados 24/11/2004 Solicita do Ministro da Justiça informações sobre agressões aos indígenas no Estado de Roraima. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 2201/2004 Câmara dos Deputados 08/11/2004 Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, José Viegas Filho, relativas as providências administrativas adotadas em punição aos responsáveis pela nota crítica do Exército Brasileiro sobre as denúncias veiculadas recentemente no jornal "Correio Braziliense" sobre o caso Vladimir Herzog. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 2200/2004 Câmara dos Deputados 08/11/2004 Solicita ao Ministro da Defesa, através do Departamento de Aviação Civil, relatório conclusivo de acidente aéreo. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 2174/2004 Câmara dos Deputados 20/10/2004 Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, sobre a elaboração de Projeto de Lei relativo as atividades dos bancos de dados e cadastros de consumidores e congêneres. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 2083/2004 Câmara dos Deputados 19/08/2004 Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, sobre o Diagnóstico do Poder Judiciário elaborado pela Fundação Getúlio Vargas a pedido do Ministério da Justiça. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 2037/2004 Câmara dos Deputados 08/07/2004 Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, relativas ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 2008/2004 Câmara dos Deputados 06/07/2004 Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Tarso Genro, sobre Fundo de Fortalecimento da Escola, o FUNDESCOLA. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 1968/2004 Câmara dos Deputados 09/06/2004 Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, José Viegas Filho, sobre o projeto "Calha Norte". Arquivada desde 07/03/2007 Autoria única
RIC 1967/2004 Câmara dos Deputados 09/06/2004 Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, sobre os programas - "Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos indígenas" e "Proteção de Terras Indígenas, Gestão Territorial e Etnodesenvolvimento". Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 1966/2004 Câmara dos Deputados 09/06/2004 Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos,sobre o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil. Arquivada desde 15/02/2008 Autoria única
RIC 1725/2004 Câmara dos Deputados 30/03/2004 Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, sobre as relações internacionais da Polícia Federal brasileira com organismos similares em outras nações. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 1714/2004 Câmara dos Deputados 25/03/2004 Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, José Viegas Filho, relativas à aviação civil brasileira na Amazônia. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 1681/2004 Câmara dos Deputados 23/03/2004 Solicita ao Sr. Ministro da Justiça informações sobre o Fundo Penitenciário Nacional. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 1079/2003 Câmara dos Deputados 04/11/2003 Solicita Informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre a denúncia de prática de violência de militares à indígenas no Amazonas. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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