Jorge Viana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| R.S 9/2018 Senado Federal | 30/05/2018 | Requer que o PLS 725/2015 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| R.S 4/2018 Senado Federal | 04/04/2018 | Nos termos do art. 91, §§ 3° e 4°, do Regimento Interno do Senado Federal, recorremos para o plenário da decisão terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), proferida na sua 9ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura, realizada em 21 de março de 2018, que aprovou o Projeto de Lei do Senado nº 64, de 2018, que “Disciplina o regime de cumprimento de pena privativa de liberdade da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência, bem como sobre a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar das mulheres na mesma situação.” | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/03/2018 | Coautoria |
| R.S 3/2018 Senado Federal | 20/03/2018 | Requer que o PLS 502/2013 seja apreciado pelo Plenário. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| R.S 24/2017 Senado Federal | 15/12/2017 | Recurso para que a matéria seja submetida ao Plenário (art. 91, §§ 3º e 4º, do RISF) | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2017 | Coautoria |
| R.S 22/2017 Senado Federal | 15/12/2017 | Recorre, nos termos do art. 58, § 2º, I da Constituição Federal e do art. 91, § 3º do RISF, para o Plenário da decisão terminativa proferida sobre o PLS 447/2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/02/2017 | Coautoria |
| R.S 9/2017 Senado Federal | 14/06/2017 | Nos termos do art. 254 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos que o Projeto de Lei do Senado nº 543, de 2015, que insere o art. 100-A no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), para dispor sobre a observância dos atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas, em todas as instâncias, independentemente de vinculação ao órgão que a editou, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/02/2017 | Coautoria |
| R.S 1/2017 Senado Federal | 14/12/2016 | Requer, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2016, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/02/2017 | Coautoria |
| R.S 5/2016 Senado Federal | 12/02/2016 | Recorre, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º do RISF, a fim de que o Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014, seja submetido a apreciação do Plenário do Senado Federal. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| R.S 2/2016 Senado Federal | 12/02/2016 | Requer, nos termos do art. 91, § 3º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| R.S 13/2015 Senado Federal | 14/12/2015 | Interposto nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, RISF, no sentido da apreciação pelo Plenário do Senado Federal do PLS 654/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/12/2015 | Coautoria |
| R.S 19/2013 Senado Federal | 28/10/2013 | Recorre, nos termos do art. 58, § 2º, I, da CF, e do art. 91, § 3º, do RISF, aprovado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, para que o Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2011 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/10/2013 | Coautoria |
| R.S 17/2013 Senado Federal | 14/10/2013 | Requerem, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2013, seja submetido ao Plenário desta Casa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/10/2013 | Coautoria |
| R.S 13/2012 Senado Federal | 01/10/2012 | Requer, com fundamento no disposto no § 3º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, a apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 2, de 2012, de autoria do Senador Sérgio Souza. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/10/2012 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.