Jorge Viana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RMC 1/2018 Senado Federal | 05/06/2018 | PLANO DE TRABALHO A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) foi criada por meio da Resolução nº 4, do Congresso Nacional, de 30 de dezembro de 2008, e tem como principal competência acompanhar a implementação das políticas públicas sobre mudança do clima, com base nos acordos internacionais ratificados pelo Brasil. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 06/06/2018 | Autoria principal |
| RMC 22/2017 Senado Federal | 11/10/2017 | Requeremos, nos termos Regimentais, ao Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), informações detalhadas sobre o Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/12/2017 | Coautoria |
| RMC 20/2017 Senado Federal | 10/10/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação de uma política de incentivos à produção de carros elétricos no Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/10/2017 | Coautoria |
| RMC 18/2017 Senado Federal | 03/10/2017 | REQUEIRO, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 17 de 2017, da Comissão Mista de Mudanças Climáticas-CMMC, para inclusão dos nomes dos deputados federais, Daniel Vilela e Sérgio Souza, vice-presidente e relator da CMMC, na comitiva de parlamentares que irão representar o Congresso brasileiro na 23° Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 23), que se realizará em Bonn, Alemanha, entre os dias 06 e 17 de novembro do corrente. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/10/2017 | Autoria principal |
| RMC 17/2017 Senado Federal | 03/10/2017 | Requeiro também autorização para que um consultor legislativo e um servidor da comunicação possam acompanhar a comitiva de Senadores que participarão do evento, conforme tem sido tradicionalmente feito nas últimas edições da COP que o Senado Federal se fez presente. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/10/2017 | Autoria principal |
| RMC 16/2017 Senado Federal | 03/10/2017 | REQUEIRO, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização, por esta Comissão Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), no dia 03 de outubro de 2017, às 14h30, de audiência pública com o objetivo de debater o tema “Desafios e perspectivas do Mercado de Carbono e de uma Economia de Baixo Carbono no cenário mundial”. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/10/2017 | Autoria principal |
| RMC 15/2017 Senado Federal | 28/09/2017 | Requer participação de comitiva na COP-23 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/10/2017 | Autoria principal |
| RMC 14/2017 Senado Federal | 28/09/2017 | REQUEIRO, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização, por esta Comissão Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), no dia 03 de outubro de 2017, às 14h30, de audiência pública com o objetivo de debater o tema “Desafios e perspectivas do Mercado de Carbono e de uma Economia de Baixo Carbono no cenário mundial”. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/10/2017 | Autoria principal |
| RMC 10/2017 Senado Federal | 22/08/2017 | Audiência pública com o objetivo de debater a participação do Brasil na COP 23, a ser realizada em Bonn, abordando o potencial de divulgação de diferenciais ambientais da economia brasileira. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/10/2017 | Autoria principal |
| RMC 9/2017 Senado Federal | 17/08/2017 | REQUEIRO, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), combinado com o inciso II do § 2° do art. 58 da Constituição Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas para debater o papel das Conferências das Partes (COP) na elaboração do Acordo do Clima e a importância do protagonismo brasileiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/10/2017 | Autoria principal |
| RMC 8/2017 Senado Federal | 17/08/2017 | REQUEIRO, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização, por esta Comissão de Meio Ambiente (CMA), pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária Mista (CRA) e pela Comissão Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), de audiência pública conjunta para avaliar a implantação do novo Código Florestal e a implementação do Acordo de Paris. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/08/2017 | Autoria principal |
| RMC 5/2017 Senado Federal | 02/05/2017 | Requerimento para realizaçao de reunião conjunta da Comissão Mista de Mudanças Climáticas – CMMC e da Comissão de Meio Ambiente – CMA para debater, sob uma perspectiva mundial, o “estado da arte” na proteção constitucional do meio ambiente, com ênfase nos aspectos práticos de implementação dos direitos humanos e no chamado Estado de Direito Ambiental – concepção de adoção recente pela ONU – em Seminário Internacional, a ser realizado nos dias 22 e 23 de maio de 2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/05/2017 | Autoria principal |
| RMC 4/2017 Senado Federal | 05/04/2017 | Plano de Trabalho da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas de 2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/04/2017 | Coautoria |
| RMC 3/2017 Senado Federal | 04/04/2017 | Aditamento ao Requerimento nº 1, de 2017, da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, para inclusão da seguinte convidada: Sra. PATRICIA ESPINOSA CANTELLANO, política mexicana e diplomata, que, em maio de 2016, foi selecionada pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, para ser Secretária-Executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática. Ela já foi Embaixadora na Áustria, Alemanha, Eslovênia e Eslováquia. Além disso, foi Secretária de Relações Internacionais no governo do Presidente Felipe Calderón. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/04/2017 | Autoria principal |
| RMC 1/2017 Senado Federal | 29/03/2017 | Debater a implementação do Acordo de Paris no Brasil e no mundo diante das últimas medidas adotadas pelos governos nacionais, como a “ordem executiva” (executive order) do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que revoga o Plano Energia Limpa e impulsiona a produção de petróleo, carvão e gás natural nos Estados Unidos. Além de discutir sobre as perspectivas para a COP23 em Bonn, na Alemanha. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/04/2017 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.